Em
paralelo à disputa entre direita e esquerda pela Presidência da República, a
oposição acompanha com igual atenção o pleito, também de 2026, que irá renovar
dois terços do Senado. A depender do resultado das urnas para essas 54
cadeiras, a Câmara Alta poderá ter perfil majoritariamente conservador a partir
da posse dos eleitos, em fevereiro de 2027.
Um
estudo da oposição mostra que se as tendências da eleição de 2022 se repetirem
é possível que a oposição consiga essa maioria. Isso porque na última eleição
um terço dos senadores foram trocados e a maioria deles hoje vota com a
oposição. O pleito de 2026 renovará os outros dois terços e, se a onda
conservadora se sustentar, o Senado será da oposição.
Tal
arranjo inédito desde a redemocratização tem potencial para influenciar
decisivamente a escolha do presidente do Senado pelo novo conjunto dos 81
senadores. Caso o escolhido seja um nome de direita, o impacto de sua vitória
será histórico, pois pode representar a mudança significativa nas relações
entre os poderes, sobretudo Judiciário e Legislativo.
Como
o único colegiado capaz de exercer o controle externo do Supremo Tribunal
Federal (STF), um Senado ideologicamente renovado pode romper com um tabu de
200 anos, caso abra, pela primeira vez, um processo de impeachment contra
ministros da Suprema Corte. Apesar da pressão da sociedade e de membros da
oposição para se discutir iniciativas para frear o crescente ativismo judicial,
elas seguem engavetadas pelos presidentes do Senado, sem qualquer discussão
possível.
Segundo
analistas e políticos, o novo rumo ocorreria devido à expectativa de que os
placares de votação em plenário do Senado - que hoje se inclinam a 51 senadores
apoiando a orientação do governo de esquerda de Luiz Inácio Lula da Silva (PT),
contra os até 30 oposicionistas ou à direita - se inverta no próximo mandato
presidencial, independentemente de quem for chefe do Executivo à época.
De
acordo com levantamento realizado pelo deputado Mauricio Marcon (Podemos-RS) a
partir do posicionamento dos senadores em diferentes matérias, publicado no
portal Placarcongresso.com, dos 27 senadores titulares ou suplentes que
seguirão com seus mandatos até 2030, ao menos 18 mostram maior aderência à
orientação da oposição ou têm posição centrista, favorável ao governo de
plantão.
Considerando
essa sua expectativa de que a próxima eleição para a Casa prossiga na tendência
da anterior, de 2022, ao menos 27 dos 54 senadores eleitos ou reeleitos deverão
apresentar o perfil conservador. Junto com eles e os remanescentes estaria
garantida a maioria com folga para a direita, entre 50 e 55 votos.
Segundo
Marcon, a eleição presidencial é frequentemente considerada a mais importante,
mas, no atual contexto, o controle da pauta dos senadores tem peso excepcional.
“Dependendo
da época, a eleição mais importante é a de presidente do Senado”, resumiu. Ele
atribui as crises institucionais à postura passiva do atual presidente da Casa,
Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e ressaltou que o “descompasso completo entre STF e
Legislativo” tornou a escolha do comando do Senado fundamental.
O
deputado acredita na eleição da maioria conservadora para o Senado em 2026,
compondo cerca de 50 nesta orientação. Essa mudança pode levar, na opinião
dele, à ruptura significativa nos procedimentos atuais, incluindo a
possibilidade de afastamento de ministros do STF, algo jamais realizado.
“Com
50 senadores conservadores, vai ocorrer impeachment. A pauta em 2026 na
campanha ao Senado será essa”, prevê, mencionando rumores que confirmam o
receio de magistrados com a possibilidade.
Ministros
do STF sinalizam preocupação com avanço da direita nas urnas em 2026: Nos
bastidores das relações entre os poderes já se verifica sinais tanto de
empolgação, no caso oposicionista, quanto de apreensão, do lado do Judiciário e
governista, com a chance de o Senado mudar seu perfil dominante. O ministro
Alexandre de Moraes, do STF, sinalizou a deputados da base aliada do governo
que receia o avanço conservador no Senado em 2026. Em visita surpresa ao
Congresso em 18 de abril, o juiz comentou sobre a estratégia do PL, partido do
ex-presidente Jair Bolsonaro, focada na conquista da maior bancada da Casa
legislativa na próxima eleição geral, visando conquistar também o comando dela
no começo de 2027.
O
risco de esse movimento se consolidar está também no radar do senador Davi
Alcolumbre (União Brasil-AP), favorito para a sucessão de Rodrigo Pacheco em
2025. O parlamentar, que tem mandato até 2031, manifestou a preocupação com uma
onda direitista no Senado ao Palácio do Planalto. Ele lembrou, inclusive, o
esforço do PL para reunir três importantes nomes da legenda e do clã Bolsonaro
na próxima legislatura: a ex-primeira-dama Michelle (DF), o deputado Eduardo
(SP), além do atual senador Flávio (RJ), que ocupa uma cadeira desde 2019 e
terá de tentar uma nova eleição em 2026.
Em
evento realizado na semana passada em Campos do Jordão (SP), o presidente do PL
declarou que o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, será
o senador “mais votado” do país em 2026. O anúncio da pré-candidatura do
parlamentar a uma das duas vagas para representar o maior colégio eleitoral do
país foi coberta de elogios. “Não tem ninguém que trabalhe mais no partido, não
tem um político no Brasil que se dedique à causa como Eduardo Bolsonaro, nunca
vi isso na minha vida”, disse. Eduardo está em seu terceiro mandato consecutivo
na Câmara. Em 2018, ele se tornou o deputado mais votado da história, com mais
de 1,8 milhão de votos.
