Em 2002, buscando
alternância social, votei no candidato Luiz Inácio Lula da Silva. Ante a
substituição do presidente Fernando Henrique Cardoso, mereci charge de Paulo
Caruso, na Revista IstoÉ, de 27 de maio de 2002. Nela, estou na porta de um
restaurante, com a faixa presidencial no peito e chegando, com mala de viagem
com etiquetas Spain e Italy o titular da Presidência. Tabuleta anunciando o
cardápio "Hoje frutos do mar - Lula". O título "Avenida
Brasil", subtítulo "em... Interinidade indigesta". Nela foi
lançada dedicatória, de próprio punho: "Ao amigo ministro Marco Aurelio,
com abraço do amigo Lula, 29/10/02". Renovei o voto na reeleição, em 2006.
Em julho de 2017,
fechei Seminário de Verão na Universidade de Coimbra e discorri sobre a
tendência mundial de eleger candidato populista de direita. Falei sobre o
perfil, mencionando Polônia, Hungria e Estados Unidos. Disse temer pelo Brasil
- eleger presidente da República, nas eleições do ano seguinte, o deputado
federal Jair Bolsonaro que fizera a caminhada batendo em minorias. Página hoje
virada, ante a mudança de postura, para o bem, no exercício da Presidência,
persistindo os arroubos de retórica. É conferir os Anais da Universidade de
Coimbra. Nas eleições de 2018, votei no candidato Fernando Haddad, do Partido
dos Trabalhadores.
Nestas eleições,
anunciei que votaria em quem estivesse, nos levantamentos, em terceiro lugar. O
voto foi, no primeiro turno, em Ciro Gomes, candidato que tão bem conhece, como
poucos, as entranhas brasileiras. A apuração desaguou na atualidade. Bolsonaro,
na busca da reeleição, segundo colocado, e Lula em primeiro lugar, sem alcançar
a maioria exigida constitucionalmente — metade mais um dos votos válidos.
Com pureza d'alma e tendo
a coragem como síntese de todas as virtudes, norte de 42 anos em colegiado
julgador, recorde que dificilmente será batido — iniciei o ofício de juiz em
1978, no Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, chegando, em 1981,
ao Tribunal Superior do Trabalho, com idade mínima de 35 anos, e ao Supremo em
1990, sendo alcançado, em 2021, pela expulsória dos 75 anos, venho dizendo que,
no segundo turno, próximo domingo, votarei no atual presidente.
Indaga-se, a razão da
guinada. É simples, muito simples: como ex-juiz não posso subscrever o nome de
quem, durante oito anos foi presidente da República e teve o perfil político
manchado pelos célebres casos mensalão e Lava-Jato. Que veio a ser condenado a
substancial pena de reclusão, executada em parte. Dir-se-á que o Supremo anulou
os processos-crimes. No julgamento fui, com outros colegas, voto vencido. Nos
bancos da nacional de direito, e acredito ter sido bom aluno, aprendi que
incompetência relativa preclui, ao contrário da absoluta, exemplo a em razão da
matéria. A territorial é, sabidamente, relativa. Foi sepultada com o término
dos processos-crimes relativos a delitos contra a administração pública —
corrupção e lavagem de dinheiro. Mas o Supremo, na voz da sempre ilustrada
maioria, bateu o martelo, vindo a ressuscitar, politicamente, o candidato Lula,
gerando polarização que inviabilizou a terceira via. O absolveu? A resposta é
desenganadamente negativa. Em habeas corpus, via instrumental afunilada,
assentou, por maioria, a existência de direito líquido e certo de ser julgado
pela Justiça Federal não do Estado do Paraná, mas da capital do país —
Brasília. Deu o dito, pelo não dito, ficando em segundo plano a dinâmica e a
organicidade do Direito. Em colegiado, órgão democrático por excelência, há
somatório de forças técnicas e humanísticas distintas. Nisso, os integrantes
complementam-se mutuamente. Vence a maioria e proclamado, no pleno, o resultado
do julgamento, esgotada a fase dos embargos declaratórios, cabe a observância.
O fato não afasta a consciência do eleitor, na análise da vida dos candidatos. Eis as razões pelas quais, no domingo, 30 de outubro de 2022, embora aos 76 anos de idade o voto não seja obrigatório, cumprirei o direito dever de eleger o representante maior, sufragando o nome do candidato Jair Messias Bolsonaro, que vem de obter expressiva vitória nas eleições para a Câmara dos Deputados e Senado da República, com vários ex-ministros eleitos, destacando-se a figura ímpar do vice-presidente Mourão, Senador pelo brioso Estado do Rio Grande do Sul. O fato sinaliza o bom trabalho desenvolvido. Com a palavra os eleitores. O eleito há de ser diplomado, tomar posse e entrar em exercício, atento às mazelas nacionais que tanto nos envergonham. Que assim o seja, com avanço cultural, mediante a constante busca de dias melhores para a sofrida República retratada pelo Brasil.