O deputado Thiago Manzoni apresentou,
nesta quarta-feira (26), uma proposta que visa garantir a liberdade
educacional, permitindo que pais e responsáveis possam educar seus filhos de
acordo com suas convicções morais e religiosas. A Pelo 16/2025 destaca a importância
do direito à educação, respeitando a liberdade de crenças e a pluralidade de
perspectivas presentes na sociedade.
O foco da proposta é a “autonomia dos
pais”, que garante a esses responsáveis o direito de autorizar ou vetar a
participação de seus filhos em atividades escolares que envolvam temas
religiosos ou morais. Dessa forma, busca-se fortalecer o papel das famílias na
formação educacional de seus filhos, assegurando um ambiente onde as convicções
individuais sejam respeitadas.
A Pelo (Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Distrito Federal) ressalta, ainda,
que a liberdade educacional se aplica, inclusive, à exposição de conteúdo
religioso de forma transversal em atividades que objetivem tratar de
manifestações culturais. As escolas devem respeitar a diversidade de crenças e
a pluralidade de perspectivas morais, vedada a imposição de doutrinas
religiosas ou ideológicas.
Com a inclusão do artigo 226-A na Lei Orgânica do Distrito Federal, o deputado
Manzoni visa estabelecer um sistema educacional que respeite as diferentes
convicções da sociedade. A proposta, segundo ele, representa um avanço na
proteção dos direitos das famílias.
