O Governo do Distrito
Federal (GDF) vai construir a nova Saída Norte para fazer a ligação entre a
área central de Brasília e o Eixo Norte. A obra consiste na implantação de uma
nova via conectando a L4 Norte à BR-020, próximo a Sobradinho, com a construção
de nova ponte sobre o Lago Paranoá. O investimento previsto é de quase R$ 3,8
bilhões, e os trabalhos serão empreendidos por meio de parceria público-privada
(PPP), na modalidade de concessão administrativa.
A nova Saída Norte é
prevista no Plano Diretor de Transporte Urbano e Mobilidade do Distrito Federal
(Lei nº 4.566, de 04 de maio de 2011). De acordo com a proposta, a nova via
contará com faixas exclusivas para ônibus do sistema de transporte público
coletivo, além de previsão para ciclovias, ciclofaixas e infraestrutura
cicloviária.
A parceria
público-privada terá duração de 25 anos e abrange a construção, a conservação e
a manutenção da nova Saída Norte
A parceria
público-privada terá duração de 25 anos e abrange a construção, a conservação e
a manutenção da Nova Saída Norte. O projeto será discutido com a população por
meio de consulta pública virtual e audiência pública presencial, organizadas
pela Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob). Qualquer cidadão poderá se
manifestar sobre os estudos técnicos, o modelo econômico-financeiro e jurídico
da PPP e as minutas de edital e contrato do empreendimento.
Todos os documentos
que fazem parte do projeto estão disponibilizados para conhecimento do público
na~~ página da
Semob. A participação popular é importante para o controle social e
para que o GDF possa aprimorar o projeto. (Veja abaixo como participar.)
Consulta
pública: O projeto da nova Saída Norte permanecerá aberto às
contribuições do dia 11 deste mês a 13 de maio. Os interessados em se manifestar
sobre a matéria poderão encaminhar sugestões escritas para o endereço~~ consultansn@semob.df.gov.br.
Só serão consideradas
válidas as contribuições por escrito que, com a identificação da pessoa física
ou jurídica interessada, forem referentes ao projeto da nova Saída Norte e
recebidas dentro do prazo.
As manifestações
escritas também poderão ser entregues no Protocolo da Semob – SAUS, Quadra 1,
Bloco G, Edifício Valec, Sobreloja, Brasília-DF – CEP 70073-901 –, de segunda a
sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 18h.
Se preferir, o
interessado poderá encaminhar a contribuição pelos Correios. A correspondência
deve ser enviada com aviso de recebimento (AR) para o mesmo endereço de
protocolo da Semob.
Audiência
pública: A audiência pública presencial para debater o
projeto será no dia 29, com início às 10h. Serão observadas as medidas de
enfrentamento à pandemia de covid-19 que estiverem vigentes no dia. A sessão
será no auditório do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal
(DER) – Edifício SAM, Bloco C , Setor Complementares, Edifício-Sede do
DER.
Todas as informações
sobre os procedimentos para a participação do público estão disponíveis no
Aviso de Consulta e Audiência Públicas, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta
sexta-feira (8), e no site~~ semob.df.gov.br. A
audiência pública será gravada em áudio e vídeo, e o arquivo será anexado ao
processo.
