Governo avança com
política habitacional para pessoas com deficiência. Expectativa é que 4 mil
famílias sejam contempladas com lotes ou unidades imobiliárias
O
Governo do Distrito Federal (GDF) segue avançando na oferta de moradia para
pessoas com deficiência. Neste sábado (14), em Ceilândia, o governador Ibaneis
Rocha determinou que os órgãos competentes agilizem o cadastramento das
famílias para que elas recebam lotes ou residências em áreas reservadas pelo
governo local. A previsão é que 4 mil famílias sejam contempladas.
“Estamos com quatro
áreas urbanizadas para serem distribuídas para as pessoas construírem suas
moradias e terem seu lar com dignidade” (Governador Ibaneis Rocha)
Nesta
semana, a Secretaria da Pessoa com Deficiência (SEPD) e a Companhia
Habitacional do Distrito Federal (Codhab) firmaram parceria para regulamentar
os procedimentos de inscrição e habilitação de pessoas com deficiência (PCDs)
no Cadastro Habitacional do DF.
A
partir do dia 30 deste mês, esse público poderá se cadastrar, a qualquer tempo,
na lista de espera das unidades habitacionais ofertadas pela companhia, com
direcionamento para unidades imobiliárias e lotes no Sol Nascente e no Recanto
das Emas, respectivamente. (Em Ceilândia, onde anunciou a novidade, governador
também conversou com os moradores)
“Encontramos
uma situação em que não havia projetos e agora avançamos na questão da moradia
junto à Codhab, com um olhar especial para as pessoas com deficiência”, afirmou
o governador. “Estamos com quatro áreas urbanizadas para serem distribuídas
para as pessoas construírem suas moradias e terem seu lar com dignidade.
Pretendemos entregar, pelo menos, 4 mil lotes. O DF tem um número elevado de
pessoas com algum tipo de deficiência, e por isso criamos uma secretaria
específica para atender esse público.”
Infraestrutura: “O
governo vai oferecer o lote com infraestrutura de água, esgoto, pavimentação e
drenagem, e as instalações hidrossanitárias [banheiro, cozinha e área de
serviço] gratuitamente”, explicou o diretor imobiliário da Codhab, Marcus
Palomo. “Temos também unidades imobiliárias para atender esse público.”
Essa nova diretriz de política
habitacional foi publicada no Diário Oficial do Distrito
Federal (DODF) de terça-feira (10). De acordo com o Decreto nº
43.290, a SEPD fica responsável por receber e analisar a documentação dos
cadastrados.
600 mil: Número
estimado de pessoas com deficiência que moram no DF
O programa está disponível apenas
para pessoas com deficiência ou seus representantes legais que se enquadrem na
política habitacional do DF, estabelecida pela Lei Distrital nº 3.877/2006. Os
cidadãos já inscritos não precisam fazer um novo cadastro. Também não será
permitida uma nova inscrição de candidato já beneficiado por programa
habitacional, exceto se houver previsão descrita pela lei.
Estima-se hoje que há 600 mil
pessoas com algum tipo de deficiência morando no Distrito Federal, o que
reforça a necessidade de promover políticas públicas, incluindo no âmbito da
moradia, como tem feito o GDF.
A visita do governador foi
acompanhada pelos secretários da Pessoa com Deficiência, Flávio Pereira dos
Santos, e de Governo, José Humberto Pires, além da deputada federal Flávia
Arruda, os deputados distritais Iolando Almeida, Fernando Fernandes e Rafael
Prudente e o ex-deputado distrital Benício Tavares. Grupos e entidades que
defendem as pessoas com deficiência também prestigiaram o evento.
Galeria de Fotos: ~ ( https://bit.ly/3wpDeHe )
Agência
Brasília – Fotos: Renato Alves – Governo do Distrito Federal
