Nesses dias recentes, a Praça dos Três
Poderes foi abalada pela pirotecnia do chaveiro catarinense, que acabou na sua
morte trágica. Mas não foram os únicos sons que se ouviu, nem o que se ouviu
parecem fogos de artifício. As vozes começaram pelo presidente do Superior
Tribunal de Justiça, ministro Herman Benjamin, em entrevista à Folha de
S.Paulo. O ministro disse que magistratura não é carreira para quem quer ser
famoso; que juiz tem de ser reservado, só se manifestar nos autos; que querer
ser polêmico, próximo à classe política, é incompatível com a magistratura; que
é comum que a má conduta de um reflita na instituição. E concluiu que quem não
quiser ser assim não deve ser juiz, mas procurar outra profissão.
Acabou de fazer um ano que o presidente
da OAB de Minas Gerais, Sérgio Leonardo, diante do presidente do STF, ministro
Luís Roberto Barroso, na Conferência Nacional da Advocacia, afirmou que
ministros não recebem advogados, que recebem apenas cópias parciais de
processos, e que os advogados repudiam essas atitudes. Dias atrás, em Porto
Alegre, o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, manifestou críticas aos
excessos do STF, que se afastou da Constituição que deveria guardar e defendeu
o direito à ampla defesa. No Congresso, deputados e senadores cobram a omissão
do Superior Tribunal Militar em relação a militares da ativa presos, e o
presidente do STM respondeu com um argumento pífio: se forem condenados na
Justiça civil, a Justiça Militar fará um processo ético.
Aí ouve-se a voz pesada de um ex-presidente
do Supremo, o único juiz de direito de carreira da corte, Luiz Fux, repetindo o
seu discurso de 2020, quando tomou posse na presidência da corte. Reiterou a
seus pares que o Supremo é Judiciário e não Legislativo, e muito menos
político. Que as questões políticas devem ser tratadas nos plenários da Câmara
e do Senado, não no Supremo, que está se desgastando ao se envolver em assuntos
que são do Congresso. O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral,
ministro do STF Nunes Marques, numa audiência na Câmara, afirmou que
comprovantes de votos e métodos de apuração eleitoral devem ser decididos no
lugar próprio, que é o Legislativo – e não no Supremo. Ele vai presidir a
eleição de 2026.
Essas vozes estão repetindo a voz do
povo, que quer o cumprimento da Constituição, do devido processo legal, do
amplo direito de defesa com juiz natural, liberdade de expressão e vedação a
qualquer tipo de censura – como diz a Constituição. Não se pode esquecer da
gravíssima omissão do Senado. A teoria dos três poderes prevê que haja, entre
si, um sistema de pesos e contrapesos, e o Senado é o contrapeso institucional
para excessos do Supremo. Senadores se mobilizam para isso, mas encontram
barreira no que talvez venha a ser, perante a história, o responsável por essa
perigosa inquietação nacional: o presidente do Senado. Até as pedras
portuguesas que pavimentam a Praça dos Três Poderes já perceberam isso – menos
o dono da agenda do Senado.
