Depois de a Câmara dos Deputados
ter aprovado, no último dia 25, o Projeto de Lei prevendo a taxação dos fundos
de alta renda, tanto no Brasil como em Offshore, a discussão sobre a cobrança
de impostos dos super ricos, como deseja o atual governo, ganhou corpo ou
materialidade. Isso, no entanto, não isenta essa proposta de toda uma áurea de
projeto recheado de intenções do tipo puramente ideológico, mais voltado para a
satisfação de desejos das bancadas mais radicais da esquerda. Toda e qualquer
situação de pobreza tem, em sua raiz, a existência de uma classe de ricos,
sendo a pobreza um produto inverso e perverso da riqueza. Nada mais falso e, ao
mesmo tempo, fantasioso.
Embora seja um tópico relevante
para desmistificar, de vez, propostas dessa natureza, o fato é que intenções
como essa têm sido discutidas em muitas partes do mundo. Países que,
simplesmente, optaram por implementá-la, como é caso da França e outros, logo
se deram conta de que estavam literalmente dando um tiro no próprio pé. Tão
logo essa medida foi estabelecida na prática, os milionários franceses, assim
como outros, trataram logo de transferir suas riquezas e rendimentos para
outros cantos do mundo, salvando seus patrimônios da sanha ideológica e insana
de governos com esse pensamento. O resultado foi a retirada em massa de grandes
capitais do país, tornando a economia e as finanças locais ainda mais frágeis e
sujeitas às crises. Até o primeiro dia de abril ,os investidores estrangeiros
já haviam retirado mais de R$ 22 bilhões da nossa Bolsa de Valores, afirmou
Vitor Miziara.
Tão logo os efeitos negativos
foram sentidos, a ideia de taxação dos super ricos foi abandonada para sempre,
como ideia tola. Países em que o fenômeno da pobreza é acentuado, 99,9% das
vezes, decorrem de políticas de Estado mal elaboradas, corrupção sistêmica ou
concentração de renda em torno da cúpula do governo e seus apaniguados. Os
super ricos entram nessa história como uma espécie de bode expiatório.
No mês passado, o ministro das
Finanças da Alemanha, ou seja, do país mais rico da Europa, Christian Lindner,
simplesmente rejeitou a proposta feita pelo Brasil de taxar os super ricos.
Segundo ele, seu país possui um conjunto de tributação e regras fiscais que se
adaptam, muito bem, à Alemanha e respondem as necessidades da população. Como
os países sérios têm rejeitado essa medida e outras semelhantes, a estratégia
do Brasil, que nesse momento preside o G20, é levar a tributação dos super
ricos para uma discussão global, incluindo, nessa ideia, a taxação também de
grandes empresas. Querer introduzir, nos complexos e exatos mecanismos da
economia, ideias do tipo ideológicas, sem base empírica ou minimamente
coerente, nunca funcionou na prática e não há possibilidades de que venha a
funcionar algum dia. Pior ainda é a utilização de fóruns internacionais para
apresentar propostas econômicas sem lastro na razão e que não resistiriam ao
menor e mais primário dos questionamentos matemáticos.
A inclusão do Papa nesta
questão, como feito agora pelo ministro da Fazenda do Brasil, não passa, para
os observadores mais atentos, de uma pantomima própria daqueles que não possuem
propostas assentadas no bom senso ou sequer um projeto para tirar a economia do
Brasil do buraco, cavado pelo atual governo. Nem Jesus nessa causa!
De fato, não escondem que essa
proposta tem como objetivo reduzir o déficit nas finanças públicas. O caminho
sensato para a redução do déficit seria o corte nas despesas e maior rigidez
nos gastos. Possibilidade impossível para quem ainda não conseguiu descer do
palanque. Há um déficit gigante de sensatez que o leva a atrelar a economia aos
princípios puramente ideológicos. Para um país que já possui uma das maiores
cargas tributárias do planeta, que obriga os brasileiros a trabalharem até maio
apenas para acertar as contas com o fisco e que tem afugentado todo e qualquer
investimento internacional, tributar os ganhos dos super ricos, sobretudo
aqueles em que bastam um clicar de botão para ser deslocado para outro país, é
tão promissor como promessas em anos eleitorais.
Ninguém, em sã consciência,
deixará seu dinheiro parado num país cujas regras fiscais variam como as nuvens
no céu. Ainda mais sabendo que tem tubarão de olho grande nele. Faria mais
sentido tributar todas e quaisquer fortunas cuja origem é nebulosa e cercada de
um laranjal a perder de vista. Mais sentido aos olhos dos contribuintes que
bancam a festa seria tributar aqueles que, da noite para dia, viram suas
fortunas aumentarem graças à generosidade da viúva e graças, sobretudo, à
leniência da justiça e à miopia dos tribunais de contas.
Sensacional! Parabéns Circe Cunha e Manfil! Simplesmente inteligentíssimos e Geniais.
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