Nesta semana, a Maria da Penha On-Line –
ferramenta inovadora e de fácil acesso para denúncia de violência doméstica –
completou um ano de lançamento no Distrito Federal. Foram registradas
virtualmente 1.330 ocorrências no primeiro ano de implementação, o que comprova
a efetividade do modelo e corresponde a uma média mensal de cerca de noventa
boletins gerados.
A nova modalidade de denúncia, oferecida pela
Delegacia Eletrônica da Polícia Civil do Distrito (PCDF), integra as demais
ações e políticas de proteção à mulher do Governo do Distrito Federal (GDF),
por meio da Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF).
922: ~~ número de
medidas protetivas solicitadas no primeiro ano de funcionamento da Maria da
Penha On-Line
A ferramenta
possibilita a solicitação virtual de medidas protetivas, preenchimento do
questionário de avaliação de risco. O documento é essencial para a adoção de
medidas pelo Judiciário e investigação, representação contra o autor da
violência, solicitação de acolhimento da vítima em Casa Abrigo, bem como para
agilizar a autorização para intimação durante o processo via telefone, e-mail,
WhatsApp ou outro meio tecnológico sério e idôneo.
O número de medidas
protetivas solicitadas, no primeiro ano de funcionamento da Maria da Penha
On-Line, ocorreu em cerca de 70% das ocorrências registradas, chegando ao total
de 922.
“A implementação desse novo formato de denúncia,
com funções que dão celeridade ao processo, colocou o DF ainda mais à frente no
combate à violência de gênero no país” (Júlio Danilo, secretário de Segurança
Pública do DF)
As novas funções
disponibilizadas acarretam mais eficiência na prestação do serviço realizado
pela Delegacia Eletrônica e celeridade no envio das medidas protetivas para o
Tribunal de Justiça do DF.
“Desde o início da
pandemia, ainda em março de 2020, a Segurança Pública do DF passou a buscar
inovações e formas de acesso virtuais, para poder alcançar a população, mesmo
diante da dificuldade de deslocamento”, diz o secretário de Segurança Pública,
Júlio Danilo. Segundo ele, no mesmo ano, foi possível registrar, por meio da
Delegacia Eletrônica, os casos de violência doméstica.
“Mas a implementação
desse novo formato de denúncia, com funções que facilitam e dão celeridade ao
processo, colocou o DF ainda mais à frente no combate à violência de gênero no
país. Este é, com certeza, um legado da força de trabalho de gestores capazes e
comprometidos com a Segurança Pública local”, avalia o secretário.
Para o diretor-geral
da PCDF, delegado Robson Cândido, a virtualização dos procedimentos é o caminho
do futuro para as rotinas policiais. O primeiro ano do programa Maria da Penha
On-Line, segundo ele, é bastante significativo para a instituição, que
constantemente busca inovações e formas de combate à violência de gênero.
“Após recebermos a
denúncia e a solicitação de medidas protetivas, o juiz tem acesso ao processo
em cerca de trinta minutos, o que mostra a agilidade da ferramenta” (José
Fernando Grana, titular da Delegacia Eletrônica)
“Conseguimos criar mais uma forma para a mulher
noticiar esse repugnante gênero criminoso às autoridades, de forma prática e
sem sair de casa. Há casos reais de mulheres que tiveram sua medida protetiva
concedida e cumprida em menos de 48h, com todo o processo realizado pelo
celular ou computador em casa”, reforça.
A Maria da Penha On-Line possibilita o envio de
provas pelas vítimas, como fotos, vídeos e e-mails, o que é extremamente
eficiente para investigações e decisões judiciais, como concessão de Medidas
Protetivas de Urgência (MPU).
“O contato com as vítimas e requerimento de medidas
protetivas é feito pela própria Delegacia Eletrônica. Após recebermos a
denúncia e a solicitação de medidas protetivas, o juiz tem acesso ao processo
em cerca de trinta minutos, o que mostra a agilidade da ferramenta”, explica o
titular da Delegacia Eletrônica, José Fernando Grana.
Levantamento: Com o total de 1.330 ocorrências
relacionadas à Lei Maria da Penha, a Delegacia Eletrônica é a terceira no
ranking total dos registros feitos pela PCDF, ficando atrás somente da
Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam II), em Ceilândia, que possui
o maior número de boletins registrados – 2.928 – e Deam I, na Asa Sul, com
2.051.
“Esses números mostram também a confiança da população na ferramenta virtual, que somente não registrou mais ocorrências que as duas delegacias referência da PCDF nesta temática. Este é um trabalho de muita dedicação de uma equipe e também da direção, que confia e aposta em nosso trabalho”, finaliza José Fernando Grana.
