Em seu editorial neste fim de semana, a Folha
de SP fez como Santo Agostinho, que pediu castidade, mas não naquele
momento. O jornal de esquerda admite que houve ativismo, heterodoxias e
excessos no STF,
e que agora era preciso buscar a autocontenção e abandonar tais práticas. Ou
seja, para punir Bolsonaro,
tudo bem praticar "ativismo, heterodoxias e excessos", mas agora é
hora de voltar à normalidade.
Para a Folha de SP, "não há mais
motivos para manter medidas que deveriam ser excepcionais". Admitindo o
período de anormalidade do Supremo, o jornal pede: "Espera-se que agora
seja trilhado o caminho de volta à normalidade". A Folha cita
como exemplo algumas medidas:
Entre elas estão, em especial, os intermináveis e
opacos inquéritos a cargo do ministro Alexandre
de Moraes — como o das milícias digitais, aberto em 2021 e destinado a
vigorar em 2026. Neles se acumulam investigações sem objetivo claramente
definido, decisões de inclinação censória e arbitrariedades como ordens
monocráticas sigilosas.
Além de tomar para si tarefas que em circunstâncias
regulares caberiam à Procuradoria-Geral
da República (PGR), o Supremo também invadiu nos últimos anos
competências do Legislativo, como quando se arvorou a modificar o Marco
Civil da Internet prejudicando a liberdade
de expressão e a segurança jurídica.
É por isso que, na prática, é tão difícil pacificar o
Brasil. Quase metade do povo aplaude o abuso de poder, pois odeia Bolsonaro, e
isso é a morte do império das leis
Ou seja, o STF suspendeu o respeito à Constituição e
partiu para o arbítrio, o abuso de poder, mas como o alvo era o bolsonarismo,
então tudo bem. Agora que "derrotamos o bolsonarismo" é preciso
retornar ao seu quadrado, para dar mais normalidade institucional ao país. E
a Folha escreve isso na maior tranquilidade!
É por isso que, na prática, é tão difícil pacificar o
Brasil. Quase metade do povo aplaude o abuso de poder, pois odeia Bolsonaro, e
isso é a morte do império das leis. Em seu editorial
de hoje, a Gazeta do Povo analisa essa questão:
Eis aqui o problema: se por acaso a anistia – e não
uma simples redução de penas – fosse aprovada amanhã pelo Congresso,
continuaria a haver uma metade feliz com a decisão dos parlamentares, mas outra
metade não mudaria de opinião em um passe de mágica; ela estaria enfurecida com
o resultado. Se a anistia fosse rechaçada no Congresso, ocorreria exatamente o
mesmo. E, por mais que os defensores de uma mera redução de penas também digam
estar atrás de um meio termo que “pacifique” o país, o mais provável seria que
a aprovação de uma “dosimetria” indignasse ambos os grupos: uns considerariam
que reduzir penas não é suficiente e que a injustiça se perpetua; outros
achariam que os réus e condenados não mereciam tamanha “misericórdia”. Em
qualquer dos casos, isso está muito longe de representar qualquer pacificação.
Segundo a Gazeta, há uma parcela radical que quer
"meter uma bala na nuca" dos conservadores, mas não são apenas esses
que rejeitam a anistia: Há "uma multidão de pessoas de índole genuinamente
democrática, que defendem o cumprimento da Constituição, e que de fato julgam
que respeitá-la, neste caso específico, significaria punir com o maior rigor
possível aqueles que consideram 'golpistas' – sejam os manifestantes do 8 de janeiro,
sejam os réus e condenados do dito 'processo do golpe'. Esta multidão, sim, é
imprescindível a qualquer esforço de pacificação digno do nome".
Para pacificar o país, portanto, será preciso
persuadir quem pensa como o editorial da Folha de SP, mostrando o
perigo de aplaudir ações anormais pois o alvo era o
bolsonarismo. É essa mentalidade que está por trás de toda tirania, quando uma
parcela do povo abre mão dos limites das leis para perseguir seus opositores
políticos, com a máxima de que seus "nobres" fins justificam
quaisquer meios.
Que o STF mergulhou no arbítrio até o jornal
esquerdista admite. O problema maior é que ele, como muitos de seus leitores,
justifica os abusos e pede a volta à normalidade somente agora que Bolsonaro
foi condenado. A pacificação não vai vir enquanto essa for a mentalidade
dominante, mas sim quando quem aplaude hoje o arbítrio entender os riscos dessa
postura. Como diz a Gazeta:
Só pode haver pacificação real, portanto, quando vier
à tona tudo o que foi escondido do Brasil a respeito do aparato de persecução
montado e executado ao arrepio da lei, e quando os brasileiros finalmente
perceberem que haviam sido enganados; que os reais defensores da democracia, da
Constituição e do devido processo legal não eram a PGR e o STF, mas todos os
que vinham apontando por anos a erosão dos direitos e garantias constitucionais
promovida pelas instituições. Quando enfim a verdade completa surgir e for
reconhecida como tal, o Brasil estará pronto para a pacificação.
Espera-se que mais e mais gente, ao ler um editorial
como o da Folha de SP, tenha noção de que não é aceitável
normalizar o absurdo só porque Bolsonaro foi o alvo. Ler o editorial da Gazeta é
um contraste saudável, pois fica claro que devemos defender o império das leis
sempre, não importa quem seja vítima dos abusos. São os abusos em si que
merecem condenação.
