O CB.Poder — parceria entre
Correio e TV Brasília — recebeu ontem o secretário de Governo do Distrito
Federal, José Humberto Pires. À jornalista Adriana Bernardes, ele anunciou que
o GDF pretende criar uma força-tarefa para viabilizar habitação para pessoas de
baixa renda. Comentou, ainda, sobre os investimentos na região administrativa
Sol Nascente/Pôr do Sol, que totalizam R$ 600 milhões e incluem áreas como
infraestrutura, educação e saúde. Pires contestou o IBGE, que classificou a
região como favela. “Na verdade, hoje, é uma cidade em desenvolvimento,
urbanização e, sobretudo, dentro do processo da regularização para que as
pessoas possam ter as suas casas, com a sua escritura”, afirmou.
Como
foi a volta do governador Ibaneis Rocha, depois do afastamento? Estou muito feliz com a volta do governador, assim
como toda a população do Distrito Federal que, nas pesquisas, demonstrou que
mais de 70% queria essa volta. De fato, ele voltou muito entusiasmado,
tranquilo, focado e determinado a fazer o melhor por Brasília. A equipe estava
numa expectativa muito grande pela chegada dele, a nossa governadora em
exercício Celina Leão fez um belíssimo trabalho na ausência do governador,
deixou a equipe toda à vontade, integrada, e não mexeu em ninguém. Agora, é a
fase nova, em que o governador, de fato, está começando. Ele até diz: “É a
terceira posse que eu tomo. A primeira, a segunda, e a terceira posse, agora,
na volta”. Está conversando isoladamente com cada secretário, cada área,
entendendo o que aconteceu, como está funcionando, e está indo muito bem. O
mais importante é dizer que o governador está voltando com muita força de
trabalho. Já deixou um recado claro para cada um de nós: Não terá tempo fácil.
Nós temos que cumprir com as obrigações, com o plano de governo que ele montou,
ainda na campanha e na transição, e todos estão empenhados nesse sentido.
Qual
é a prioridade nessa volta? Saúde,
educação, segurança e habitação. A área social é a quinta. Ele tem trabalhado
nesse sentido. A Secretária (de Saúde) Lucilene (Florêncio) está fazendo um
trabalho muito bom e integrado. Os desafios são bastantes.
Na
área da saúde aconteceram diversos episódios que deixaram a população
extremamente vulnerável. Pais de crianças pequenas tiveram que migrar de
hospital em hospital, em busca de atendimento. O que houve? Nessa transição do verão para o outono, normalmente
há aumento significativo dessa demanda. Houve esse aumento. Naturalmente foi
solicitado o empenho da secretária de Saúde, diretamente, para que ela
aumentasse o fornecimento de leitos de atendimento na ponta, para resolver essa
questão. Então, foi mais um momento de demanda nesse sentido. Mas a área da
saúde, como eu estava dizendo, está toda repensada e analisada, com várias
prioridades, como é o caso das cirurgias eletivas, que estão sendo feitas a
partir desse convênio com os hospitais, ou a melhoria do sistema de informática
na secretaria, que é muito importante. E uma decisão do governador muito
importante de aumentar a quantidade de hospitais. No sábado, estivemos no
Recanto das Emas, para onde o governador assinou — já está publicada a
licitação — do novo hospital, com 100 leitos — 80 serão para atendimentos
normais e 20 de UTI. Nesse hospital, o investimento foi em torno de R$ 150
milhões. No mês de março foi publicado este edital. Em abril, vamos publicar o
(edital do) Hospital do Guará, e o de São Sebastião, em maio. Os três hospitais:
Recanto das Emas; Guará, que vai ser mais focado nas questões ortopédicas, que
também é uma grita da população; e o hospital de São Sebastião, com certeza,
nos próximos anos, vão dar uma resposta muito grande para a população.
