As principais ações do Governo do Distrito Federal
(GDF) para as mulheres foram o tema da edição desta quinta-feira (18) do
podcast GDF de Ponto a Ponto, que contou com a presença da secretária da
Mulher, Giselle Ferreira. Durante a entrevista, a titular da pasta destacou o
trabalho do governo para apoiar as vítimas de violência doméstica, com a
implantação de novos equipamentos públicos de acolhimento, criação de auxílios
financeiros, investimento em capacitação profissional e mudança de protocolos
para prevenir e coibir casos de feminicídio.
“O mal do feminicídio não acaba com a morte da
mulher, ele permanece e destroça as famílias; por isso fizemos um programa para
acolher os órfãos”, afirma Giselle Ferreira
Ofertar espaços seguros para as mulheres tem sido
uma das prioridades do governo. Estão em construção quatro novas sedes da Casa
da Mulher Brasileira (CMB) – local destinado atendimento, alojamento e
capacitação de mulheres vítimas de violência – em Sobradinho II, Recanto das
Emas, Sol Nascente/Pôr do Sol e São Sebastião, com investimento de R$ 8,8
milhões, e foram inaugurados os dois primeiros comitês de proteção à mulher, em
Ceilândia e no Itapoã, de um total de sete unidades a serem lançadas nas administrações
regionais do DF.
Atendimento ampliado: “Precisamos democratizar os espaços públicos
de apoio à mulher”, afirmou Giselle Ferreira. “A Casa da Mulher Brasileira é um
exemplo disso. É um espaço em que oferecemos serviços e capacitação. Hoje temos
uma unidade em Ceilândia e estávamos sentindo falta de atender as regiões Norte
e Sul. Também criamos um novo espaço e uma nova política com o Comitê de
Proteção às Mulheres. É um espaço por meio do qual estamos dentro das
administrações regionais nos aproximando mais da comunidade, porque a
administração é o ponto-chave do governo nas cidades.” ( Vídeo ~~~)
Além
disso, equipes da Secretaria da Mulher (SMDF) têm ido até as regiões
administrativas com o programa Mulher nas Cidades, que disponibiliza serviços
básicos e gratuitos nas áreas de promoção de saúde, desenvolvimento social,
econômico e trabalho, justiça, educação, cultura e economia criativa, qualidade
de vida, bem-estar e cidadania. Treze cidades já foram beneficiadas.
Benefício social e autonomia econômica: “O GDF tem
investido e se comprometido com a empregabilidade e autonomia econômica das
mulheres para que elas possam empreender ou entrar no mercado de trabalho”
Benefício social e autonomia econômica: Essas
ações são resultado da força-tarefa do GDF contra o feminicídio, que, lançada
no ano passado, tem norteado as principais medidas do governo em relação à
pauta feminina. Pioneiro, o DF criou os programas Acolher Eles e Elas, que
concede um salário mínimo aos órfãos do feminicídio, e Aluguel Social, uma
assistência financeira temporária e complementar para vítimas de violência
doméstica em situação de extrema vulnerabilidade.
“O
mal do feminicídio não acaba com a morte da mulher, ele permanece e destroça as
famílias; por isso fizemos um programa para acolher os órfãos”, detalhou
Giselle. “O DF é a única unidade da Federação que preconiza o auxílio por
criança. Concedemos um salário mínimo para cada criança da família.”
A
titular da SMDF contou também que o programa tem atuado para acolher as
crianças oferecendo apoio psicológico, social e lazer: “Estamos fazendo
diversas ações, como passeios com as crianças. Temos acolhido essas crianças
para que elas possam virar essa página e ter uma dignidade”. Os benefícios
podem ser solicitados por meio dos telefones 3330-3105 e 3330-3118.
Apoio do governo: Segundo a secretária, esses benefícios são uma
forma de o governo apoiar as famílias e as vítimas para que elas, de fato,
possam sair do ciclo de violência no qual foram inseridas. “A gente quer muito
que essas mulheres não precisem do auxílio, mas vamos dar o apoio”, reforçou a
secretária. “Se existe o problema, nós vamos ajudar, e queremos ajudá-las
também na porta de saída”.
A
autonomia econômica é um dos fatores primordiais para essa mudança. A pasta tem
firmado acordos de cooperação técnica para a reserva de 3% a 8% das vagas em
empresas terceirizadas para mulheres vítimas de violência e ofertado cursos de
capacitação profissional nos equipamentos públicos do GDF, como a Casa da
Mulher Brasileira de Ceilândia.
Giselle
Ferreira reforçou: “O conhecimento transforma e faz com que a mulher tenha
autoestima. O GDF tem investido e se comprometido com a empregabilidade e
autonomia econômica das mulheres para que elas possam empreender ou entrar no
mercado de trabalho”.
Combate à violência: “Só vamos mudar a sociedade
quando criarmos meninas e meninas do mesmo jeito”
Após
uma alta dos crimes de feminicídio no ano passado, neste ano o DF apresentou
redução de 63% nos casos. A queda nas ocorrências é fruto de um esforço
conjunto do governo por meio da força-tarefa, como a mudança do protocolo de
proteção às mulheres.
Agora,
sem necessidade de decisão judicial, as vítimas conseguem solicitar, nas
delegacias especiais de Atendimento à Mulher (Deam I e II), na Asa Sul e em
Ceilândia, os mecanismos de acionamento remoto de socorro e monitoramento dos
agressores: Viva Flor e o Dispositivo Móvel de Proteção à Pessoa (DMPP).
“Temos
feito de tudo para zerar e incentivar cada vez mais a denúncia”, disse a
secretária. “Nós diminuímos o número de feminicídio, mas não diminuímos as
tentativas, só que elas não estão se concretizando porque estamos envolvendo
toda a sociedade na luta.”
O
DF conta com diversos mecanismos de denúncia de casos de violência doméstica,
pelos telefone 180 e 9610-0180 (Central de Atendimento à Mulher), 190 (Polícia
Militar), 197 opção 0 e 98626-1197 (Polícia Civil), 129, opção 2 (Defensoria
Pública).
“A
minha missão é fazer a prevenção em parceria com várias secretarias”: A mobilização da população ocorre por meio das campanhas de
identificação de violência promovidas pela Secretaria da Mulher e em parceria
com o terceiro setor, como o banco vermelho – uma estrutura que, após ser
instalada na Praça do Buriti, circulará pela cidade conscientizando sobre a
mudança de cultura e informando sobre os canais de ajuda para as vítimas de
violência.
“A Secretaria da Mulher surgiu justamente para
trabalhar a prevenção, porque, quando acontece a violência, a Secretaria de
Segurança Pública e as polícias têm feito o seu papel de repressão”, ressaltou
Giselle. “Todos os que cometeram feminicídio no DF estão presos ou mortos. A
repressão acontece. A minha missão é fazer a prevenção em parceria com várias
secretarias. Só vamos mudar a sociedade quando criarmos meninas e meninas do
mesmo jeito.”
