Em tempos de desconfiança nas instituições e de descrença nos sistemas
de representação, volta à tona uma velha e incômoda pergunta: qual o tamanho
ideal do Estado? A questão, embora repetida à exaustão em debates acadêmicos e
palanques eleitorais, permanece viva porque diz respeito ao cotidiano mais
imediato do cidadão — aquele que trabalha, paga impostos e assiste, impotente,
ao inchaço de uma máquina pública que parece crescer às suas custas.
A Física nos ensina que um objeto só pode ser compreendido em relação a
outros — sua massa, velocidade, força. O mesmo raciocínio pode ser aplicado à
relação entre o indivíduo e o Estado. Quanto maior e mais intrusivo for o
aparato estatal, menor, proporcionalmente, será o espaço reservado ao cidadão
comum. O crescimento desmedido do Estado tem o efeito colateral perverso de
apequenar o indivíduo diante de uma engrenagem insaciável, que tudo absorve,
consome e transforma em burocracia.
Um Estado hipertrofiado tende a reduzir seus habitantes à condição de
operários invisíveis — inicia-se a busca insana por tributos, exigências e
normas que não cessam de se multiplicar. Trabalhadores que alimentam, dia após
dia, um Leviatã insaciável, que promete proteção, mas entrega vigilância; que
acena com igualdade, mas cultiva privilégios; que proclama o bem comum, mas
serve a interesses muito particulares.
A promessa do Estado provedor, muitas vezes embalada em retórica
paternalista, costuma ser o primeiro passo rumo à servidão moderna. O cidadão é
transformado em súdito. Seu papel se restringe a sustentar uma elite política
que se arroga o direito de decidir o que é melhor para todos, ainda que esse
“melhor” se revele, na prática, um sistema excludente, ineficiente e
autorreferente.
Não é preciso buscar exemplos em livros de história. Basta olhar ao
redor. Países como China, Rússia e Coreia do Norte oferecem retratos
contemporâneos de Estados colossais que mantêm suas populações sob controle
rigoroso, enquanto investem somas bilionárias em armamentos, propaganda e
repressão. Em tais regimes, faltam antibióticos, alimentos e saneamento básico.
Mas sobram recursos para vigiar, punir e esmagar dissidências. É a lógica da
metástase: quanto mais cresce o tumor, mais se alastra e consome os tecidos
saudáveis em torno.
No Brasil, embora a democracia formal esteja preservada, o peso do
Estado também se faz sentir com força. A carga tributária escorchante, os
serviços públicos ineficientes, a burocracia kafkiana e a concentração de poder
nas mãos de castas tecnocráticas são sintomas de uma mesma doença: o culto ao
gigantismo estatal. Um modelo que favorece os que estão no topo da pirâmide,
enquanto empurra a maioria para a base, onde resta apenas sustentar, com
esforço e resignação, os privilégios dos poucos.
A ilusão de que mais Estado significa mais justiça social já levou
nações inteiras ao colapso. A concentração de poder, por mais bem-intencionada
que se apresente, inevitavelmente, degenera em abuso. E quando o formigueiro se
torna inquieto, quando as vozes dissonantes ameaçam romper o conformismo, não
faltam defensores da ordem prontos a aplicar “formicidas” — seja na forma de
repressão direta, seja por meio da asfixia econômica e do silenciamento
institucional.
É preciso, portanto, recolocar o indivíduo no centro da equação
política. Não se trata de demonizar o Estado ou propor sua extinção, mas de
redimensioná-lo. Um Estado necessário, mas não onipresente. Protetor, mas não
carcereiro. Servidor, e não senhor. A liberdade, essa palavra tão desgastada
quanto vital, começa por aí: no equilíbrio entre o necessário amparo estatal e
a imprescindível autonomia do cidadão.
Toda vez que o Estado se agiganta além da medida, o cidadão mingua. E
quando já não há espaço para a liberdade, as formigas assanhadas só têm dois
caminhos: resignar-se à caverna… ou começar a cavar sua saída.
Desperdício: Quem passa perto da UnB pelo prédio da antiga Telebras
não compreende o desperdício. Um prédio inteiro abandonado com capacidade
latente para várias opções. Centro de estudos, biblioteca pública ou mesmo
abrigar outro órgão que esteja pagando aluguel.
