Qual foi seu sentimento ao ser
agredida por um promotor de Justiça, durante júri em Alto Paraíso em que foi
chamada de “feia”? Meu sentimento no primeiro momento foi de surpresa e,
logo em seguida, quando a jurada se levantou e se manifestou dizendo que não
iria mais participar daquela sessão, foi que a minha ficha caiu: de que a
ofensa tinha sido a mim, gravíssima, e a todas as mulheres. E depois de tudo
passar, quando você para e reflete, fui ouvir o áudio novamente… Não acredito
que aconteceu comigo.
Acha que o promotor quis
desestabilizá-la durante o julgamento? Eu não acredito que ele estivesse
tentando me desestabilizar porque naquele momento nós estávamos debatendo uma
questão técnica e, como repito, fui surpreendida. Não houve nenhuma
desestabilização da minha parte, como eu não acreditei que aquilo ali fosse
possível de acontecer.
Dizem que o júri é um teatro com
performances dos dois lados. Até onde a defesa e a acusação podem ir para
defender suas teses? Isso é um erro, um equívoco que se propaga sobre que
o plenário do júri seja um teatro. Muito pelo contrário. As partes devem
ser tecnicamente preparadas. Nós estamos falando de sete jurados leigos, que
não conhecem a lei, de fatos e vidas que serão julgados por aquele conselho de
sentença, aquele júri é popular e não é um teatro. Então, nós precisamos
informar à população que aquela defesa deve ser tecnicamente preparada e todos
os participantes devem ser muito responsáveis no exercício de suas atribuições,
principalmente em consideração aos jurados que são juízes leigos.
E qual é o limite? O limite
da defesa e da acusação para defender as teses são os direitos e garantias
fundamentais e o próprio Código de Processo Penal. Nós temos regras muito
claras e uma jurisprudência bastante avançada e atualizada do que deve ser
feito diante de uma sessão plenária, principalmente com a nossa Constituição
Federal que determina que no júri nós temos que garantir o princípio da
plenitude da defesa. Todos devem seguir o princípio da legalidade, do respeito,
da urbanidade, das regras éticas.
A decisão de uma jurada que se
levantou e disse que não continuaria no julgamento diante da postura ofensiva
do promotor mostra que não dá para usar o “vale tudo”? Eu exalto a postura
da jurada que demostrando sororidade não suportou as ofensas dirigidas a mim e
sofridas por mim. E é interessante que isso é o reflexo da nossa sociedade
porque é um júri popular e uma demonstração de que não vamos aceitar, e aquela
jurada não aceitou naquele momento, naquele ato solene esse tipo de ofensa.
Ficou claro que não vale tudo, não.
Pretende tomar alguma medida
legal? As medidas legais nesse primeiro momento serão tomadas pela
Abracrim (Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas), pela OAB
Nacional, do DF e de Goiás, e estou estudando com a minha banca quais são as
medidas para defender os meus direitos que foram violados
