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Depois de Moraes, quem mais deve cair na Lei Magnitsky?

Depois de Moraes, quem mais deve cair na Lei Magnitsky?

Nesta quarta-feira, tudo se espalhou como um rastilho de pólvora. Quando a notícia da aplicação da Lei Magnitsky a Alexandre de Moraes chegou, por volta do meio-dia, em cinco minutos todos já sabiam. É incrível como as pessoas estão ligadas, graças ao celular. E vem se falando nisso há tanto tempo que todos já estavam até familiarizados com a pronúncia.


Acho que é só o começo, a julgar pelas declarações feitas na quarta por dois membros do governo de Donald Trump: o secretário do Tesouro, que foi quem aplicou a Magnitsky, e o secretário de Estado, que foi quem aplicou as primeiras sanções junto com o presidente Trump. O secretário do Tesouro disse que a ação de quarta-feira segue a de suspensão de vistos pela cumplicidade nas ações de Moraes, e que o governo “continuará a responsabilizar aqueles que ameaçam o interesse dos Estados Unidos e as liberdades de nossos cidadãos”. Quem serão “aqueles”? O secretário de Estado, Marco Rubio, declarou que “togas não podem proteger quem atropela direitos”.


Por cumplicidade, agora fica mais claro que, naquele dia 18, além de Moraes, também devem ter perdido os vistos o presidente de Supremo, Luís Roberto Barroso; os ministros Edson Fachin, Dias Toffoli, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes; e o procurador-geral da República, Paulo Gonet. E ainda faltam outros. O ministro Dino chegou a fazer ironia, disse que “não sei se o Mickey e o Pateta não vão sentir falta de mim” e que “se o preço for não conviver com eles, é um preço pequeno, perto da magnitude do que nós estamos tratando aqui”. Ele quis dizer que estava defendendo a democracia.


As pessoas querem saber se vai haver bloqueio de vistos ou Lei Magnitsky para mais autoridades. De fato estão faltando alguns nomes que têm ajudado ou se omitido diante da censura. Já se falou no ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco; em Davi Alcolumbre, atual presidente da casa; ou de Hugo Motta, presidente da Câmara. Mas isso é tudo especulação. Pior ainda é quando espalham histórias exageradas, como aquelas sobre Barroso e Moraes em Roma, ou dos filhos não sei de quem no consulado em Nova York. Aí não dá. Mas vamos esperar, porque, pela promessa dos americanos, ainda virão mais sanções. E, no Parlamento Europeu, também estão pedindo punições a Moraes, alegando que, a pretexto de defender a democracia, ele está destruindo a democracia no Brasil.


Lula fala em defender a soberania, mas também precisa defender a Constituição : O presidente Lula fala tanto em “defender soberania”. Ele tem mesmo de defender a soberania, mas em primeiro lugar precisa defender o juramento que ele fez no dia da posse, perante o Congresso Nacional. Ele jurou proteger a Constituição, mas até agora não protegeu; todos estão vendo cláusulas pétreas fundamentais sendo desrespeitadas, mas o presidente da República finge que não vê. E não só ele: a mídia tradicional, a OAB, o presidente do Senado, o presidente da Câmara, todos fingem que não percebem o que está acontecendo.


Audiência de custódia definirá futuro de Carla Zambelli: Carla Zambelli está detida em um presídio feminino em Roma e, na sexta-feira, haverá uma audiência de custódia. A prisão pode ser relaxada, desde que ela tenha endereço certo e se comprometa a responder. Mas podem resolver abrir um processo de extradição, e então ela ficaria detida, para não haver risco de fuga. Tudo depende da avaliação que será feita nessa audiência de custódia.


Copom mantém Selic em 15% para contrabalançar gastança do governo: Pela primeira vez em dez meses, o Copom manteve a taxa básica de juros em 15%, depois de várias altas. A Selic já foi maior: em 2006, no primeiro governo Lula, chegou a 15,25%. Naquela época a situação também estava difícil; o governo Lula sempre foi gastador, e acaba forçando o Banco Central a manter os juros altos para proteger a moeda, o que é a sua obrigação.



Alexandre Garcia -  (Foto: Antônio Augusto/STF) - Gazeta do Povo


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