Segundo requerimento do deputado Thiago Manzoni, ao longo dos últimos 20 anos,
o mundo experimentou uma revolução da informação que proporcionou a
democratização do debate público sobre os diversos problemas da sociedade.
"Essa revolução deveu-se, em grande parte, ao desenvolvimento das redes
sociais como ambiente livre para exposição de ideias, introduzindo o cidadão
comum no processo decisório e permitindo que a fiscalização dos atos públicos
deixasse de ser tarefa de poucos para ser tarefa de todos", trecho do
requerimento da Audiência Pública.
A institucionalização da censura no Brasil tem sido uma preocupação crescente
nos últimos tempos, com a proposta do Projeto de Lei n° 2630, de 2020 que
ameaça a liberdade de expressão e limita o acesso à informação. Esse "PL
da Censura", levanta questões importantes sobre os direitos fundamentais
dos cidadãos e a capacidade de questionar e criticar o poder estabelecido.
Ao refletirmos sobre esse assunto, é impossível não lembrar do icônico livro
"1984", escrito por George Orwell. A obra retrata uma sociedade
distópica e totalitária, onde a vigilância constante e a manipulação da
informação são ferramentas utilizadas para controlar a população. O
protagonista, Winston Smith, luta contra a opressão do Grande Irmão, o governo
autoritário que restringe a liberdade de pensamento e controla até mesmo a
linguagem.
Há paralelos preocupantes entre a situação fictícia descrita em
"1984" e a atualidade. A censura, quando institucionalizada, tem o
potencial de cercear a liberdade individual, silenciar vozes dissidentes e
impedir a formação de um pensamento crítico. Ela mina os alicerces de uma
sociedade democrática, onde o debate aberto e a diversidade de opiniões são
essenciais para o progresso e a evolução.
Em resumo, a institucionalização da censura no Brasil, representada pelo
chamado PL da Censura, é uma ameaça preocupante à liberdade de expressão e ao
livre acesso à informação. Pensando nisso, o deputado Thiago Manzoni propôs
esta Audiência Pública para debater o tema.
Serviço - Audiência Pública para debater a institucionalização da censura
no Brasil e o papel do Parlamento na defesa das liberdades
individuais- Data: 06/05, terça-feira - Hora: 10h
- Local: Plenário da Câmara Legislativa - Endereço: Praça
Municipal, Quadra 2, lote 5, Setor de Indústrias Gráficas (SIG)
- Informações: 3348-8080
