É implacável a campanha para desestimular a vacinação de crianças de 5 a 11
anos contra a covid-19. A resposta deveria ser à altura. Ainda não conseguimos.
Mas há ações de enfrentamento a serem comemoradas. A decisão desta semana do
Supremo Tribunal Federal, enquadrando o Ministério Público do Distrito Federal
e Territórios (MPDFT), é uma delas. O ministro Ricardo Lewandowski cassou a
recomendação do órgão que determinava a suspensão da imunização de meninos e
meninas nas escolas. O magistrado foi além, numa ordem igualmente
importantíssima: proibiu o MPDFT de “divulgar notícia falsa em relação à
vacinação infantil”.
A recomendação do Ministério Público, assinada por
duas promotoras, é estarrecedora. O texto — de 18 de janeiro, ou seja, de antes
da volta às aulas na rede pública — classifica a imunização de crianças contra
a covid-19 como “experimental”! Também se posiciona contra a vacinação em
escolas públicas, sob a alegação de garantir “a decisão livre e esclarecida dos
respectivos pais e responsáveis”. A determinação de Lewandowski, há que se
ressaltar, foi em atendimento a uma ação impetrada no STF pelo Partido Verde
(PV).
A investida de tal monta do MPDFT, um órgão que tem
entre suas atribuições defender os direitos das crianças e adolescentes, é chocante
e deplorável.
Por falar em deplorável — e, nesse caso, nem um
pouco surpreendente —, a deputada Bia Kicis (União-DF) fez novo ataque à
vacinação de crianças. Desta vez, porém, levou o troco. Ao publicar um vídeo
com informação falsa sobre a imunização infantil, teve o canal bloqueado pelo
YouTube. Infelizmente, a punição dura apenas uma semana. Ela deveria ser
banida. De qualquer forma, a atuação da rede social é digna de nota.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
já enfatizou, diversas vezes, que as vacinas são devidamente registradas, “não
se tratando de produto experimental”. Tanto a Pfizer quanto a CoronaVac,
aprovadas para o público infantil, são eficazes e seguras, conforme avaliação
do órgão.
Receber as doses é
um direito de meninas e meninos, assegurado pelo Estatuto da Criança e do
Adolescente. Zelar pela saúde e pela vida deles é dever de todos nós. O que
implica, principalmente neste momento, combater sabotadores da vacinação.
