Projeto estimula
cultura da paz na rede pública de ensino. O protocolo de cooperação entre o GDF
e o Conselho Nacional de Justiça foi assinado, nesta terça-feira (24), pelo
governador Ibaneis Rocha. A cidade será a primeira a receber o Justiça
Restaurativa nas Escolas
Brasília foi escolhida
para ser a primeira cidade a receber o projeto Justiça Restaurativa nas
Escolas, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O protocolo de
intenções foi firmado em cerimônia nesta terça-feira (24), no plenário do órgão
colegiado. A iniciativa tem como objetivo levar a crianças, adolescentes,
professores e comunidade escolar a cultura da paz por meio da justiça
restaurativa, promovendo a difusão e a estratégia de solução pacífica de
conflitos e de transformação social no contexto escolar.
Governador Ibaneis Rocha
e ministro Luiz Fux assinam parceria para implantar projeto Justiça
Restaurativa nas Escolas
O documento foi assinado pelo
governador Ibaneis Rocha; pela secretária de Educação, Hélvia Paranaguá; pelo
ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do CNJ, Luiz Fux; pela
procuradora-geral da Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e dos
Territórios (MPDFT), Fabiana Costa Oliveira Barreto; e pelo desembargador do
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) Sergio Xavier
Rocha. Também participou da solenidade o secretário de Segurança Pública, Julio
Danilo, representando as escolas de gestão compartilhada do DF.
“É um projeto que busca exatamente
levar valores que muitas vezes não foram passados ainda a essas crianças e que
precisam ser colocados como essenciais à formação desses cidadãos que estão
dentro das nossas escolas”, destacou o governador Ibaneis Rocha.
O ministro Luiz Fux contou que o
projeto nasceu a partir de uma ideia de promover o conhecimento sobre a
Constituição Federal, “criando a consciência e o conhecimento dos direitos
fundamentais”. “Se a pessoa não sabe o direito que tem, ela não pode exercer. É
um projeto de amor às crianças e à cidadania brasileira”, completou.
O projeto Justiça Restaurativa nas
Escolas foi apresentado nessa segunda-feira (23) para o governador e o termo de
cooperação foi firmado em menos de 24 horas. “A adesão do governador, do
Ministério Público do DF e do Tribunal de Justiça do DF foi tudo muito
espontânea. É um projeto estruturante que vai começar pelos professores, depois
passaremos para os alunos, tendo um acompanhamento em uma plataforma”, explicou
o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e conselheiro do CNJ, Vieira
de Mello. Segundo Mello, os juízes estarão nas escolas públicas ajudando na
criação do conceito de cidadania.
Cultura da paz: Para
Ibaneis Rocha, o projeto se soma ao trabalho do DF de promover a cultura da
paz. “A gente espera, com isso, fazer uma complementação daquilo que nós
entendemos como educação completa. (Vídeo ~~~)
Não basta só os nossos professores levarem a
educação para as crianças, mas também noções de cidadania. É isso que nós vamos
desenvolver a partir dessa parceria que será feita com a Justiça do Brasil”,
completou.
A secretária de Educação comemorou
a chegada de mais uma iniciativa ao DF para se juntar ao plano de enfrentamento
à violência lançado neste ano, uma parceria das secretarias de Educação,
Segurança Pública, Saúde, Mulher, Juventude, e Esporte e Lazer. “No
retorno das aulas presenciais, nós descobrimos que nossos alunos haviam perdido
bem mais do que o processo de aprendizagem, eles tinham retornado diferentes,
com uma violência que não esperávamos. Hoje a gente tem como caminhar juntos
neste processo. É com muito orgulho que assino esse documento pensando que é um
divisor de água em relação a esse olhar cuidador”, afirmou Hélvia Paranaguá.
O desembargador Sergio Xavier
Rocha destacou o caráter preventivo do projeto. “Quando a gente pega o
adolescente no início, vai ter resultados positivos”, disse ao citar que
iniciativas como essa afastam a juventude de ter que lidar com medidas
socioeducativas. “O protocolo contribui significativamente para atingir o
objetivo de prevenção e enfrentamento da violência nas escolas”, completou a
procuradora-geral da Justiça Fabiana Barreto.
Agência Brasília –
Fotos: Renato Alves – Governo do Distrito Federal
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JUSTIÇA