Após 32 anos de
espera, o Seminário Missionário Arquidiocesano Redemptoris Mater, da Igreja
Católica, recebeu a Escritura Pública de Concessão de Direito Real de Uso, com
Opção de Compra. O documento foi assinado e entregue pela vice-governadora
Celina Leão, nesta quinta-feira (13), durante cerimônia na sede da instituição,
na Ermida Dom Bosco, no Lago Sul. O Seminário já formou 150 padres missionários
que atuam dentro e fora do DF, e também no exterior.
A instituição
funciona no local desde a criação do imóvel, em 1991, determinada pela gestão
do então governador Joaquim Roriz. O processo administrativo para regularização
da área tramita desde 1993. Porém, somente agora, graças à modernização da
legislação de regularização de Igrejas e Templos, determinada pelo governador
Ibaneis Rocha, a situação foi resolvida.
“Esse passo que é dado
hoje, com a regularização, com esse reconhecimento da cidade de Brasília, é
fundamental para a continuidade da formação dos futuros sacerdotes”, disse Dom
Denilson Geraldo, bispo auxiliar de Brasília
O bispo auxiliar de
Brasília, Dom Denilson Geraldo, observa que a segurança jurídica trazida pela
regularização vai garantir a continuidade do trabalho realizado pela Igreja
Católica, de levar cidadania, especialmente, para as comunidades mais
vulneráveis do DF.
“A formação do clero
é uma das principais atuações na Igreja Católica. Esse passo que é dado hoje,
com a regularização, com esse reconhecimento da cidade de Brasília, é
fundamental para a continuidade da formação dos futuros sacerdotes”, declarou
ao destacar o trabalho realizado pelas paróquias junto às comunidades. “Onde
tem a presença da Igreja Católica também tem cidadania. (Vídeo~~~)
Também é possível manter a ocupação pelo modelo de concessão, com pagamento mensal do valor correspondente a 0,15% da avaliação especial. O pagamento, nesse caso, pode ser substituído pela Moeda Social da Terracap, pelo qual a entidade presta serviços, executa programas ou projetos de apoio a grupos vulneráveis da cidade.
“Por determinação do
governador Ibaneis Rocha, e a partir de uma moderna legislação de
regularização, que foi desenhada e operacionalizada nesta gestão com apoio da
Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), estamos conseguindo fazer a
regularização de ocupações históricas, trazendo justiça e segurança jurídica
para as entidades. Desde 2019, já são quase 500 entidades religiosas e
assistenciais com regularização ocupacional realizada”, comemora.
