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  • terça-feira, 15 de setembro de 2015

    “A curva de Laffer ,o ” S” de Senna” e os 7×1 da economia brasileira “


    Por: Rogério Rosso (*) 

    Não é tarefa fácil identificar se estamos no início, no meio ou no final da crise econômica que se instalou no Brasil. Difícil também apontar quais foram ou são as causas que permitiram chegarmos nesse ponto. Contudo a população brasileira já demonstra de forma clara e legítima sua incredulidade e insatisfação quanto aos rumos da política econômica e perspectivas de curto e médio prazos.

    Acompanhamos com muita preocupação as medidas que o governo está adotando para ajustar suas finanças.  O mais certo é que ao analisarmos o fraco comportamento dos principais indicadores -  inflação, variação do PIB, arrecadação tributária, taxa de desemprego, câmbio, taxa de juros, mercado interno, estoque da indústria/comércio, investimentos externos, crédito, inadimplência, etc. -  percebemos que estamos distantes do equilíbrio necessário.

    Dentre as medidas governamentais já tomadas esse ano merece destaque as que mudaram regras trabalhistas e previdenciárias e o projeto que reduziu incentivos fiscais de diversos setores produtivos (Desoneração). Convém apontar também a implantação do inédito Programa de Proteção ao Emprego – PPE, o plano safra, o programa de concessões, parcerias e exportação. Essas medidas se mostram insuficientes e ainda não surtiram efeitos ou resultados esperados, haja visto o próprio déficit declarado no Projeto da Lei Orçamentária da União para 2016 e o danoso rebaixamento do rating do Brasil para a categoria “especulativa” pela agência de risco ‘Standard & Poor’s – S&P, chamando a atenção da comunidade internacional para a deterioração fiscal brasileira.

    O governo precisa primar pela eficiência na gestão, banir de forma contundente a corrupção, cortar exemplarmente gastos públicos e preservar investimentos em projetos estruturantes e de elevado alcance social. É condição imperiosa para o crescimento imediato do Brasil enfrentarmos de forma definitiva as urgentes reformas na previdência, no sistema tributário e na repactuação dos Entes Federados no que tange a distribuição de recursos.

    Causa-nos, porém, muito mais espécie quando assistimos importantes auxiliares da Presidente Dilma defenderem a simplista e equivocada alternativa de aumento de impostos e carga tributária. Sugiro que esses auxiliares, antes de manifestarem-se, visitem as indústrias, as plantações, os silos, os galpões, os Portos, as rodovias, os laboratórios, as universidades, as micro e pequenas empresas, as entidades sindicais e patronais, bem como os milhares de estabelecimentos comerciais que estão fechando por todo o Brasil – seguramente vão perceber que o País para crescer precisa ser mais competitivo, inovador, exportador e empreendedor.

    A carga tributária brasileira já ultrapassou a parábola descendente de ‘ Laffer’ – aumentá-la é definhar economicamente. Temos que fortalecer nossas vocações econômicas canalizando esforços e recursos na produção. Países desenvolvidos e que passaram por ajustes com bons resultados protegeram suas empresas e ambientes de negócios a todo custo. O Governo precisa se inspirar nos exemplos de superação e altivez do povo brasileiro. Imagino se o saudoso Airton Senna fosse um auxiliar da Presidente Dilma – certamente ele estaria fazendo de tudo para romper paradigmas e adversidades, valorizando como sempre nosso Brasil, nossos produtos e certamente levaria para onde fosse o orgulho brasileiro.

    Somos o País do futebol, mas do que adianta termos um time de estrelas, comissão técnica de elite…, porém perder de 7×1 da Alemanha em nosso próprio território. Esperamos que a S&P não seja a seleção alemã da economia brasileira e gostaria de sugerir que no novo slogan do Governo Federal fosse acrescentado:”   Brasil – Pátria Educadora e Empreendedora”.

    *Rogério Rosso, advogado, tributarista, ex-Governador do DF, Deputado Federal, líder do PSD na Câmara dos Deputados


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