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A CPMI do INSS e o tamanho do esquema criminoso

A CPMI do INSS e o tamanho do esquema criminoso 

Ninguém imaginava que um terceiro mandato presidencial de Lula estaria incólume a novos escândalos de corrupção. Depois do mensalão e do petrolão, o palco estava preparado para a volta da roubalheira. Apenas incautos e ingênuos acreditariam que o PT e Lula teriam aprendido a lição e que, no novo mandato, tudo seria diferente. Ao contrário, ambos nunca admitiram a sua responsabilidade pelos escândalos anteriores, buscando apenas desacreditar ou minimizar as acusações e as provas. Nesse contexto, era natural que a porta fosse novamente aberta para os ladrões da coisa pública. 


O que surgiu, no entanto, surpreendeu a todos pela ousadia e pela dimensão do crime. O país descobriu, incrédulo, que milhões de aposentados e pensionistas do INSS sofreram descontos fraudulentos em seus benefícios para favorecer associações e sindicatos que tradicionalmente apoiam o PT e seus aliados na esquerda. Estima-se que cerca de R$ 5 bilhões tenham sido desviados mediante fraude na autorização dos descontos. Além do valor elevado, o esquema criminoso surpreende pela crueldade. Afinal, as vítimas são pessoas de idade, inválidos, órfãos e viúvos que já ganham pouco, já que os benefícios do INSS não têm valores exatamente generosos.

 

"Dados e provas objetivas informam que o valor e a quantidade dos descontos explodiram a partir do início do governo Lula" 


Ingressei como membro da CPMI do INSS algumas semanas depois do seu início. Estamos ouvindo pessoas suspeitas de terem cometido o crime, dirigentes de associações e sindicatos, altos funcionários do INSS e intermediadores financeiros. O que mais surpreende é a desfaçatez e a arrogância de muitos dos depoentes. Não há sinais de arrependimento ou de qualquer reconhecimento da culpa. É evidente que um esquema criminoso que afetou milhões de pessoas e atingiu bilhões de reais não poderia ter vicejado sem a participação de muitos. 


O que os dados e provas objetivas informam é que o valor e a quantidade dos descontos explodiram a partir do início do governo Lula. Em 2022, os descontos associativos chegaram a cerca de R$ 820 milhões. Em 2023, saltaram para R$ 1,6 bilhão e em 2024, mesmo com denúncias de fraudes já tendo sido realizadas, foram para R$ 3,5 bilhões. Em julho de 2023, os descontos associativos eram de R$ 143 milhões mensais; em abril de 2024 haviam mais do que dobrado, atingindo R$ 316 milhões. Os altos dirigentes do INSS foram informados da suspeita de fraude já em 2023 e, no início de 2024, foram ainda alertados da gravidade dos fatos pela CGU. Apesar de ensaiarem a tomada de algumas medidas, na prática nada de efetivo foi feito, o que é ilustrado pelo aumento exponencial dos descontos durante esses dois últimos anos. 

O esquema criminoso só foi interrompido em abril de 2025, com a Operação Sem Desconto da Polícia Federal e da CGU. A falta da tomada de ações efetivas talvez seja explicada pela presença de indícios de que intermediadores financeiros fizeram pagamentos a altos funcionários do INSS. Um deles, Antônio Antunes, que ficou conhecido como “Careca do INSS”, após ter recebido dezenas de milhões de reais de associações e sindicatos de aposentados, teria pago cerca de R$ 7 milhões à empresa da companheira de Virgílio Oliveira, procurador-geral do INSS, e mais cerca de R$ 1,3 milhão ao filho de André Fidelis, diretor de Benefícios do INSS. Também há suspeita fundada de pagamentos ao então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto. Todos contribuíram internamente no INSS para facilitar os descontos associativos. 


Na CPMI, confrontei o “Careca do INSS” com essas provas e ele não soube explicar os motivos dos pagamentos vultosos, fornecendo informações contraditórias. Ele foi preso preventivamente por ordem do ministro André Mendonça. Alertei-o na ocasião de que ele era o novo Marcos Valério, o notório operador de propinas do mensalão, o escândalo de corrupção que marcou o primeiro mandato de Lula. Disse-lhe ainda que deveria pensar em colaborar. Marcos Valério ficou em silêncio e foi condenado a 34 anos de prisão, enquanto agentes políticos para os quais pagou propina ficaram um ou dois anos presos tão somente. 


O “Careca do INSS” teria muito a colaborar para detalhar todos aqueles que receberam subornos em decorrência do esquema criminoso. Não é crível de que algo dessa magnitude não tivesse cúmplices em altas esferas de poder e muito além da cúpula do INSS nomeada no governo Lula. 


Sergio Moro - (Foto: Carlos Moura/Agência Senado) - Gazeta do Povo 


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