Observando o mundo ocidental hoje, um fenômeno vem chamando a atenção de
muitos: a democracia, como a conhecemos, parece começar a exibir sinais de
esgotamento do modelo tradicional, levando as pessoas a se assustarem com os
possíveis modelos de representação popular que poderá vir a substituir a velha,
boa e tradicional democracia, conforme idealizada nos anos pós-revolução
francesa de 1789. Há uma fronteira tênue entre democracia e ditadura na medida
em que se assiste ao crescimento de um poder, no caso, o Judiciário, cujos membros
não são eleitos pela população, mas cujas medidas passam a ter caráter de
decisão final e irrecorrível.
Diante desse aparente esgotamento do modelo de democracia ocidental, que
outro modelo poderá ser criado, sem que ele afete a liberdade individual?
Haveria, nesse caso, também uma relação entre a superpopulação mundial e os
antigos direitos individuais impostos pela democracia? O homem mudou ou teria
mudado o próprio conceito de democracia? O que o século XXI prepara em termos
de democracia num mundo populoso e onde as mídias sociais parecem dominar,
unindo e desunindo as massas? Essa reflexão é profunda e extremamente
pertinente. O século XXI está, de fato, colocando, em xeque, não apenas os
mecanismos de funcionamento da democracia, mas também seu sentido mais
essencial: a representação da vontade popular com respeito às liberdades
individuais. Há uma crise da democracia representativa, mas isso seria
resultado de esgotamento ou de uma transição? Não sabemos até agora. O
fato é que desde a Revolução Francesa, o modelo de democracia liberal
representativa se sustentou em pilares como: o sufrágio universal; a separação
dos poderes; o Estado de Direito, bem como as garantias dos direitos
individuais.
Hoje, assistimos a uma crise de legitimidade geral, decorrente, talvez,
da baixa participação política, com um aumento do desinteresse e desconfiança
nas instituições; a ascensão do Judiciário como “poder moderador”, preenchendo
vazios deixados por um Legislativo paralisado ou desacreditado, refém de seus
próprios interesses. Além disso, assistimos a uma polarização extrema
alimentada por redes sociais, dificultando o consenso democrático, insuflando
mentiras e verdades na mesma proporção.
É claro, até aqui, que não podemos culpar o advento das redes sociais
pelo esgotamento do modelo atual de democracia. Mas, lembrando ensinamento
antigo, podemos induzir que onde todos têm direitos, ninguém tem direito algum.
O fato é que a qualidade da democracia é dada diretamente pelo nível de
educação de seu povo. Sem educação ou com uma baixa qualidade, sobretudo das
escolas públicas, falar em democracia de qualidade, que atenda às exigências
atuais, é perda de tempo. Talvez, esteja nesse ponto o calcanhar de Aquiles de
muitas democracias, inclusive a nossa.
Por outro lado, vemos que a democracia parece mais um processo de
“gestão de conflitos permanentes” do que uma expressão clara da vontade
popular. Não se pode aqui desviar de um assunto espinhoso: a hipertrofia do Judiciário
como sendo ou um poder necessário, ou ameaça total à democracia. Não é segredo
para ninguém que o Judiciário vem se tornado protagonista em diversas
democracias ocidentais — não apenas no Brasil, mas também nos EUA, Israel,
Índia, entre outros países. Os desafios a essa tendência são diversos e
complexos, a começar pelo fato prosaico de que os juízes não eleitos com
poderes decisórios finais geram a sensação de uma vaga e perigosa “tecnocracia
judicial”.
Mas é sabido que isso ocorre porque o Judiciário passou a governar por
exclusiva omissão do Legislativo ou como dizem, por contenção de populismos
autoritários. Esse fato pode criar um paradoxo democrático: a de proteger a
democracia restringindo, cada vez mais a vontade popular. A tecnocracia nos leva
por caminhos perigosos, criando uma tensão crescente entre a eficiência
institucional e a legitimidade popular. Há ainda outro fenômeno a ser
contemplado: a superpopulação, suas complexidades, versus os direitos
individuais. Com a explosão populacional e a crescente complexidade social, o
modelo clássico de “um homem, um voto” começa a mostrar seus limites
práticos. O primeiro talvez seja o relativo às demandas sociais fragmentadas e
identitárias, tornando o processo decisório lento e conflituoso.
Há ainda o problema dos direitos individuais, que, muitas vezes, colidem
com o bem coletivo, especialmente em temas como meio ambiente, segurança,
mobilidade e saúde pública. Aqui, surge um outro dilema: os direitos
individuais devem ser absolutos em um mundo superpovoado e interconectado?
Talvez, sempre talvez, seja necessária uma revisão geral do contrato social,
sem abolir a liberdade, mas repensando seus contornos, possibilidades, tudo
isso sem perder de vista seus princípios básicos.
Outras questões também são vitais como o que propõe distinguir a
democratização ou nova tirania das massas, impulsionada pelo advento das redes
sociais, que prometiam democratizar a informação. Hoje, há dúvidas sobre isso.
Mas é prescindível notar que as mídias sociais deram uma nova amplidão ao
conceito do que seja popular. Goste-se ou não, as mídias sociais deram vozes a
todos, inclusive aos idiotas e, por um fato simples, eles também existem. Mas
não se pode perder de vista que essa ampliação das vozes extremas, pode nos
conduzir ou a desinformação e ao que chamam agora de tribalismo digital,
criando uma espécie de”realidades paralelas” que podem muito bem, minar o
debate público racional.
👏👏👏👏👏👏👏👏👏
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