O pior papel no drama de circo
comandado por Alexandre de Moraes no picadeiro do STF para declarar o
ex-presidente Jair Bolsonaro réu pelo crime de “golpe de Estado” ficou com a
plateia. Dos ministros do Supremo, o distinto público recebeu exatamente o que
esperava: um cantochão monótono, entoado em português pedestre e orientado por
raciocínios de curso primário. Para piorar, confirmaram da maneira mais bisonha
possível que o “réu” Bolsonaro não era um cidadão levado a um tribunal de
Justiça, onde deveria receber um julgamento segundo o processo legal. Já estava
condenado a ser réu desde o dia em que o processo foi aberto; assaram a sua
batata antes de darem o primeiro voto.
Mas o que chamou realmente a atenção
foi a reação do auditório. Como num frenesi de fãs recebendo no palco um Sidney
Magal dos bons tempos, por exemplo, a mídia em massa, a extrema esquerda do
PT-Psol-PCdoB e a classe intelectual entregaram-se a um desses surtos de
comemoração histérica que não guardam nenhuma proporção séria com aquilo que
está sendo celebrado.
“Como alguém pode levar minimamente a sério
a hipótese de que sejam juízes imparciais? Todo o caso do 'golpe', como sempre
se diz aqui, é o mais pesado insulto que Estado brasileiro já fez ao seu
próprio processo penal”
Até o zelador do seu prédio estava
cansado de saber que os ministros já tinham o seu despacho pronto, revisto e
acabado, para transformar Bolsonaro em réu, e que a sessão solene de julgamento
era apenas uma palhaçada a mais exigida pelo roteiro. Mas para os comunicadores
e o seu púbico, foi como o Brasil tivesse ganho sozinho a Terceira Guerra
Mundial. Ah, que alívio, festejaram todos. Conseguimos varrer o fascismo do
Brasil.
Foi cômico, realmente, ver os
jornalistas, os cientistas políticos entrevistados por eles e os juristas
desesperados em puxar o saco do STF se amontoarem, uns em cima dos outros, para
dizer que Alexandre de Moraes superou a sabedoria do Rei Salomão e salvou a
democracia no Brasil – etc. etc. etc. Parecia que estavam na Inglaterra,
digamos, ou em algum outro Estado de Direito, e sua festa comemorava uma vitória
jurídica fundamental, conseguida licitamente num tribunal de verdade, e dentro
do mais estrito processo legal. Mas a festa era no Brasil, no Estado policial
criado pelo consórcio Lula-STF. Não era o Royal Opera House. Era o Brasil
mesmo.
Bolsonaro foi julgado e declarado réu
numa câmara de cinco votos, por três juízes que são seus inimigos pessoais
declarados – um deles, ministro Flávio Dino, diz que o ex-presidente é “o
demônio”. Outro é ninguém menos que o próprio ministro Moraes. Como alguém pode
levar minimamente a sério a hipótese de que sejam juízes imparciais? Todo o
caso do “golpe”, como sempre se diz aqui, é o mais pesado insulto que Estado
brasileiro já fez ao seu próprio processo penal.
Não há até agora uma única prova contra
o réu Bolsonaro que possa ser levada a sério – nem uma que seja. A delação do
coronel contra Bolsonaro, a pedra mágica da PGR e de Moraes, é imprestável. O
ex-presidente, como aconteceu com Lula, não pode ser julgado diretamente no
STF, onde é impossível recorrer das sentenças. Eliminaram o seu direito a
julgamento nas primeiras instâncias – e uma parte vital do seu sistema de
defesa. É daí para pior, em tudo.
A transformação de Bolsonaro em réu é
um dos momentos mais baixos da história judicial do Brasil. O viés é de baixar
mais ainda, com o apoio fechado da mídia, das elites, dos bilionários de pegada
socialista e de tudo o que viaja nesse bonde.