Antes
cotada para disputar uma vaga aberta por uma eventual cassação do senador
Sergio Moro (União Brasil-PR), Michelle Bolsonaro pode se lançar candidata ao
Senado pelo Distrito Federal, seu domicílio eleitoral. A presidente do PL
Mulher também figura entre os nomes citados para a corrida ao Palácio do
Planalto. Se concorrer ao Senado, é possível a formação de uma aliança com o
governador Ibaneis Rocha (MDB), apoiada pela sua amiga senadora Damares Alves
(Republicanos-DF).
A
expectativa é de que outros nomes de peso alinhados à direita também disputem
uma vaga de senador em 2026, como os governadores Cláudio Castro (RJ), Romeu
Zema (MG) e Ratinho Júnior (PR). Dentre os deputados, existe a possibilidade
das candidaturas do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e de Marcel van
Hattem (Novo-RS).
Perspectiva
conservadora afeta estratégia de Alcolumbre para comandar o Senado: Na
política se diz que tão importante quanto o exercício do poder, para ser
influente nas disputas, é também a perspectiva de poder, antevendo cenários
futuros. Um sinal claro de que a onda conservadora se avizinha no horizonte do
Senado pode ser percebida nos acenos de Alcolumbre, virtual sucessor de
Pacheco, à oposição, visando não só a eleição para a Mesa Diretora em
fevereiro, mas também a fase seguinte.
Outra
mostra dessa reorientação está na desenvoltura com que o presidente do PL,
Valdemar Costa Neto, circula entre senadores, com a aposta de formar a maior
bancada partidária após a próxima eleição geral. Na última quarta-feira (12),
Costa Neto confirmou o apoio do PL à volta de Alcolumbre à Presidência do
Senado e ainda disse que não quer repetir a situação semelhante ao isolamento
sofrido após a derrota de Rogério Marinho (PL-RN), em 2023, na disputa com
Pacheco pelo comando da Casa. Apesar disso, o atual presidente do Senado
precisou insinuar reação ao ativismo judicial em seu discurso no dia de sua
segunda eleição, receoso de uma virada de Marinho.
Por
outro lado, os partidos de esquerda vêm perdendo espaço nas pautas do Congresso
e menos força nas negociações com os seus presidentes, conforme admitiu o líder
do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), ao lavar as mãos
para o perfil conservador da Câmara.
Em
2022, das 27 cadeiras em disputa, foram eleitos 22 senadores, que se juntaram a
cinco reeleitos. Entre os eleitos, sete eram ex-ministros de Jair Bolsonaro
(PL): Sergio Moro (União-PR), Damares Alves (Republicanos-DF), Tereza Cristina
(PP-TO), Marcos Pontes (PL), Rogério Marinho (PL), Hamilton Mourão
(Republicanos-RS) e Jorge Seif (PL).
Outros
senadores eleitos, da direita e centro-direita, foram Dorinha Rezende (União
Brasil-TO), Laércio Oliveira (PP-SE), Efraim Filho (União Brasil-PB), Dr. Hiran
(PP), Cleitinho (Republicanos-MG) e Alan Rick (União Brasil-RR). O PL também
elegeu Magno Malta (ES), Wilder Morais (GO), Jaime Bagattoli (RO) e Romário
(RJ).
Especialistas
veem novo perfil do Senado e impeachment de ministros do STF: Para o
professor aposentado da Universidade de Brasília (UnB) Antônio Flávio Testa, a
tese de avanço da direita no Senado faz sentido. Mas ele acha que, para isso, é
preciso alcançar uma margem de segurança no número de cadeiras para garantir a
nova tendência, indo além da maioria simples de 41 votos.
“Penso
que os conservadores precisam chegar ao total de 55 para influenciar de
verdade. Isso porque os estados do Norte e Nordeste tendem a ficar com os
populistas de esquerda e podem eleger vários governadores e, por tabela, vários
senadores”, observou.
Na
avaliação de Testa, podem ocorrer surpresas, dependendo de a crise atual em
torno do governo Lula se aprofundar, o que lhe parece inevitável. “Vários
assuntos tabus, como impeachment de ministros do STF, podem entrar na pauta em
2027. Mas para isso ocorrer essa nova maioria tem que estar imunizada contra as
pressões dos governadores e das ameaças do Judiciário. De qualquer forma, se
isso ocorrer, será uma boa experiência para a política brasileira”, concluiu.
O
consultor eleitoral e cientista político Paulo Kramer também considera
“verossímil” a tendência de avanço conservador no Senado e os efeitos práticos
dessa mudança. “A direita parlamentar já percebeu que a sua prioridade é esta:
criar condições políticas que permitam o impeachment de ministros do STF, pois,
se tudo permanecer como está hoje, nenhum outro ganho é seguro, ameaçado por
canetadas de juiz, capazes de anular qualquer maioria no Congresso”, disse.
Na
sua opinião, a medida extrema de afastar um ou mais ministros da Suprema Corte
pode ser a forma para dar igual tamanho a cada poder da República. “O efeito
dissuasório da possibilidade de maioria de senadores vir a fazê-lo pode levar
ministros do STF a recuarem ao seu quadrado, do qual têm exorbitado há tempos,
completou.
