Relator do arcabouço fiscal no Senado, o senador Omar Aziz (PSD-AM) recebeu hoje (30) em seu apartamento em Brasília o governador Ibaneis Rocha (MDB) e uma comitiva de parlamentares do Distrito Federal.
Aziz ouviu do grupo o prejuízo que deve ser causado pela mudança na correção do Fundo Constitucional do DF aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada.
O secretário de Planejamento do DF, Ney Ferraz, apresentou o estudo que mostra a estimativa de perdas no montante de R$ 87 bilhões em 10 anos.
Ibaneis e Ferraz estavam acompanhados da senadora Leila Barros (PDT-DF), do senador Izalci Lucas (PSDB-DF) e do deputado Alberto Fraga (PL-DF). O senador Eduardo Gomes (PL-TO) também participou da reunião.
“Expliquei ao senador Omar que o FCDF é essencial para mantermos a segurança pública dos três poderes e garantirmos a qualidade de vida dos brasilienses. O senador Omar se comprometeu a ouvir a bancada do DF e os governos federal e local”, disse Leila.
Fraga defendeu a mudança no substitutivo apresentado na Câmara pelo deputado Cláudio Cajado (PP-BA) que incluiu as novas regras de atualização anual do Fundo Constitucional do DF no projeto de lei complementar que criou o novo arcabouço fiscal. Apresentou um destaque para alterar o texto, mas foi derrotado em plenário. “Nossa luta não pode acabar. Ainda temos esperança que o Senado corrija o erro da Câmara”, afirmou Fraga.
Aziz também recebeu nesta segunda-feira (29) o presidente do PSD-DF, Paulo Octávio. Os dois são do mesmo partido, o que facilita o diálogo.
