Atibaia (SP) – “Não se pode
mais jogar sobre o setor produtivo um peso que ele não aguenta mais carregar.
Se acabar com a galinha dos ovos de ouro, não terá mais ovos para ninguém”,
disse o senador Efraim Morais Filho durante a abertura oficial da 43ª Convenção
da Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores (ABAD) que acontece em
Atibaia (SP). O evento reúne cerca de 700 empresários de todo o país. O
parlamentar defendeu a Reforma Tributária e garantiu que o Congresso não vai
permitir que Medidas Provisórias do governo federal afetem negativamente
os empreendedores, como a chamada MP do Fim do Mundo, por causa do impacto que
poderia ter no fluxo de caixa das empresas e na perda de créditos tributários.
“Vencemos com a desoneração da
folha de pagamento, mesmo contra a vontade do governo. Derrubamos a Medida
Provisória do Fim do Mundo, aquela do PIS/COFINS, mesmo contra a vontade do
governo. Então, o setor produtivo hoje tem vez, tem voz. E é o setor de comércio
e serviços aquele que mais emprega e paga impostos. A indústria é muito
bem articulada no Congresso, o agro é um grande motor da nossa economia. Mas
quem mais concentra vagas de trabalho e que mais arrecada é o setor de comércio
e de serviços” destacou o senador.
O parlamentar criticou a forma
como o governo federal vem buscando o equilíbrio fiscal, sem cortar na própria
carne. “Queremos a responsabilidade fiscal. Mas não dá para se avançar com essa
cobrança desenfreada por parte do governo. Esse modelo de gasto o que quiser,
como quiser, e depois a missão é arrecadar mais para cobrir esse custo. Isso
não dá mais para suportar, já esgotou. O setor produtivo não aguenta essa
carga”, frisou.
O presidente Lula rebateu as
queixas dos empresários e dos parlamentares como Efraim.“As mesmas pessoas que
falam que é preciso parar de gastar são as pessoas que têm R$ 546 bilhões de
isenção, de desoneração da folha de pagamento, isenção fiscal. Ou seja, são os
ricos que se apoderam de uma parte do orçamento do país, e eles se queixam
daquilo que você está gastando com o povo pobre”, disparou hoje o Chefe do
Executivo federal, em entrevista à imprensa.
Lula afirmou que mandou o
Ministério da Fazenda e o do Planejamento fazerem uma revisão das isenções
fiscais concedidas a setores econômicos como o Agro e o de combustíveis.
Reforma Tributaria não é
jabuticaba tupiniquim: Efraim disse que, mesmo com o risco da alíquota do
imposto único (o IVA) ser alta, ainda assim a reforma tributária será positiva.
“Muita gente critica e diz: a reforma tributária foi boa ou ruim? Eu digo que
existem muitas divergências. Mas havia uma convergência: que o atual modelo
está esgotado, é arcaico, obsoleto. Nos joga nas últimas posições do ranking
business como um dos piores ambientes para se fazer negócio no mundo.”
Segundo Efraim, a reforma como
foi feita não é “uma jabuticaba tupiniquim”. O modelo foi inspirado em outras
experiências no mundo. “Fomos buscar o IVA, que é praticado nas economias mais
desenvolvidas. Podemos ter um IVA maior do mundo? Podemos. Pior que hoje a
gente já pode ter e não sabe. Então, eu acho sim que foi uma grande conquista,
e vamos nos debruçar um pouco sobre os desafios que virão, nas regulamentações
das leis complementares.”
Efraim preside a Frente
Parlamentar em defesa do setor comércio e serviços e é autor da lei complementar 186, que prorrogou
os benefícios dos setores varejistas, dos atacadistas, dos distribuidores, para
se equipararem com os da indústria. “Não foi para dar privilégio. Foi para evitar que nós
fôssemos marginalizados dentro de um processo em disputa de produtividade e
pela redução do custo”, reforçou.
