O Governo do Distrito Federal
publicou, nesta quarta-feira (19), novos decretos com ações que visam conter o
avanço do número de casos de covid-19. As medidas tratam da
obrigatoriedade do uso de máscaras em espaços públicos e em todos os ambientes
ao ar livre, e da proibição de pistas de dança em bares, restaurantes, boates e
casas noturnas. Os textos foram assinados pelo governado em exercício, Paco
Britto.
A regra vale para todos os espaços
públicos, inclusive ambientes ao ar livre, como parques, vias públicas,
equipamentos de transporte coletivo, estabelecimentos comerciais, industriais e
de serviços, e nas áreas de uso comum dos condomínios residenciais e comerciais.
No entanto, não há mudanças em relação às recomendações de isolamento social.
O texto ainda estabelece que
pessoas sem máscaras estão proibidas de entrar e permanecer nos espaços
elencados no decreto. A exceção vale apenas para atletas em jogo e arbitragem
durante o tempo das competições; e vocalistas e instrumentalistas que executem
instrumentos musicais de sopro em apresentações ao vivo (os demais integrantes
devem usar máscaras e os microfones devem ser individuais).
A outra medida trata da proibição
de espaços para dança em bares, restaurantes, boates e casas noturnas. O
Decreto nº 42.927 também altera o Decreto nº 42.730. O texto diz que espaços
para dança e aglomeração de pessoas em áreas públicas ou privadas, seja em
eventos pagos ou gratuitos, estão proibidos.
Recentemente, o governo suspendeu
a realização de eventos, shows, festivais e afins, que sejam realizados
mediante venda de ingressos ou cobrança de qualquer valor de contribuição dos
convidados, ainda que seja revertido em consumação.
Em virtude das novas medidas
sanitárias, o governo anunciou também o encerramento antecipado do evento
Brasília Iluminada, montado entre a Esplanada dos Ministérios e o Eixo
Monumental. A programação desta quarta-feira (19) já está cancelada e as estruturas
serão desmontadas na quinta-feira (20).