Na
República distópica em que prosseguimos metidos, não estranha a bizarrice de
assistirmos pessoas situadas nos mais altos postos da administração pública sem
qualquer expertise para essa função. Uma leitura no curriculum de alguns desses
próceres mostra que ainda estamos muito longe de um modelo ideal de gestão do
Estado. Pior, continuamos a andar em círculos, repetindo erros e atrasando
nosso encontro com a modernidade.
Sobre
esse assunto, há um material rico que todo gestor público precisa conhecer “O (des)alinhamento
das agendas política e burocrática no Senado: uma análise à luz da teoria da
agência, sob o ponto de vista do agente”, de Luiz Eduardo da Silva Tostes. Uma
contribuição inestimável para a administração pública. Nos últimos anos, o
Senado tem feito uma reformulação administrativa que tem ajustado a Casa com
mais transparência, economia e produtividade.
Levantamento
feito no ministério do atual governo mostra que mais da metade dos ministros
não tem qualificação ou formação acadêmica ou técnica necessária para exercer,
a contento, os desafios de cada pasta. Dos 23 cargos de primeiro escalão, 11
foram ocupados por ministros sem a qualificação que seria necessária.
Muitos
afirmam que o loteamento de altos postos da administração pública com base apenas
no apoio político, dentro do modelo de presidencialismo de coalizão, não tem
grande importância, já que são os técnicos de carreira, como os
secretários-executivos, que cuidam das pastas, cabendo aos ministros apenas as
negociações políticas. Mas não é bem assim. O fato que demonstra que esse
modelo é ruim para o país pode ser comprovado com a descontinuidade dos
projetos, mesmo aqueles em que foram despejados bilhões de reais.
Por
outro lado, acabam atrelando e centralizando as decisões mais importantes e
urgentes ao próprio presidente da República, dificultando avanços necessários.
Mesmo considerando o valor da política para o fortalecimento do Estado
Democrático de Direito, o que os países desenvolvidos tem demonstrado, na
prática, é que a própria sobrevivência da Democracia hoje está a exigir a
reformulação das gestões governamentais, sobretudo por meio, principalmente,
criando plataformas onde os pagadores de impostos possam acompanhar onde os
recursos estão sendo aplicados, disciplinando o Estado, reavaliando suas
atribuições e qualificando a prestação de serviços nas áreas de educação,
infraestrutura e saúde. Principalmente agora em que se assiste ao
envelhecimento crescente da população. São novos paradigmas a exigir novas
posturas, a começar pela qualidade acadêmica do pessoal designado para altos
postos.