Há
alguma novidade em relação à unidade de saúde do Sol Nascente? Como está a
situação hoje? Durante a
pandemia foi feito lá um hospital, que chamamos de Hospital Cidade do Sol, que
atendeu muito bem e, após a pandemia, voltou a funcionar com 30 leitos. Vamos
usar esse hospital como retaguarda para as UPAs. Ele fica exatamente ao lado de
uma UPA. E as UPAs precisam retirar as pessoas para terminar o tratamento de
maneira mais rápida, fora do ambiente da UPA, pois isso descaracteriza um pouco
a urgência, e é preciso que esse pessoal seja atendido. Então, o governador
Ibaneis, junto com a Lucilene (secretária de Saúde) decidiram utilizar esse
hospital, e também o Hospital da PMDF, como leitos de retaguarda. Temos um
projeto pronto para a UBS do Sol Nascente. No segundo semestre, vamos fazer a
licitação. O Sol Nascente estará atendido com essa UBS. E foi, recentemente,
inaugurada uma UPA, que, embora esteja na Ceilândia, está nas costas do Sol
Nascente, a qual atende a população. Portanto, a área da saúde está fluindo de
uma maneira mais tranquila, embora, evidentemente, a demanda seja muito grande
na região.
O
Sol Nascente foi classificado como a maior comunidade do país. São mais de 32
mil unidades familiares. O governo entende o Sol Nascente como uma favela ou
uma cidade consolidada? Posso
dizer, com todas as letras e a certeza de que a classificação obedece critérios
técnicos nacionais e internacionais. Não há porque contestar a questão de ter
nascido como uma favela. Mas, hoje, não é mais. Na verdade, a comunidade
começou em 1990, com ocupações nas margens de Ceilândia. Aos poucos, foi
aumentando, até chegar nos dias de hoje. Em 2008, foi considerada uma
comunidade e, a partir dali, começou-se a fazer um levantamento para levar
urbanização para a região. Mas foi exatamente no governo Ibaneis que ela se
transformou em uma região administrativa. Em 2019, foi criada a região
administrativa do Sol Nascente (RA 32). A partir dessa criação da
administração, ela passa a ser uma cidade em fase de desenvolvimento. É muito
importante diferenciar o que foi uma favela no passado do que ela é hoje. Para
ter ideia, vou dar alguns grandes números para mostrar o quanto o governo está
investindo para transformar aquela região digna para se morar. Nós estamos com
cerca de R$ 400 milhões de obras executadas e em fase de execução na área de
infraestrutura, com drenagem e pavimentação, de uma maneira geral. Em água e
esgoto, nós já temos 90% implantados naquela região, o que significa
investimento de mais de R$ 100 milhões da Cesb. Em energia, já atendemos a
maior parte da população. Recentemente, lançamos o programa Energia Legal, em
que R$ 2 milhões de reais foram investidos e 27 mil famílias foram atendidas.
Estamos fazendo investimento na área da educação. Tem cinco escolas; mais cinco
creches, três já em funcionamento, duas em licitação, com R$ 70 milhões de
investimento nessa área de creche. Temos um restaurante comunitário e um
terminal rodoviário, que ficarão prontos em abril e serão inaugurados. Mais R$
14 milhões de investimento. Quero reforçar que o GDF está investindo em torno
de R$ 600 milhões de reais na região do Sol Nascente. Por isso, contestamos
essa classificação de maior favela. Na verdade, hoje é uma cidade em
desenvolvimento, urbanização e, sobretudo, dentro do processo da regularização
para que as pessoas possam ter as suas casas, com a sua escritura etc.
O
senhor mesmo falou que os critérios de classificação do que é uma comunidade
são nacionais e internacionais, e que são incontestáveis. Ao mesmo tempo, o
senhor disse que o Sol Nascente é uma cidade em desenvolvimento. Pode explicar
melhor? A característica de favela
conhecida popularmente, normalmente são locais em que o Estado não entra, o
governo não tem possibilidade de implantar suas políticas públicas, é cerceado
o direito de ir e vir, pode ser dominada por algum tipo de gangue ou controle
extra-governamental. Não é o que caracteriza o Sol Nascente. É uma comunidade
que nasceu, tem um orgulho imenso de estar naquela região e luta demais pela
implantação dessa cidade. O governo reconheceu isso, criou a região
administrativa, está fazendo investimento pesado, levando todos os serviços
públicos e complementando aquilo que ainda não tem. Nós queremos, em dois ou
três anos, no máximo até o final do governo Ibaneis, estar com a região toda
urbanizada, com todos os serviços públicos implementados. (...) Estamos em uma
fase de transformação da região em uma cidade urbanizada e toda
instrumentalizada com serviços públicos que são necessários. Por exemplo, o
caso da inauguração do restaurante comunitário e do terminal rodoviário, tão
essenciais para a comunidade. A obra está mais de 90% pronta, e nós estamos
organizando essa inauguração para o mês de abril. Também para o mês de abril, o
governador já me solicitou, no sábado, a publicação do edital de licitação do
prédio da administração regional, que hoje funciona de maneira precária na
região. Cada vez mais caracterizando (Sol Nascente) como uma cidade
propriamente dita, que é assim que as RAs têm que acontecer. Nós temos lá um
trabalho maravilhoso de limpeza urbana feito pelo SLU. Foram implantados 57
sistemas de coleta, daqueles papa-lixo, na região. Agora, vamos começar a
duplicação daquela pista principal, que dá acesso ao trecho dois. Isso vai dar
praticidade e conforto ainda maiores. Ou seja, no Sol Nascente o governo está
presente. Nós estamos atentos à questão da segurança, do transporte, da
limpeza, da urbanização, da escola, da saúde, da área social, e, certamente, a
comunidade está vendo isso e está feliz. É uma das cidades que o governador
mais visita. Na época da campanha, ele começou pelo Sol Nascente. Essa semana,
ele já esteve lá. Está muito preocupado com a melhoria da qualidade de vida
daquela população, assim como de todo o Distrito Federal.
