Ainda hoje, muito se discute entre nós sobre a
urgência de uma reforma tributária que seja mais harmônica e que onere mais
quem mais possui. “Quando o governo é justo, diz em Provérbios 29:4, o país tem
segurança; mas, quando o governo cobra impostos demais, a nação acaba na
desgraça”.
Tomando a Bíblia pelo seu aspecto secular, na qual
está registrada parte da história humana, ocorrida naquela região do planeta, o
que se observa, apenas com relação à cobrança de impostos, extraída de forma
bruta e autoritária, daquelas populações que viveram naquele período, a
sensação que temos é de que pouco ou nada dessa tributação desigual e forçada
foi alterada nos dias de hoje em nosso país, mesmo depois de passados dois mil
anos.
Ostentamos sem muito orgulho o campeonato de nação
com uma das maiores cargas tributárias do mundo. Se observarmos o aspecto de
retorno desses impostos para a sociedade, então seremos campeões absolutos. É
como se esse aspecto da exploração do homem pelo homem, mesmo em sociedades
ditas modernas, permanecesse congelado no tempo.
Apenas resumindo toda a complexa discussão sobre a
falta de equidade na cobrança de impostos verificada, hoje, no cotidiano dos
brasileiros, nada mais atual do que essa observação colhida há 20 séculos
passados. A situação do ponto de vista da segurança pública do país, onde a
criminalidade e a violência são realidades diárias que assustam não apenas os
brasileiros, mas todo o mundo civilizado, evidencia que, de fato, pelo volume
absurdo de tributação, a “nação acabou em desgraça”.
De fato, sob o ponto de vista histórico, o
cristianismo veio para abalar as estruturas terrenas, estabelecendo uma espécie
de conflito pacífico entre o que seria a justiça divina e a justiça dos homens.
Contudo, o personagem central viria a ser o Novo Testamento. Jesus, não
questionava, de forma frontal, o pagamento de impostos às autoridades que
comandavam seu país. Mesmo deixando claro que os cristãos deveriam obedecer às
autoridades terrenas, muitos conflitos aconteceram naquelas regiões por causa
da cobrança de impostos exagerados.
O que a Bíblia histórica enfatiza é que os impostos
estão dentro das leis, portanto é preciso cumpri-las. “Se a lei da terra afirma
que todos devem pagar impostos de guerra, então é isso que devemos fazer. É a
lei. Mas devemos, porém, trabalhar e rezar muito para mudar essa lei,” É o que
recomendava em Romanos 13:1 e é o que parece que devemos fazer hoje, se
desejamos ver implantado uma espécie de justiça tributária.
Nesse ponto, a discussão é remetida aos
representantes da população com assento no Congresso. Uma discussão, ao que
parece não ser do interesse deles nem do governo, visto que parte significativa
desses impostos vão parar, exatamente nas mãos deles, em forma de emendas
compulsórias e outros infinitos benefícios pessoais.
Com relação ao retorno desses impostos na forma de
serviços à população, no mesmo trecho da Bíblia, era recomendado que “uma
alternativa seria ter a possibilidade de determinar que nossa parte do imposto
de guerra seja utilizada nos esforços de paz. Esse caminho seria a forma legal,
construtiva e positiva de resolver a situação”.
É o que não ocorre entre nós, mesmo sabendo que não
estamos em guerra. O que está implícito em passagens como essas é que os
impostos só se tornam justos, quando revertidos em benefício de todos.
Em outra passagem referente a João Batista, contida
em Lucas 3,10-18, era recomendado aos cobradores de impostos: “ Não cobreis
nada mais do que foi estabelecido”. Aos oficiais de justiça (soldados) que
acompanhavam os cobradores de impostos (publicanos), era recomendado: “Não
maltrateis a ninguém, nem tomeis dinheiro à força; não façais denúncias falsas
e contentai-vos com o vosso salário”. A cada um o que lhe é devido, ensina o
livro histórico.
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