Os programas de segurança preventiva do Governo do
Distrito Federal (GDF) têm desempenhado um papel crucial na proteção da vida de
mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Prova disso é que, desde o
lançamento do Viva Flor e do Dispositivo de Proteção à Pessoa (DPP), em 2021,
nenhuma usuária foi vítima de feminicídio ou agressão.
Esses equipamentos auxiliam as mulheres e os
órgãos na garantia da segurança. Com os recursos, vítimas e agressores são
monitorados 24 horas por dia de forma efetiva. Desde 2021, 1.686 mulheres
tiveram suas vidas protegidas e 2.302 pessoas – entre vítimas e agressores –
foram monitoradas dentro do programa. Atualmente, estão sendo acompanhados, em
tempo real, pelo DPP e Viva Flor, 800 indivíduos, entre vítimas e denunciados.
Desde o início do ano, como projeto-piloto, a
Secretaria de Segurança do Distrito Federal (SSP) entrega o dispositivo Viva
Flor nas unidades da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher I e II (Deam I
e II), localizadas na Asa Sul e Ceilândia, respectivamente. A partir dessa
mudança foi possível ampliar o número de mulheres atendidas de 283 em setembro
de 2023 para mais de 700 em abril de 2024.
Com o acesso facilitado, as delegacias
especializadas se tornaram porta de entrada para mulheres buscarem proteção e,
consequentemente, o dispositivo. “O primeiro passo ao sofrer uma violência é
procurar a delegacia. A partir do registro da ocorrência, ela pode acessar o
programa e passar a utilizar o dispositivo. Atualizamos o nosso formulário e
até mesmo de maneira online ela pode requisitar o acesso ao dispositivo”,
recomenda a delegada-chefe da Deam I, Adriana Romana.
De acordo com a delegada, durante o registro da
ocorrência, os agentes especializados fazem uma análise de risco de cada caso e
as vítimas são conscientizadas do uso e da importância dos dispositivos.
“Deixamos claro para as mulheres que com o dispositivo elas têm um atendimento
prioritário em qualquer ocorrência. O caminho está mais curto, e temos
encaminhado muitas mulheres para o acesso ao dispositivo”, completa Adriana
Romana.
Recomeço: Por quatro anos, a técnica de enfermagem
Lorena Silva (nome fictício), 27 anos, precisou lidar com a perseguição do
ex-namorado, que não aceitava o fim do relacionamento. Intimidações e ameaças
eram recorrentes no dia a dia dela, que vivia com medo de encontrá-lo na rua ou
em algum estabelecimento comercial, uma vez que residiam na mesma região. Em
setembro de 2023, após registrar ocorrência contra o homem por agressão física,
ela conheceu o programa Viva Flor e as funcionalidades do DPP. (Vídeo ~~~)
Em janeiro deste ano, Lorena começou a usar o DPP
e, em fevereiro, precisou acioná-lo pela primeira vez. “Apertei o botão assim
que ele veio me agredir. A polícia chegou e fomos levados para a delegacia”,
relata. “Demorei a pegar o dispositivo porque desacreditava que ele voltaria.
Foi diferente de quando ligamos para o 190, porque não precisei me identificar
ou passar o endereço. Eles receberam o chamado e vieram direto para a minha
localização”.
O homem foi preso por um mês e passou a utilizar
tornozeleira eletrônica. Como morava na mesma rua que Lorena, precisou mudar de
residência. “A minha sensação é de alívio. O dispositivo obrigou ele a ficar
longe de mim, e isso mudou tudo”, celebra ela, que, desde fevereiro, não teve
contato com o agressor. “Mulher, não brinque com isso. Vá à delegacia e pegue o
dispositivo. Lá você é acolhida e entendida, eles te explicam como funciona e
te abrem os olhos, porque às vezes você pode não ter noção do que pode vir a
acontecer”, conclama.
Como funciona o monitoramento: Os equipamentos de vigilância são similares a um
smartphone customizado que possibilita o acionamento remoto de socorro. No Viva
Flor, a mulher solicita ajuda acionando o dispositivo. Já no DPP, o agressor
passa a utilizar uma tornozeleira eletrônica e a vítima recebe um dispositivo
com o aplicativo do programa. Quando o homem viola a área de exclusão, que é o
perímetro de distanciamento determinado pelo Judiciário, todos recebem um
alerta: a vítima, o ex-companheiro e a Diretoria de Monitoramento de Pessoas
Protegidas, da SSP.
Servidores da SSP, entre bombeiros e policiais
penais, civis e militares, fazem a vigilância de agressores e vítimas 24 horas
por dia, sete dias por semana. Monitorados pela tecnologia de
georreferenciamento, com abrangência em todo o DF, os equipamentos possibilitam
que as equipes acompanhem toda a movimentação de ambos em tempo real, o que
permite impedir o agressor de se aproximar da vítima.
Caso o agressor insista em uma aproximação, ao
mesmo tempo que as equipes atendem a vítima, uma ocorrência é registrada no
sistema da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), com os dados da pessoa,
localização e foto, para que a prisão seja efetuada.
Os equipamentos de vigilância são similares a um
smartphone customizado que possibilita o acionamento remoto de socorro. No Viva
Flor, a mulher solicita ajuda acionando o dispositivo. Já no DPP, o agressor
passa a utilizar uma tornozeleira eletrônica e a vítima recebe um dispositivo
com o aplicativo do programa. Quando o homem viola a área de exclusão, que é o
perímetro de distanciamento determinado pelo Judiciário, todos recebem um
alerta: a vítima, o ex-companheiro e a Diretoria de Monitoramento de Pessoas
Protegidas, da SSP.
Servidores da SSP, entre bombeiros e policiais
penais, civis e militares, fazem a vigilância de agressores e vítimas 24 horas
por dia, sete dias por semana. Monitorados pela tecnologia de
georreferenciamento, com abrangência em todo o DF, os equipamentos possibilitam
que as equipes acompanhem toda a movimentação de ambos em tempo real, o que
permite impedir o agressor de se aproximar da vítima.
Caso o agressor insista em uma aproximação, ao
mesmo tempo que as equipes atendem a vítima, uma ocorrência é registrada no
sistema da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), com os dados da pessoa,
localização e foto, para que a prisão seja efetuada.
“Já tivemos mais de mil mulheres assistidas aqui
pelo programa e, felizmente, nenhuma delas teve a sua integridade física
violada, então é um programa que tem dado bons resultados no sentido de
proteger essas vítimas”, afirma a responsável pela Diretoria de Monitoramento
de Pessoas Protegidas, Andrea Boanova. “Muito por conta da celeridade e pelo
acompanhamento em tempo real. Muitas vezes a gente sabe da aproximação do
agressor antes mesmo da vítima ter a ciência de que ele está indo em direção a
ela. E aqui já estamos tomando providências para afastá-lo”, explica a
diretora.
Caso a mulher não queira ou mesmo não consiga falar
nada ao acionar o botão, a partir do momento que a vítima que está portando o
dispositivo faz o acionamento, o som ambiente já começa a ser gravado e a
geolocalização dela já é encaminhada para a central de monitoramento, que
funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana. Então essa mulher fica
passível de ser localizada de maneira imediata pelo socorro policial.
Desde o início do programa, foram realizadas 61
prisões por violação de zona de exclusão determinada pelo Judiciário, sendo 33
apenas no ano de 2023. De acordo com a subsecretária de Prevenção à
Criminalidade e coordenadora do Viva Flor, Regilene Siqueira, atualmente o
programa acompanha 631 mulheres que foram encaminhadas pelo Poder Judiciário e
outras 13 indicadas pelas duas delegacias especializadas.