O
Distrito Federal tem uma história muito grande de ocupação irregular de terras.
Como o governo está cuidando dessa questão? Dois pilares básicos. O primeiro é o monitoramento.
Nós já estamos fazendo esse monitoramento praticamente on-line. De dois em dois
dias, temos a atualização de todas as imagens da área do Distrito Federal, de
uma maneira geral. Isso está permitindo que o DF Legal e todos os órgãos de
controle hajam de maneira muito rápida. (...) O governador Ibaneis é muito
claro nesse sentido. Ele não concorda com a ocupação irregular de terra. Para
isso, o segundo pilar, que é a formação de uma política habitacional, que
permita que as pessoas de baixa renda possam ter acesso. Hoje (ontem), foi
regulamentada medida provisória do governo federal em relação à habitação para
um e dois salários mínimos — era R$ 1,8 mil e passou a R$ 2,6. Pela manhã,
fizemos duas reuniões, hoje (ontem) com a Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), com a Terracap, com a Codhab,
tratando da questão dessa habitação. O plano do governo são 80 mil novas
moradias. Nós temos 110 mil pessoas na lista da Codhab que se enquadram entre
um e dois salários e meio, e 11 mil pessoas com dois salários e meio a três
salários e meio.
O
que que ficou definido nessas reuniões em relação a essa MP do Governo
Federal? O governador pediu que a
Terracap fizesse um levantamento nas áreas existentes e, também, fizesse um
chamamento público para o oferecimento de áreas para essas novas moradias.
Vamos procurar o governo federal, o Ministério das Cidades, a Caixa Econômica
Federal, o Banco de Brasília. Uma grande força-tarefa para oferecer habitações
de baixo valor que possam atender essa comunidade.
Quais
serão as próximas entregas de obras? Túnel
de Taguatinga, com certeza, no mês de abril. Estamos convivendo com chuvas.
Infelizmente, todo dia temos que refazer a programação, mas, certamente faremos
dentro do mês de abril. Estamos trabalhando também para entregar o viaduto de
Sobradinho.
Principais obras do Sol Nascente: Obras de infraestrutura (*) Pavimentação asfáltica, drenagem, instalação de meios fios, construção de calçadas, sinalização horizontal e vertical, bacias de detenção em três trechos: TRECHO 1: 65% dos serviços executados (*) Valor investido: R$ 51 milhões - Valor a investir: R$ 28 milhões : TRECHO 2 (*) 85% dos serviços executados - Valor investido: R$ 68 milhões (*) Valor a investir: R$ 1,4 milhão: TRECHO 3: 25% dos serviços executados (*) Valor investido: R$ 25 milhões (*) Valor a investir: R$ 156,4 milhões: EducaçãoEstá sendo construída uma creche, com previsão de entrega até o fim do ano, e uma escola de ensino fundamental, para 2024 - Saúde: O hospital de campanha foi adaptado e conta com 30 leitos e serão abertos outros 30 - Mobilidade - O terminal de ônibus tem investimento de R$ 3,5 milhões, na Quadra 105, Trecho 2- Saneamento Básico: As obras do sistema de abastecimento de água tiveram investimento de R$ 55,7 milhões: Habitação - A Codhab entregou 420 unidades habitacionais. Este ano, há previsão de entregar mais 800 : Desenvolvimento Social: Em abril, será inaugurado o restaurante comunitário em Sol Nascente, com investimento de R$ 4,7 milhões.
