Licença ambiental: Condomínio Jardins
do Lago dá mais um passo rumo à regularização. Licença de Operações foi
assinada na noite desta segunda-feira (14) pela governadora em exercício Celina
Leão
O Condomínio Jardins
do Lago, no Jardim Botânico, recebeu a Licença de Operação na noite desta
segunda-feira (14). O documento, concedido pelo Brasília Ambiental, foi
assinado pela governadora em exercício Celina Leão e representa um importante
passo para a regularização do condomínio. Na prática, a licença atesta que as
exigências ambientais foram todas cumpridas. No total, são 160 lotes.
O condomínio está na
Macrozona Urbana do Distrito Federal, de acordo com o Plano Diretor de
Ordenamento Territorial do DF (Pdot). A área se encontra dentro da Zona Urbana
de Uso Controlado II, que busca equilibrar o desenvolvimento urbano com a preservação
ambiental, considerando a proximidade com unidades de conservação e fontes de
abastecimento de água.
A governadora em
exercício observa que as exigências ambientais são de extrema importância para
a conservação, especialmente, de áreas ambientais sensíveis, caso da região
onde é o condomínio. “A licença ambiental é a mais delicada dentro do processo
de regularização. Todos os requisitos do Brasília Ambiental foram cumpridos e,
hoje, damos esse importante passo com muita responsabilidade para a tão sonhada
regularização”, afirmou Celina.
O presidente do
Brasília Ambiental, Rôney Nemer, explica que o condomínio cumpriu todas as
exigências que incluem tratamento do esgoto, drenagem pluvial e permeabilidade
do solo, entre outros. “Eles precisam ter o cuidado da preservação, como não
adensar ou parcelar os lotes. O acompanhamento é constante. O próprio
condomínio demonstrou total interesse na preservação ambiental que representa
também qualidade de vida para os moradores”, disse. (Vídeo ~~~)
José de Souza Braga,
presidente da Associação de Moradores do Condomínio Jardins do Lago Quadra 2,
afirma que é um alívio para as famílias que há décadas lutam para conseguir
regularizar suas casas. “Se não está regularizado, a gente não consegue nem
fazer financiamento. Segurança jurídica é o que a gente procura e buscamos
estar atualizados com as normas”, ressalta.
A licença assegura que as ações corretivas e preventivas indicadas nos estudos ambientais sejam efetivamente aplicadas, contribuindo para a preservação dos recursos naturais, o controle da poluição e o cumprimento da legislação. O documento também evita sanções e penalidades, e promove o desenvolvimento sustentável da região. Galeria de Fotos do evento https://flic.kr/s/aHBqjC8Vin )
Agência Brasília – Fotos: Joel
Rodrigues – Governo do Distrito Federal
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