GDF sanciona lei que assegura participação de autistas em capacitações
PorBlog do Chiquinho Dornas-
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GDF
sanciona lei que assegura participação de autistas em capacitações. A norma tem
como objetivo auxiliar a inserção dessa comunidade no mercado de trabalho
A
governadora em exercício Celina Leão sancionou, nesta terça-feira (18), a
alteração à Lei nº 4.568/2011, que obriga o Poder Executivo a proporcionar
tratamento especializado, educação e assistência específicas aos autistas. A
modificação trata de assegurar o desenvolvimento das pessoas com autismo para o
mercado de trabalho.
“Essa
lei cria realmente uma rede de atendimentos obrigatórios ao Governo do Distrito
Federal, principalmente, sobre empregabilidade”, explicou a governadora em
exercício. “Não é só fazer a sanção da lei, mas botar em prática. Com certeza é
um grande avanço e uma grande vitória”, acrescentou Celina Leão.
A governadora em exercício Celina Leão destaca:
“Essa lei cria realmente uma rede de atendimentos obrigatórios ao Governo do
Distrito Federal, principalmente, sobre empregabilidade”
A
mudança inclui na lei a necessidade de participação de autistas em atividades
de capacitação profissional, artística, intelectual, cultural, esportiva e
recreativa por meio de políticas afirmativas. Também implementa ações que
identifiquem e desenvolvam a pessoa autista em seus interesses para aplicação
das habilidades no ambiente de trabalho.
“A
gente coloca dentro da legislação um dispositivo no qual o governo tem que
começar a se planejar e a incluir dentro dos projetos de capacitação
profissional e de inserção no mercado de trabalho políticas de atenção a
pessoas com autismo”, revelou o deputado distrital Eduardo Pedrosa, autor do
projeto de lei que deu origem à alteração.
De
acordo com o parlamentar, o projeto nasceu das dificuldades encontradas pela
comunidade e é mais um avanço nas políticas em defesa aos autistas. “É muito
importante para que as pessoas autistas tenham acesso ao conhecimento e à
capacitação profissional. Foi um gesto muito importante do governo que mostra
querer fazer de fato”, classificou.
Além
disso, a lei agora obriga o poder público a realizar coleta de dados e
informações sobre autismo nos censos demográficos, incluindo informações sobre
a área profissional. (Vídeo ~~~)
Comunidade
e ativistas comemoram:“É
uma vitória grande, porque vai garantir a maior inserção das pessoas autistas
no mercado de trabalho” (Fernando Cotta, presidente do Movimento Orgulho Autista
Brasil (MOAB)
Considerado o pai da Lei nº 4.568/2011, o
presidente do Movimento Orgulho Autista Brasil (MOAB), Fernando Cotta, esteve
na solenidade simbólica de sanção e se mostrou orgulhoso do avanço para a
comunidade. “Hoje é um dia muito feliz para nós. É uma vitória grande, porque
vai garantir maior inserção das pessoas autistas no mercado de trabalho”,
afirmou.
“É
uma vitória grande, porque vai garantir a maior inserção das pessoas autistas
no mercado de trabalho” (Fernando Cotta, presidente do Movimento Orgulho Autista Brasil
(MOAB)
Quem também elogiou a iniciativa foi a secretária
da Comissão de Autistas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF), Flávia
Amaral. “Agradeço o esforço para a abertura de mais espaço para a comunidade
autista”, comentou. Também participaram da cerimônia a presidente do Anjos
Azuis Berçário de Mães, Sandra Bacellar; a presidente da Associação dos Amigos
dos Autistas do DF, Gisele Montenegro; o deputado federal Julio Cesar Ribeiro;
e o ex-deputado Alírio Neto.
“Agradeço
o esforço para a abertura de mais espaço para a comunidade autista” (Flávia Amaral, secretária da
Comissão de Autistas da OAB-DF)
Fundadora
do Instituto Você Nunca Andará Sozinho, Eliane Nuvem, 42 anos, foi uma das mães
que fizeram questão de participar da solenidade de sanção devido à importância
da nova legislação. “Essa lei vem para validar a pessoa com autismo e abrir
mais o leque para as empresas qualificarem as pessoas autistas”, destacou. Com
cinco anos de existência, a associação atende 280 crianças, sendo 80% delas com
autismo.
Diagnosticado
com autismo, Igor Roberto Silva lembrou que enfrentou muitos desafios até
conseguir virar fotógrafo do Instituto Você Nunca Andará Sozinho. “Sempre
quando eu fazia entrevista de emprego, eu tinha o ‘não’. Sempre foi difícil”,
revelou. Por isso, ele destacou a importância da lei: “É importante, porque vai
incluir muita gente que é autista nesse mercado de trabalho. Eles vão poder
ajudar os pais e ter mais liberdade para conseguirem o que quiserem”.
Agência
Brasília – Fotos: Tony Oliveira –
Governo do Distrito Federal
