O
governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), decretou ponto
facultativo na quarta (6/9) e sexta-feira (8/9) – antes e após o feriado de 7
de Setembro. A informação foi confirmada pelo chefe do Executivo local à
reportagem.
A
medida adotada pelo governo local é a mesma dos últimos anos, quando o ponto
facultativo foi adotado um dia antes e um dia após o feriado de 7 de Setembro. No fim de
semana, a vice-governadora Celina Leão (PP) –
ocupando o cargo de governadora em exercício – havia detalhado que haveria o
ponto facultativo na quarta, mas poucas horas depois a assessoria do governo do
DF reconsiderou a informação.
O
ponto facultativo será para servidores da administração pública direta e
indireta do Distrito Federal. A portaria foi publicada em edição extra do
Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), desta segunda-feira (4/9). No texto,
a medida não se aplica às áreas de saúde, segurança, vigilância sanitária,
fiscalização tributária, comunicação, assistência social, fiscalização de
proteção urbanística, fiscalização do consumidor, de limpeza urbana e à Força
Tarefa, instituída pelo Decreto nº 43.054, de 03 de março de 2022. Elas deverão
seguir as instruções das respectivas chefias.
Governo
federal: No âmbito federal, uma portaria do Ministério da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos, de sexta-feira (1°/9), não haverá expediente
para as unidades administrativas dos órgãos e das entidades da administração
pública federal localizadas na Esplanada dos Ministérios.
A
portaria estabelece, ainda, que os dirigentes dos órgãos e entidades, nas
respectivas áreas de competência, devem assegurar a integral preservação e o
funcionamento dos serviços considerados essenciais ou estratégicos.
