Brasília entra na rota
de distribuição nacional do comércio eletrônico. Decreto flexibiliza alíquota
do ICMS e permite que empresas como Mercado Livre e Amazon recolham o tributo
somente após a venda – e não imediatamente à entrada dele para armazenamento no
DF
O governador Ibaneis
Rocha assinou nesta sexta-feira (27) o decreto que flexibiliza a tributação do
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em produtos do
comércio eletrônico armazenados e distribuídos a partir do Distrito Federal. O
ato deve ser publicado em edição do Diário Oficial (DODF) na próxima
segunda-feira (30).
O governador Ibaneis
Rocha assinou nesta sexta (27) o decreto que flexibiliza a tributação do ICMS
em produtos do comércio eletrônico armazenados e distribuídos a partir do
DF
A medida vai facilitar
a instalação de empresas de logística em Brasília que, a partir de agora,
passarão a taxar o imposto somente após a sua comercialização – e não mais
quando ele chega de outro estado para ser armazenado no centro de distribuição
à espera da compra. O decreto vai atender não só os grandes, como os médios e
pequenos empresários do setor, possibilitando a expansão de seus negócios com
mais segurança. (Vídeo ~~~ )
“A comodidade das
pessoas exige que o agente econômico seja muito rápido na relação com o
consumidor, com entregas mais rápidas, eficazes e, consequentemente, com cada
vez mais vendas. E caso se venda mais, a economia aquece e mais empregos são
demandados”, avalia o secretário de Governo, José Humberto Pires
O propósito do Governo
do Distrito Federal (GDF) é estimular na cidade a instalação de empresas de
logística – de pequeno, médio e grande porte – responsáveis pelas entregas mais
ágeis e econômicas, principalmente no Centro-Oeste, de produtos vendidos pela
internet.
A medida vai facilitar
a instalação de empresas de logística em Brasília que, a partir de agora,
passarão a taxar o imposto somente após a sua comercialização
Secretário de
Economia, Itamar Feitosa diz que o DF é um dos primeiros entes federativos a
criar uma legislação específica para os grandes operadores logísticos. “É uma
inovação que reconhece a existência dessas empresas responsáveis por fazerem a
ponte entre as mercadorias e os consumidores, gerando mais empregos para a
nossa cidade.”
Além da Amazon,
visitada pelo governador Ibaneis Rocha nesta semana, Brasília será também polo
de distribuição do Mercado Livre – uma das maiores empresas do setor no país –,
com expectativa de geração inicial de 500 empregos.
Para o diretor de
Relações Governamentais da empresa, François Martins, o decreto flexibiliza as
operações logísticas e “atende aos anseios que tínhamos em relação à
simplificação da estrutura tributária no Distrito Federal”. “Novas empresas vão
surgir e as que estiverem aqui vão crescer, inclusive as pequenas, provocando
toda a cadeia do setor de entrega de produtos do comércio eletrônico”, conclui.
Agência Brasília –
Fotos: Paulo H Carvalho – Governo do Distrito Federal
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