As cidades
brasileiras, atualmente com mais de 85% da população do país, não oferecem
qualidade necessária para acolher essa imensa multidão, que se vê empilhada,
maltratada, aviltada, sem moradia adequada, sem saneamento, saúde, educação ou
transporte satisfatórios. Subempregada ou desempregada, espera por uma solução
digna, humana, respeitosa para os muitos problemas que enfrenta a cada dia.
Além de Rio e Sampa –
Corumbá, Irecê e Parintins trata da questão urbana partindo de conceitos
adotados no planejamento e na origem da gestão municipal na Península Ibérica.
Em vol d’oiseaux, passa pela criação e evolução dos municípios no Portugal Império,
e sua importância e adequação para a ocupação do Brasil Colônia. Comenta o
impacto da chegada da Corte Portuguesa (1808) e avança para os primeiros
exemplos de planejamento do espaço urbano, no final do século XIX e início do
XX, com a construção de capitais estaduais para fomentar a ocupação de novas
áreas, embelezar e qualificar áreas centrais e expansões ao longo de vias
estruturadoras, e atender às preocupações higienistas e sanitaristas.
E mais: a partir dos
anos 1960, analisa instituições como o MINTER, BNH, SERFHAU, SEPLAN/PR, IPEA,
CNPU, CNDU, Ministério das Cidades, e suas responsabilidades na condução da
política e do planejamento urbano no Brasil. Comenta fatos e impactos
resultantes, com destaque para a evolução do planejamento urbano nas diferentes
escalas territoriais e dos sistemas nacionais de apoio financeiro e técnico aos
municípios, dos pequenos às metrópoles e aglomerados urbanos, até alcançar
redes regionais e políticas nacionais de desenvolvimento urbano (PNDU),
elaboradas ao longo de diferentes períodos. Também destaca as políticas
nacionais urbanas e territoriais, cujo primeiro enunciado é de 1963, seguido de
PNDUs aprovadas em lei federal (1964/1969) ou em recomendações do Conselho das
Cidades (2003). Uma nova PNDU está sendo elaborada atualmente (2019/2022).
Brasília merece um capítulo especial por sua importância nessa evolução.
Este vigoroso ensaio
dos arquitetos-urbanistas Jorge Guilherme Francisconi e Sônia Helena faz uma
análise histórico-interpretativa da evolução da política e do planejamento
urbano no país, das instituições envolvidas, de rupturas político-econômicas,
de mudanças na legislação, e aponta as razões pelas quais o planejamento urbano
foi descontinuado, e o Plano Diretor, em particular, oscilou entre momentos de
destaque e de grande descrédito, até chegar a merecer espaço próprio na
Constituição Federal de 1988 – que, pelo § 1º do Art. 182, regulamentado pelo
Estatuto da Cidade, o tornou o instrumento básico da política de
desenvolvimento e de expansão urbana, a abranger todo o território municipal e
contar com a participação da sociedade. Esse marco regulatório demanda novos
métodos, técnicas e procedimentos para se pensar o futuro dos municípios e das
cidades, tendo em conta os desafios representados pela heterogeneidade de
demandas, potenciais, condições e peculiaridades locais e regionais; por novos
padrões de exigências; pela demanda global por políticas de ordenamento
territorial e urbano.
O livro termina com
sugestões para fortalecer o planejamento e a gestão urbana no Brasil, mediante
a adoção de boas práticas de prospecção e visão estratégica, de novas formas de
relacionamentos funcionais casa-trabalho-escola-comércio-serviços, das
inovações tecnológicas disponíveis, de novos modelos de projeto urbanístico, de
qualificação das equipes responsáveis e do fortalecimento da participação
popular em todo o processo, o que propiciará a estruturação de uma rede urbana
bem distribuída e equilibrada, com cidades mais bonitas e agradáveis,
funcionalmente adequadas, ambientalmente sustentáveis, socialmente justas,
culturalmente diversas e economicamente prósperas, lócus das trocas
socioeconômicas, da convivência, dos encontros e da renovação permanente da
sociedade.
