O
corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, instaurou
reclamação disciplinar, nesta sexta-feira (5), contra o desembargador do
Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) Luis Cesar de Paula Espíndola, que
afirmou durante uma sessão de julgamento que “as mulheres estão loucas atrás
dos homens”, enquanto o plenário discutia o caso de assédio sofrido por uma
menina de 12 anos.
Segundo
informações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a 12ª Câmara Cível do TJ-PR
debatia o pedido de medida protetiva, requerido pelo Ministério Público, em
benefício de uma estudante que se sentiu assediada pelo professor da escola.
O
corregedor nacional ressaltou a necessidade de combater a “cultura de violência
de gênero” e lamentou que casos semelhantes chegam com recorrência ao CNJ pela
postura de magistrados “não por acaso, envolvendo mulheres como destinatárias
dos atos praticados”.
“Ela
[cultura de violência] é fomentada por crenças e atos misóginos e sexistas,
além de estereótipos culturais de gênero. Ao se tornar habitual e naturalizada,
a discriminação dá ensejo à violência, e gera práticas sociais que permitem
ataques contra a integridade, saúde e liberdade da mulher. A responsabilidade
do Poder Judiciário e de seus membros, nesse mister, é inafastável”, afirmou
Salomão.
O
desembargador Espindola declarou durante a sessão de julgamento que “o discurso
feminista estava superado” e afirmou que as mulheres estão assediando os
homens, não ao contrário. “Ninguém está correndo atrás de mulher, pois está
sobrando. É só andar por aí no dia a dia”, disse Espíndola, que terá 15 dias
para prestar informações sobre os fatos após notificação da Corregedoria
Nacional de Justiça.
Na
quinta-feira (4), a OAB Paraná emitiu nota de repúdio contra as declarações
“estarrecedoras” do desembargador Espíndola. Na avaliação da entidade, a fala
do magistrado revela “profundo desrespeito para com as mais recorrentes vítimas
de todo o tipo de assédio: as meninas e mulheres brasileiras.”
Diante
da repercussão negativa, Espíndola justificou que “nunca houve a intenção de
menosprezar o comportamento feminino nas declarações” em nota divulgada pelo
TJ-PR. “Sempre defendi a igualdade entre homens e mulheres, tanto em minha vida
pessoal quanto em minhas decisões. Lamento profundamente o ocorrido e me
solidarizo com todas e todos que se sentiram ofendidos com a divulgação parcial
do vídeo da sessão”, disse na retratação.
Em
nota, o TJ-PR informou que abriu uma investigação preliminar para apurar a
conduta do desembargador Espíndola. “O Tribunal reitera que não compartilha de
qualquer opinião que possa ser discriminatória ou depreciativa, como, aliás, é
próprio de sua tradição e história de mais de 132 anos”, declara a Corte, que
estipulou o prazo de cinco dias para manifestação do magistrado sobre o
episódio.
