Empossados novos
representantes do Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos
Humanos. A cerimônia aconteceu nesta segunda-feira (17), no
Salão Nobre do Palácio do Buriti
Os novos integrantes do Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (CDPDDH) foram empossados nesta segunda-feira (17), em cerimônia no Palácio do Buriti. Vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), o colegiado é composto por representantes do Poder Público e da Sociedade Civil. No total, São 32 membros titulares e 19 membros suplentes.
“Temos um conselho que une governo e sociedade
civil. Nosso trabalho é muito focado nessa atuação em conjunto porque sabemos a
importância de darmos as mãos para garantir a promoção e a defesa dos direitos
humanos no DF. Toda vez que empossamos novos conselheiros, temos a oportunidade
de renovar essa união de forças”, explica a secretária da Sejus, Marcela
Passamani.
“Garantir diretos humanos significa cuidar das
pessoas. Esse é o nosso compromisso. Governo e sociedade não podem fechar os
olhos para a desigualdade que coloca em risco a liberdade, a igualdade e a
dignidade das pessoas, seja por questões de gênero, raça, credos, ideologias ou
de qualquer outra característica que nos fazem seres humanos tão distintos e
tão plurais. O governo conta com os novos conselheiros para que caminhemos
juntos a passos largos rumo a um DF mais justo para todos nós”, acrescentou o
governador em exercício, Paco Britto.
Criado em 1996, o conselho tem a missão de propor e fiscalizar políticas
públicas, com foco, por exemplo, no enfrentamento à violência e geração de
oportunidades para segmentos em vulnerabilidade, entre eles: mulheres,
comunidade LGBT, indígenas e população em situação de rua. Presente no evento,
o também membro titular do Conselho e subsecretário de Direitos Humanos e
Igualdade Racial, Juvenal Araújo, explicou um pouco sobre como funciona o
organismo: “O principal papel é formular políticas públicas, além de receber
denúncias”.
O CDPDDH é um instrumento de participação e controle social das políticas
públicas, conforme lembrou o representando o Ministério Público do Distrito
Federal e Território (MPDFT), o procurador de justiça Eduardo Sabo, ao tomar
posse como conselheiro de governo. “A nossa constituição permitiu a criação de
instrumentos de participação e controle social das políticas públicas em nível
nacional, estadual e municipal. Assim, cidadãos ganharam espaço, voz e o
direito de se fazerem presentes. A sociedade civil passou a ter protagonismo”.
Destacou ainda que esse é um dos conselhos mais fortes do DF, pois reuniu neste
espaço o ministério público, a defensoria e o judiciário, além de diversos
órgãos do GDF e organizações sociais.
Por ser tão amplo, o CDPDDH atuará em conjunto com os demais órgãos colegiados
da Secretaria de Justiça e Cidadania, como os conselhos da Criança e do
Adolescente, de Direitos dos Idosos, de Promoção da Igualdade Racial, entre
outros.
"A minha expectativa é que a gente ande junto com os outros conselhos, que
a gente se aproxime, dê as mãos e gere oportunidades genuínas para atender a
nossa população”, acrescentou o representante da sociedade civil, Gustavo
Martins Simão.
Assessoria de Imprensa – Secretaria de Justiça e Cidadania – Governo do
Distrito Federal
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JUSTIÇA