O ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, sugeriu, nesta quinta-feira
(14/7), a ampliação do teste de integridade no dia da eleição. A declaração
ocorreu durante audiência pública na Comissão de Fiscalização e Controle do
Senado Federal.
Nogueira defendeu a implementação de um teste de integridade das
urnas eletrônicas nas mesmas condições do momento da votação, incluindo o
uso de biometria. O procedimento já costuma ser realizado pelo Tribunal
Superior Eleitoral (TSE), desde 2002, mas em outros moldes.
Em dias de votação, é realizado o teste em que algumas urnas são
sorteadas, levadas para o TSE, e os servidores votam tanto na urna eletrônica,
quanto na de papel. Depois, o resultado é comparado. O que Nogueira propõe,
agora, é que isso seja feito em urnas em locais de votação. Vale ressaltar que
é apenas um teste e não uma votação válida. Segundo o ministro, essa seria uma
forma de garantir a integridade das urnas eletrônicas.
“No teste de integridade, no dia da votação, há o voto na mão. Aquele
elemento que faz ali ou se é o servidor do TSE, ou se atenderem a nossa demanda
de ser um eleitor, ele faz na mão, ele testa a urna e ele confere se o que ele
fez na mão é o que saiu na urna. O TSE já faz esse teste normalmente”,
esclareceu Paulo Sérgio Nogueira.
Na mesma reunião, o ministro também recomendou uma “auditoria
independente” com testes nas máquinas no momento da votação e teste público de
segurança nas urnas do modelo 2020.
Ele afirmou que não existe “viés político” nas sugestões. Segundo o
militar, as orientações são baseadas em dados técnicos. “Não tem viés político.
Não tem dúvida, não tem que colocar em xeque ou em dúvida. A aceitação não cabe
à gente, cabe ao TSE, que tem suas nuances de logísticas, capacidade,
recursos”, disse Nogueira.
A audiência foi convocada pelo senador Eduardo Girão (Podemos-CE). O
coronel Marcelo Sousa, do Ministério da Defesa, reforçou as recomendações. “A
gente propõe uma pequena alteração no que está estabelecido, sendo coerente com
a resolução do TSE. Ela prevê o teste das urnas em condições normais de uso.
Como seria esse teste? Urnas seriam escolhidas, só que em vez de levar para a
sede do Tribunal Regional Eleitoral, essa urna seria colocada em paralelo na
seção eleitoral”, disse.
“O eleitor faria sua votação e seria perguntado se ele gostaria de
contribuir para testar a urna. Ao fazer isso, ele geraria um fluxo de registro
na urna teste, similar à urna original, e, após isso, os servidores fariam
votação em cédulas de papel. Depois dessa votação, ela seria conferida com o
boletim de urnas”, completou.
Embate entre os Poderes: O Executivo e o Judiciário vivem um debate
acalorado a respeito do papel das Forças Armadas nas eleições deste ano.
Durante 26 anos, não houve nenhum questionamento dos militares ao sistema
eleitoral brasileiro.
Nesta semana, a Forças Armadas enviaram um ofício ao Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) solicitando dados como boletins de urnas, registro digital do
voto e os logs das urnas das eleições de 2014 e 2018. O pedido endossa o
comportamento do presidente Jair Bolsonaro (PT) que insiste em atacar o sistema
eleitoral brasileiro.
