Após 61
anos de espera, o Clube Social Unidade de Vizinhança nº 1, enfim, foi
regularizado. A escritura pública foi entregue nesta quinta-feira (21) pelo
governador Ibaneis Rocha em cerimônia no clube, graças a uma legislação feita
nesta gestão.
Mais
conhecido como Clube Vizinhança, o espaço localizado na Quadra 108/109
Sul começou a ser construído em 1958, a pedido do presidente Juscelino
Kubitschek. Foi o primeiro clube a ter as obras iniciadas na capital federal,
sendo inaugurado em 11 de abril de 1961. Agora, depois de seis décadas, recebe
a sua escritura.
“Quando
assumi o governo, em 2019, coloquei como determinação ter uma solução
definitiva e dar segurança jurídica para os clubes, entidades religiosas e
associações que não tinham as suas escrituras” (Governador Ibaneis Rocha)
A entrega da escritura foi possível graças à assinatura, pelo
governador, da Lei nº 6.888/2021 e do decreto que a regulamentou
A medida
foi possível graças à sanção da Lei nº 6.888/2021, que dispõe sobre a
regularização de ocupações históricas de clubes, templos religiosos e entidades
sem fins lucrativos em unidades imobiliárias da Terracap. Após a sanção do
texto, o Decreto n° 43.209/2022 regulamentou a lei para estabelecer os
procedimentos necessários para se chegar à escrituração do imóvel.
“Hoje
é um dia de júbilo. A felicidade é imensa. Essa escritura representa uma espera
de 60 anos e um sentimento de que agora as coisas vão se realizar. Somos o
primeiro clube de Brasília e esse documento nos dá a segurança que precisamos” (Gerson Dias de Lima, presidente
do Clube Vizinhança)
A
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) teve um papel
importante nesse processo, pois a regularização passou por todas as aprovações
urbanísticas na pasta. Também contou com parecer do Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Para o
presidente do Clube Vizinhança, Gerson Dias de Lima, a documentação traz alívio
para que o clube continue se desenvolvendo, mas sem medo de um dia não existir
mais. “Hoje é um dia de júbilo. A felicidade é imensa. Essa escritura
representa uma espera de 60 anos e um sentimento de que agora as coisas vão se
realizar. Somos o primeiro clube de Brasília e esse documento nos dá a
segurança que precisamos”, afirma.
Sócio do
clube há 30 anos, Lourival da Silva Salgado não demonstrou sua alegria com o
presente para o “Vizi”, como é carinhosamente chamado o espaço por muitos
sócios. “Aqui é o quintal da minha casa. É um clube de família e que os sócios
adoram. A gente ficava preocupado de uma hora o Vizinhança não existir mais, e
agora é uma coisa definitiva. Temos só a agradecer ao governo”, diz.
Embora
tenha sido o primeiro clube a receber a escritura, outros 48 estão aptos a
procurar o GDF para regularizar a situação. A estimativa é do Sindicato de
Clubes e Entidades de Classe Promotoras de Lazer e Esportes do Distrito Federal
(Sinlazer).
Galeria de Fotos: - ( https://bit.ly/3EARYGG )