Os
autores: *Arquiteta-urbanista, mestra em Planejamento Urbano, Sônia Helena
atuou em comitês técnicos ou missões internacionais na República Popular de
Angola para o SENAI/Itamarati, Ministério da Indústria; em Guiné-Bissau, para o
Centro de Aperfeiçoamento da OIT (Turim); para o Banco Mundial, Programa de Desenvolvimento
das Nações Unidas – PNUD/MET e MTur, PNUD/IBAMA, PNUD/IPEA, Organização das
Nações Unidas para a Educação e a Cultura – UNESCO/IPHAN – Programa MONUMENTA,
Fundação Getúlio Vargas – FGV e diversas empresas de consultoria. Coordenou ou
participou, entre outros, da elaboração de dezenas de planos diretores para
municípios no Pará, Rondônia, Tocantins, Minas Gerais e Rio de Janeiro; da
estruturação do Programa de Desenvolvimento Turístico da Região Sul do Brasil –
PRODETUR-SUL; do Plano de Uso Público para o Parque Nacional de Aparados da
Serra – RS; de Planos Estratégicos de Desenvolvimento Turístico para o Litoral
Norte do Espírito Santo, Sergipe, Serra da Bodoquena – MS, Polos Costa Branca,
Seridó e Costa das Dunas, no RN; da análise dos aspectos urbanísticos no
EIA-RIMA da UHE de Belo Monte – PA; do Programa de Gerenciamento Ambiental da
AHE Simplício – Queda Única, no rio Paraíba do Sul, entre MG e RJ; de estudos
comparativos e planos de revitalização do Centro Histórico de João Pessoa – PB,
da Orla de Belém – PA e das Zonas Especiais de Interesse Cultural do Centro de
Campo Grande – MS. Escritora, com diversos livros publicados, participa da
Associação Nacional de Escritores – ANE (Brasília - BR) e da Associação Casa
Álvaro de Campos (Tavira – PT). Divide seu tempo entre o Algarve, Washington e
Brasília.
*Arquiteto-urbanista, Jorge Guilherme Francisconi é formado pela FAU/UFRGS (1966), com mestrado em Regional Planning (MRP, 1968) e PhD pela Maxwell School of Public Administration and Citizenship dos EUA (1972).
Dedicou sua carreira
profissional à integração do saber acadêmico com a prática e a gestão
profissional. Participou da fundação e coordenou o primeiro mestrado
interdisciplinar no país (PROPUR/UFRGS, 1970). Dirigiu a equipe que estabeleceu
os fundamentos básicos e, depois, coordenou a implantação da única Política
Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU) aprovada pelos poderes Executivo e
Legislativo Federal, que reforçava o Plano Nacional de Desenvolvimento (II PND
–1975/1979). Foi secretário executivo da Comissão Nacional de Regiões
Metropolitanas e Política Urbana – CNPU e presidente da Empresa Brasileira dos
Transportes Urbanos – EBTU, entre várias outras funções relevantes ocupadas no
poder executivo federal, estadual e do Distrito Federal. Lecionou em
universidades nacionais (UnB, FGV) e estrangeiras (CNAM e Universidade de
Paris/Créteil). Prestou consultorias técnicas no exterior (Panamá, Moçambique,
Equador) e coordenou programas de investimento promovidos pelo BID e Banco
Mundial na Venezuela. É membro do Instituto Histórico e Geográfico do Distrito
Federal – IHGDF e colaborador no Núcleo Cidade e Regulação do Laboratório Arq.
Futuro de Cidades, do INSPER. Com Maria Adélia de Souza divide a autoria do
livro A política nacional de desenvolvimento – Estudo e proposições
alternativas, e foi um dos organizadores, com Suely F. N. Gonzales e Aldo
Paviani, do livro Planejamento e urbanismo na atualidade brasileira – objeto
teoria prática. Tem inúmeros artigos publicados em diferentes revistas e
jornais no Brasil e no exterior.
Opiniões sobre o
Livro: Trata-se de um trabalho necessário e oportuno, já que aponta lições
importantes e potenciais soluções para os problemas urbanos que vivemos. Por
isso mesmo, é também um livro obrigatório para os praticantes e os interessados
nas questões urbanas. (..........) Apesar do presente clima de perplexidade e
paralisação, o futuro tem um enorme potencial para que possamos resolver os
problemas da cidade brasileira, e este livro, como dito amplamente, nos convida
a contemplar essas possibilidades. Trata-se de uma iniciativa corajosa e
meritória.
Mozart V.
Serra: Para os estudiosos do assunto, como para os planejadores, diante
dos problemas atuais, o conteúdo crítico do livro pode ser visto como uma
avaliação muito oportuna.
Nestor Goulart Reis
Filho: Com seu livro, Jorge Guilherme e Sônia Helena nos convidam a
refletir sobre os caminhos tomados e aqueles ainda a tomar, e alimentam o resto
de otimismo que ainda nos sobra. Nas entrelinhas do livro vejo escrito: o
planejamento urbano no Brasil morreu, longa vida ao novo planejamento urbano
brasileiro. Vicente del Rio
