A semana começa com esforço concentrado da Câmara
dos Deputados para focar na votação da reforma tributária. E também será
analisado o texto do arcabouço fiscal, que sofreu modificações no Senado. Neste
contexto, está em jogo a preservação do Fundo Constitucional do DF (FCDF). O
PSD, que tem 43 parlamentares, sinalizou que votará de forma favorável ao
Distrito Federal.
“Nosso trabalho no Senado foi feito. E, agora, o líder na Câmara dos
Deputados, Antônio Brito, garantiu que a nossa bancada vai seguir esse
entendimento”, afirmou o presidente do PSD/DF, Paulo Octavio, que está na
linha de frente das articulações.
Isso significa que vão manter o texto da forma como o relator do projeto
no Senado Omar Aziz, que também é do PSD, elaborou e foi aprovado. O
senador retirou do Arcabouço Fiscal a emenda do deputado Claudio Cajado (PP/BA)
que mudava o cálculo de reajuste do Fundo Constitucional do DF. A alteração
acarretaria na redução do orçamento da capital federal.
Mobilização para frear reforma tributária: Nos últimos dias, os manifestos em oposição à proposta, ou clamando por
mais tempo de discussão do projeto, se intensificaram tanto no âmbito político
como no empresarial. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, teria
recebido o sinal dos parlamentares de que não há votos ainda para garantir a
aprovação da matéria.
O alerta levou Lira a convocar, para ontem, uma
reunião de líderes na sua casa com objetivo de mudar o cenário. Também quer
caminho livre para encerrar a novela do arcabouço fiscal.
“Afronta”: No tema Reforma Tributária, três
governadores se posicionaram contra: Tarcísio Freitas (SP); Cláudio Castro (RJ);
e Ronaldo Caiado (Goiás). Inclusive, a secretária de Economia goiana, Selene
Nunes, retirou-se da reunião do Comsefaz, com o relator da reforma tributária
deputado Aguinaldo Ribeiro, depois de afirmar que a proposta é uma “afronta”
aos entes federados. Mas Lira disse ontem que o projeto vai ao plenário até
sexta-feira.
Corrida contra o tempo: Na mobilização oficial
e também de bastidor, para frear o projeto, estão grandes entidades do setor
econômico. CNC, Abrasel, Federação das empresas de TI, Associação Brasileira do
Franchising, entre outras, questionam a alíquota única de imposto e apontam
grandes prejuízos, com fechamento de empresas e empregos, para os respectivos
setores.
As federações do comércio nos estados estão sendo
convocadas a falar com os deputados de suas regiões. A CNI já é uma outra ponta
que apoia as mudanças e defende os resultados positivos do crescimento do país
com a reforma.
