Na tarde
desta quinta-feira (31/8), a governadora em exercício do Distrito Federal,
Celina Leão (PP), criou o Gabinete de Mobilização Institucional para acompanhar
os desfiles de 7 de setembro na capital do país. A instituição ocorreu por meio
da publicação de uma edição extra do Diário
Oficial do DF (DODF).
De acordo
com o decreto, o gabinete tem como finalidade promover a ordem pública e
social, coordenar as atividades administrativas e acompanhar os eventos do Dia
da Independência, sendo composto pelos seguintes órgãos: Secretaria de
Segurança Pública (SSP-DF); Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF
Legal); Secretaria de Saúde (SES-DF); e Serviço de Limpeza Urbano (SLU-DF).
As
atividades do Gabinete de Mobilização Institucional terão duração de 10 dias, a
contar desta sexta-feira (1º/9) e, ainda de acordo com o documento, a
coordenação-geral será exercida pela SSP-DF.
O decreto
também destaca que poderão ser convidados para participar do gabinete os
seguintes órgãos e entidades: Ministério da Justiça; Ministério da Defesa;
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República; Senado
Federal; Câmara dos Deputados; Supremo Tribunal Federal (STF);
Procuradoria-Geral da República (PGR); Polícia Federal (PF); Agência Brasileira
de Inteligência (Abin); Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
(MPDFT); Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF); e Ordem dos Advogados
do Brasil - Subseção do Distrito Federal (OAB-DF).
A função desses órgãos e entidades, caso sejam convidadas, será a de atuar na coordenação das atribuições administrativas, adotar as medidas administrativas necessárias à preservação da estabilidade institucional e da proteção dos bens, serviços e instalações, além de colaborar, no âmbito de suas competências, com a execução das medidas requisitadas pela Secretaria de Segurança Pública do DF. Eles terão um prazo de 24 horas, após recebimento de ofício de solicitação de indicação, para nomear representantes para participarem do gabinete.
