Um decreto vai ser assinado pelo
governador Ibaneis Rocha, até o final do ano, permitindo a instalação de
empresas às margens das rodovias. A medida é uma iniciativa da Secretaria de
Desenvolvimento Econômico (SDE) com objetivo de atrair mais investimentos do
setor produtivo para a capital federal.
Áreas preservadas: O
decreto vem sendo elaborado há seis meses junto com a Secretaria de Agricultura
e a Secretaria e Desenvolvimento Urbano.
Algumas regiões foram preservadas
para não afetar a área rural, como por exemplo a DF 130 no Padef. Mas as BRs
251, 020, 060 e 040 estão entre as previstas para terem algumas áreas ocupadas
por empresas.
Os terrenos a serem liberados são
públicos e também há áreas particulares.
Novas possibilidades: As
empresas que já estão instaladas na chamada macrozona rural terão a
oportunidade de regularizar a situação. Mas, além disso, o decreto tem o
objetivo de ampliar as possibilidades de ocupação, especialmente para as
empresas de logística e de maquinário agrícola.
Onze manifestaram interesse neste
ano em se instalar nessas áreas, mas não havia terrenos liberados.
Minuta: A minuta do decreto
feita pela SDE já está na Casa Civil do GDF para análise. Algumas empresas de
fora manifestaram interesse em vir para o DF, mas desistiram por não
encontrarem, na época, terrenos às margens das rodovovias, onde queriam se
instalar para uma melhor logística.
“Não havia uma legislação local
que autorizasse esse tipo de ocupação. Com o decreto, resolveremos esse
problema. Isso trará benefícios para a nosssa economia, como mais empregos”,
explicou, à coluna, o secretário de Desenvolvimento Econômico do DF, Jesuino
Pereira.
Linha de transmissão do Polo JK: A SDE adiantou, ainda, que a linha de distribuição de energia, para finalmente garantir completo abastecimento do Polo JK, será inaugurada ainda este ano. O Projeto foi realizado por meio do programa ProCidades do BID. A obra foi licitata e executada pela SDE . O equipamento será depois operado pela Neonergia.
138 mil volts de potência, o que corresponde ao consumo de uma cidade de 50 mil habitantes. US$ 38 milhões é o valor do investimento
Desenvolve DF : No balanço de
gestão, o secretário destaca o programa Desenvolve DF, criado em 2020 pelo
governador Ibaneis Rocha. O objetivo do continua o mesmo do Programa de Apoio
ao Empreendimento Produtivo do Distrito Federal – PRÓ-DF II . São concedidas
condições melhores para ocupação de terrenos por empresas.
“Havia uma demora de resposta nas
demandas do setor produtivo, quando o empresário afirmava ter concluído o seu
processo. A secretaria demorava a averiguar e dar retorno. Conseguimos
mudar essa situação. E realizar agora as análises para concessão da escritura
em até 30 dias”, garante Jesuino.
Com o Emprega DF, programa de
benefícios e incentivos fiscais para empresas que investem, mantêm e geram
emprego na capital, a Secretaria alcançou 35 mil vagas diretas e
indiretas preservadas no período do pandemia. Com as 32 empresas participantes,
o GDF arrecada de ICMS R$ 350 Milhões por ano.
“Acho importante lembrar que,
nessa gestão, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico deixou de ser uma área
sensível, afetada por denúncias e questionamentos, para entrar no rol das mais
proativas do governo do DF”, sustenta o secretário.
Ainda não está definido
quem: será o nome escolhido para chefiar a pasta no segundo mandato de
Ibaneis. Jesuino é servidor de carreira do GDF. Assumiu a secretaria há 1 ano
por indicação da deputada distrital Jaqueline Silva. Reeleita, ela deve
continuar a ter influência no setor.
