Governo do DF vende área igual a 31 campos de futebol para pagar conta do estádio da Copa-2014 em Brasília
Ueslei Marcelino/Reuters
- Para Agnelo Queiroz, governador do DF, custo do estádio de Brasília, de R$ 1,5 bi, ‘é o mais barato do Brasil’
Para pagar a conta da construção do Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília, o governo do Distrito Federal está usando recursos da venda de terrenos públicos por todo o DF.Orçado até agora em R$ 1,5 bilhão, o estádio consome recursos da venda (através de licitações) de áreas que, somadas, possuem tamanho maior que o de 31 campos de futebol, considerando o tamanho oficial mínimo recomendado pela Fifa para partidas internacionais, que é de 100 metros de comprimento por 75 metros de largura.
Na prática, o governo do DF está trocando terras públicas pelo estádio, já que 100% da obra é financiada com recursos da Terracap, empresa estatal responsável pela administração e venda dos terrenos de propriedade do governo. Até 31 de dezembro de 2012, a Terracap havia repassado R$ 750 milhões para pagar a construção do estádio, de acordo com o governo do DF. Logo, ainda falta pagar outros R$ 750 milhões, metade da obra.
O estádio de Brasília receberá a abertura da Copa das Confederações, uma partida entre Brasil e Japão, no dia 15 de junho deste ano.
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Conta simples
De acordo com o índice Fipe (Fundação Insituto de Pesquisas Econômicas), divulgado no final de janeiro deste ano, o preço médio do metro quadrado em Brasília, um dos mais caros do Brasil, é de R$ 6.372. Assim o governo do DF tem que vender, na média, 235.405 metros quadrados de terras públicas para quitar o R$ 1,5 bilhão que a obra do estádio vai custar no total, isso se não houver novos reajustes no preço como tem ocorrido desde julho de 2010, quando a obra começou. A Terracap afirma que realiza cerca de uma licitação por mês de terras públicas no território do Distrito Federal, independentemente da construção do estádio.
TC-DF SUSPENDE LICITAÇÃO DE R$ 305 MI PARA ENTORNOS DO ESTÁDIO MANÉ GARRINCHA
Na primeira licitação de 2013, em janeiro, a empresa se desfez de 138 lotes de imóveis, de tamanhos e localizações diversas, arrecadando R$ 41 milhões. O resultado da licitação ainda precisa ser confirmado. Para o dia 28 de fevereiro, está prevista licitação de outro lote, desta vez com 104 terrenos.
Sem financiamento
O governo do Distrito Federal recusou o financiamento de R$ 400 milhões ou 75% do valor da obra oferecido pelo BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social) para a construção de todos os 12 estádios da Copa de 2014. É o único gestor dentre os construtores das arenas da Copa que abriu mão do dinheiro.
As condições da linha Pró-Copa Arenas, do BNDES, são bem melhores que as de mercado. Primeiro, não há necessidade de garantia para entes públicos. Além disso, a soma de juros, correção e taxas cobradas pelo BNDES ficam em torno de 7% ao ano. Não há nada igual no mercado.
Em contrapartida, porém, o banco exerce, por força de contrato, um papel de fiscalização e controle da obra. Quem assina o contrato com o BNDES tem os recursos liberados aos poucos. É preciso, por exemplo, a cada três meses, apresentar um relatório de progresso físico-financeiro da obra.
Além disso, semestralmente, o contratante deve apresentar um relatório de acompanhamento da execução físico-financeira feito por uma auditoria independente. Depois, ao término da obra, o tomador do empréstimo tem três meses para apresentar um relatório final, também feito por uma auditoria. Sem pegar o dinheiro emprestado, o governo do DF não é submetido a todo este controle durante a construção da arena.
‘Mais barato do Brasil’
Apesar do Estádio Mané Garrincha ser, até agora, o estádio mais caro dentre os 12 em construção ou reforma para a Copa de 2014, na opinião do governador do DF, Agnelo Queiroz, “é o mais barato do Brasil se for medido metro quadrado a metro quadrado de construção”. O governador deu a declaração no dia 28 de janeiro, a 500 dias para o início da Copa de 2014. Queiroz não explicou como havia chegado a essa conclusão.
De acordo com nota da assessoria de imprensa do governo do DF enviada ao UOL Esporte, a construção do estádio ficará em torno de R$ 1 bilhão. Apesar disso, o Tribunal de Contas do Distrito Federal diz que a obra, orçada inicialmente em R$ 671 milhões, já chegou ao R$ 1,2 bilhão. Quando incluídos os gastos com paisagismo e urbanização dos entornos do estádio, a conta está em 1,5 bilhão.
Relatório do tribunal divulgado no final de janeiro identificou superfaturamento e pagamentos em duplicidade na obra no valor de cerca de R$ 112 milhões e caso não haja explicações convincentes, pede a devolução do dinheiro aos cofres públicos do DF.
UOL, em São Paulo