O árduo trabalho de enfrentamento à violência
contra as mulheres e apoio a elas avançou nesta quinta-feira (11) com a
implementação de novas políticas públicas. São elas o Plano Distrital de
Combate à Violência e Proteção à Mulher; a entrega do Selo Dourado, destinada à
criação de salas para amamentação em órgãos públicos; e o lançamento do
programa Ressignificar, para capacitação de 100% dos servidores da segurança
pública no respeito e combate à violência contra a mulher.
As medidas, essenciais para as mulheres e
necessárias para evolução da sociedade, foram lançadas um dia após o
feminicídio da jovem Tainara Kellen Mesquita da Silva, de 26 anos, o primeiro
do ano no Distrito Federal. O assassinato de Tainara foi lembrado pela
governadora em exercício Celina Leão durante a cerimônia que marcou as
novidades no Palácio do Buriti.
“Nós fizemos algumas coisas que servem de modelo
para o Brasil. Mudamos a forma de se dar a proteção à mulher. Contávamos com a
medida protetiva, mas nem sempre se pedia para colocar tornozeleira nos
agressores ou alguma proteção às mulheres. Hoje, toda mulher que vai a qualquer
delegacia sai de lá com o dispositivo do Viva Flor. Ou seja, nenhuma mulher sai
sem estar protegida e já salvamos muitas vidas. Toda semana esses telefones são
acionados por mulheres em situação de perigo e não perdemos nenhuma delas que
contam com o dispositivo. Infelizmente, ontem nós perdemos uma mulher no DF,
demonstrando que a luta diária é necessária”, disse a governadora em exercício.
Celina Leão prosseguiu comentando as ações divulgadas pelo governo no Palácio do Buriti e o quanto elas são importantes. “Estamos obrigando a capacitação de 100% das nossas forças de segurança. Vamos acolher nossos policiais, discutir sobre saúde mental, sobre condições de trabalho. O programa chama Ressignificar e não é um simples treinamento, é profundo, vamos rever conceitos e ressignificá-los. Somos a primeira unidade da federação que está pagando a bolsa dos órfãos do feminicídio. Não queríamos ter uma bolsa e a meta é não aumentar esse programa. Vamos seguir discutindo sobre a questão de mulheres, porque um país que tem mulheres respeitadas e cuidadas tem uma sociedade melhor, mais envolvida e mais humana”, acrescentou.
Trata-se de uma frente ampla para o governo
fortalecer a prevenção do feminicídio e também a proteção, acolhimento e
eliminação de todas as formas de discriminação contra as mulheres. A partir de
estudos e a soma de esforços de órgãos e entidades ao longo do ano passado, o
GDF fez esse planejamento, propondo campanhas educativas permanentes,
palestras, eventos e distribuição de materiais.
O fortalecimento de equipamentos públicos que
atendem às mulheres, a capacitação de servidores e o incentivo à autonomia
econômica das mulheres são alguns dos eixos prioritários. A orientação e
discussão do papel da imprensa na divulgação e abordagem no tema violência
contra a mulher é também um dos eixos.
Capacitação das forças de segurança: A cerimônia também marcou a
criação do programa Ressignificar, com objetivo de aprimorar as forças de
Segurança Pública e Administração Penitenciária no combate à violência contra a
mulher.
O programa abrange cursos de formação para melhorar
o conhecimento das forças de segurança, capacitar profissionais, aprimorar
processos de trabalho e sensibilizar para prevenir envolvimento em crimes. As
ações incluem elaboração de planos de cursos, definição de temas, monitoramento
e divulgação de relatórios.
Os cursos podem ser presenciais e a distância,
abordando temas jurídicos, abordagem humanizada, estratégias de prevenção,
sensibilização, treinamento operacional e protocolos. As atividades devem ter
início em 120 dias.
A matéria de combate à violência contra a mulher será incluída em concursos públicos, e as despesas serão custeadas pelas pastas da área de segurança pública.
