O governador Ibaneis Rocha (MDB)
sancionou, na manhã de ontem, o projeto de lei que determina o reajuste dos
salários dos servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas do governo
do Distrito Federal (GDF) em 18%. O reajuste será concedido em três parcelas
anuais de 6%, sendo que a primeira será paga em julho deste ano (as outras duas
serão pagas em 2024 e 2025). O chefe do Executivo local sancionou ainda o
aumento de 25% para servidores comissionados. O reajuste dos cargos
comissionados será pago em uma única parcela, que deve sair também em julho. No
total, cerca de 220 mil servidores serão contemplados com os reajustes.
O último ano em que os
servidores do GDF receberam algum reajuste foi 2014. No caso dos comissionados,
a última atualização da tabela de vencimentos foi em 2011. Ibaneis observou que
52% dos cargos comissionados no Distrito Federal pertencem a servidores públicos
de carreira. “Esse reajuste foi feito dentro de um estudo, dentro da capacidade
financeira do DF, sem prejudicar o andamento das obras e o andamento dos
atendimentos assistenciais”, ressalta o governador.
“É o maior reajuste salarial
linear já concedido na história do Distrito Federal e o maior reajuste do
Brasil a nível estadual”, pontua o secretário de Planejamento, Orçamento e
Administração, Ney Ferraz. “A medida busca recompor o poder aquisitivo dos
servidores públicos do DF, como também é uma ação que impulsiona a nossa
economia, tão dependente do setor público”, acrescenta o chefe da pasta.
“O poder aquisitivo do Distrito
Federal é muito forte. Temos um PIB (Produto Interno Bruto) recentemente
avaliado em R$ 333 bilhões. O PIB nacional subiu 2,9% e o nosso, 4,3%”,
ressalta o secretário de Fazenda, Itamar Feitosa.
Presidente do Sindicato dos
Servidores Públicos Civis da Administração Direta (Sindireta), Ibrahim Yusef
comemorou o reajuste em nome da categoria e recordou que os servidores estão há
quase oito anos sem aumento. “Somos 220 mil servidores compondo o quadro de
servidores do DF. O Sindireta representa 17 categorias. Só temos a agradecer.
Para a gente, é motivo de alegria. É pouco, mas é com pouco que fazemos a
diferença”, declara Yusef.
O presidente da Câmara
Legislativa do Distrito Federal (CLDF), Wellington Luiz (MDB), esteve na
solenidade de sanção dos reajustes e elogiou Ibaneis. “Como sindicalista, quero
lhe agradecer. Sabemos da importância desse reajuste. Alguns podem alegar que
não foi suficiente, mas precisamos lembrar que nos governos passados não teve
reajuste”, afirma o parlamentar.
“Nós achamos que o valor é
baixo, entretanto, de acordo com a situação financeira que estamos vivendo, foi
um grande avanço. Nós queríamos mais, mas o governador, dentro do limite
orçamentário, atendeu as categorias e todos nós ficamos felizes. O governador
prometeu e cumpriu. Agora, vamos lutar para melhorias específicas das
carreiras”, afirma Iuri Marques, presidente do Sindicato dos Agentes de
Vigilância Ambiental em Saúde e Agentes Comunitários de Saúde do Distrito
Federal (Sindvacs-DF). “O governo se comprometeu em estudar a possibilidade de
conceder uma gratificação específica para agentes comunitários de saúde”,
completa ele.
O deputado federal Júlio César
Ribeiro (Republicanos-DF) acredita que o reajuste representa também um
reconhecimento do serviço prestado pelo funcionalismo público. “É um
reconhecimento aos servidores que, ao longo do tempo, vêm prestando um serviço
de muita qualidade. O governador, sensível a essa causa, tomou a decisão de
enviar um projeto para a CLDF, que foi aprovado e agora ele sanciona. A
economia acaba sendo fortalecida”, opina o parlamentar.
Setor produtivo: Ney Ferraz
destaca que o impacto do reajuste na economia do Distrito Federal em 2023 será
de R$ 1 bilhão. Em 2024, o impacto será de R$ 2,5 bilhões e, em 2025, mais de
R$ 4,6 bilhões serão injetados na economia do DF. “Somado, o valor injetado
chega à marca de R$ 8 bilhões. O reajuste é uma medida indispensável, uma vez
que a maioria das categorias do complexo distrital teve previsão legal de
aumento salarial somente nos longínquos anos de 2013, 2014 e 2015”, lembra o
secretário.
“Sempre que o poder de compra do
consumidor aumenta, há reflexos no comércio varejista em geral. Com esse
reajuste, vai circular mais dinheiro no consumo do setor”, aponta o presidente
do Sindicato do Comércio Varejista do Distrito Federal (Sindivarejista-DF),
Sebastião Abritta. “O aumento recente de algumas tarifas públicas diminuiu o
poder de compra dos funcionários públicos. Esse reajuste vem na hora certa para
movimentar mais a economia. O reflexo é a arrecadação de tributos, geração de
emprego e de renda”, finaliza Abritta.
O presidente do Sindicato
Patronal de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Brasília (Sindhobar),
Jael Antônio da Silva, também se mostrou otimista com os reajustes sancionados
pelo governador. “Nossa expectativa é que o consumo e a frequência nos hotéis,
motéis, restaurantes e bares de Brasília cresça trazendo um alento financeiro
aos nossos empresários”, destaca Jael.
“Evidentemente, teremos um
impacto positivo com o reajuste concedido por Ibaneis Rocha, pois boa parte da
nossa economia está lastreada à folha de pagamento dos servidores públicos. No
caso do reajuste de 18% para os efetivos e aposentados do GDF, que neste ano
recebem a primeira parcela de 6%, o valor que poderá ser injetado na economia é
de mais de R$ 920 milhões. Com certeza, o comércio também ganhará com isso”,
explica o presidente do Sistema Fecomércio-DF, José Aparecido Freire.
Greve dos professores: Os
professores da rede pública de ensino decidiram, na última semana, que entrarão
de greve a partir de amanhã, pois acreditam que o reajuste de 18% não é
suficiente para a categoria. “Estamos recebendo abaixo do piso nacional.
Precisamos urgente da reestruturação da nossa carreira, incluindo a
incorporação de gratificações ao vencimento básico. A categoria não aguenta
mais esperar por promessas nunca cumpridas”, declara Samuel Fernandes, diretor
do Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro).
Uma reunião entre representantes da categoria com representantes do GDF está marcada para hoje, no Palácio do Buriti. “Ainda estamos negociando com eles. Da minha parte e do governador, sempre teremos diálogo”, diz o secretário Ney Ferraz.