Mesmo sem autorização para cobrar
o passaporte vacinal dos alunos no retorno às aulas, as escolas pretendem reforçar
junto aos alunos e seus pais a ideia da importância da prevenção contra a
covid-19 e da vacinação infantil. Este foi o tema da entrevista concedida pelo
vice-presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do DF,
Marcos Scussel, ao jornalista Vicente Nunes, no CB.Poder de ontem(26/1).
Marcos explicou a importância das
medidas de prevenção na volta às aulas. E esclareceu que uma nova orientação da
Proeduc do Ministério Público, orientou as escolas a não exigirem esse
passaporte vacinal das crianças. “Esse é um momento que as escolas não poderão
exigir isso”. O CB.Poder é fruto da parceria do Correio Braziliense com a TV
Brasília.
A gente vê muitas pessoas em
festas, bares e restaurantes, por que as crianças não poderiam voltar às salas
de aula? Esse é um assunto em que nós temos
avançado de forma significativa: a sociedade como um todo está consciente do
papel da escola e das atividades presenciais. No fim do ano passado, a gente
ainda tinha algumas escolas e famílias que estavam optando pelo ensino remoto.
O Conselho Nacional de Educação (CNE) permitia isso, mas nesse ano deixou de
permitir para o Brasil todo. Isso reforça a importância do ambiente escolar
para o desenvolvimento integral da criança, não só nos aspectos cognitivos.
Hoje, existem muitas formas de aprendizagem, evoluímos muito em relação à
tecnologia, ao acesso à informação, às atividades online. Porém, há o aspecto
de convivência social, desenvolvimento, interação entre crianças, e entre as
crianças e adultos. Com certeza essas lacunas precisarão ser trabalhadas ao
longo dos próximos anos para que não haja consequências da pandemia no
desenvolvimento das crianças.
É viável que as escolas preparem
reforço para as crianças, projetos de recuperação e que a carga horária
aumente? Muitas escolas já vinham com
processos paralelos de recuperação da aprendizagem. Existem várias pesquisas,
dados, estudos nacionais e internacionais, e alguns mostram que, em alguns
níveis, nós regredimos. O lado intelectual — do processo de conhecimentos de
conteúdos — é um aspecto mais rápido para ser retomado e assimilado; já os
aspectos emocionais não. Será um trabalho árduo das escolas. No Distrito
Federal, no ano passado, só teve uma semana de fechamento das escolas. A gente
consegue olhar para esse cenário com uma esperança maior de recuperação da
aprendizagem e dos laços afetivos, e desenvolvimento socioemocional das
crianças e adolescentes.
Quais serão os protocolos adotados
nas escolas para a segurança dos alunos? Uma orientação da secretaria de vigilância do
governo federal orienta que crianças a partir de dois anos utilizem máscara.
Então, os protocolos são a utilização de máscara o tempo todo, higienização dos
ambientes, álcool em gel e água e sabão. Outra orientação é sobre os fluxos de
entrada e saída dos estudantes e das famílias nas escolas. É preciso que isso
seja escalonado. O distanciamento em ambientes abertos e nas salas de aula
também está mantido. A legislação fala de 1.2 m² por estudante.
Haverá testes periódicos para os
alunos, professores e demais trabalhadores das escolas? Pelas orientações do governo do Distrito Federal,
da nota técnica epidemiológica nº 2 e a própria orientação da ProEduc do
Ministério Público, priorizam os testes para quem está com sintomas. Houve
falta de testes aqui no Distrito federal e no Brasil todo em função da alta
demanda. Então, a prioridade é testar a partir do momento que haja sintomas, ou
se houve contato com alguém infectado. Mas a testagem em massa não aparentou
ser uma ação de profilaxia. É uma questão de controle e de
acompanhamento.
Em casos de suspeita de covid qual
será o procedimento? O aluno que testar positivo ficará quantos dias afastado?
Haverá necessidade de refazer o teste para voltar à sala de aula? Quando existir a suspeita o aluno irá fazer o
exame, e se testar positivo vai ao médico, e seguirá as orientações do atestado
médico: 5 dias, 7 dias ou 14 dias. Se teve contato com alguém infectado, ou
está com suspeita, vai seguir a orientação da vigilância epidemiológica do DF
— que está em sintonia com a tabela do governo federal — , dependendo do
caso são 5 dias, 7 dias ou 10 dias. Quando se fala em surto epidemiológico,
trabalha-se com três casos em um período de 14 dias. Se houve três casos, eles
podem nem ter relação ou não entre eles. Mesmo assim, recomenda-se um período
de afastamento.
Vocês vão exigir o passaporte
vacinal para que os alunos frequentem as escolas? Em relação a outras vacinas é
solicitado o cartão. Como está funcionando em relação a covid? Em relação às outras vacinas que já fazem parte das
campanhas autorizadas no Brasil, as escolas precisam conferir se essa vacinação
está atualizada no momento da matrícula de cada estudante e, caso não esteja, é
preciso comunicar a família e os órgão competentes. A vacina da covid-19 ainda
não está nesse rol de vacinas obrigatórias. Então, essa exigência não será
possível. Também saiu a orientação da Proeduc do Ministério Público, para
as escolas não exigirem esse passaporte vacinal das crianças.
Os pais que não concordarem com o ensino 100% presencial podem negociar ou exigir algo da escola? Qual a orientação? Esse é o debate intenso das últimas semanas entre gestores, pais, comunidade escolar e órgãos que regulam a educação. A orientação do CNE abriu a possibilidade de aulas híbridas e remotas até o final de 2021. Logo, hoje, não está autorizado esse ensino remoto. Então, voltamos à legislação anterior que definia que quando o estudante estava doente ou sofreu algum acidente, ele fazia atividades a distância, ou on-line. ( Vídeo, entrevista completa ~~~~)