Rodrigo Rollemberg foi a Vicente Pires fazer o anúncio do início das obras: rodeado por protestos
Projeto prevê obras de infraestrutura e o fim de condomínios
fechados. GDF não descarta a possibilidade de derrubar construções que
atrapalhem a execução do plano. Anúncio foi aprovado por moradores e
empresários, mas criticado por chacareiros
Dentro dos próximos 18 meses, o Executivo local
pretende ter acabado a guerra contra a grilagem em Vicente Pires. Os 70 mil
moradores estão mais perto de terem em mãos as escrituras das casas. Mas,
antes, o governo fará uma série de obras de infraestrutura na região para
garantir, sobretudo, mobilidade. O custo aos cofres públicos será de R$ 467
milhões, sendo 85,2% desembolsado pelo governo federal. Rodrigo Rollemberg
assinou, ontem, a ordem de serviço na região administrativa, distante 20km do
centro de Brasília. Em meio a protestos de chacareiros insatisfeitos com as
modificações e de policiais civis em greve, o governador ressaltou a
importância da obra. O GDF não descarta a possibilidade de novas derrubadas. A
venda dos lotes será feita pela Terracap, e cada pessoa física poderá adquirir
apenas um terreno.
Quem mora em Vicente Pires conhece as dificuldades da cidade com a falta de
pavimentação, drenagem de águas pluviais e rede de esgoto. As poucas melhorias
que existem por lá foram feitas pelos próprios habitantes. O governo quer mudar
esse cenário até março de 2017. A principal mudança será na mobilidade. A construção
de três viadutos sobre as vias Estrutural e Marginal promete desafogar o
trânsito e permitir mais linhas de ônibus. Ao todo, cinco mil pessoas serão
contempladas com as reformas. Na cerimônia, Rollemberg ressaltou a importância
de coibir a grilagem de terra. “Com isso (regularização e obras de
infraestrutura), evitamos a ação de grileiros que se aproveitam da boa-fé das
pessoas. Vamos acompanhar cada dia da obra, porque é importante para a
comunidade.”
O Projeto Urbanístico de Regularização de Vicente Pires foi aprovado pelo
Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan). O
Executivo local fracionou a regularização de Vicente Pires em quatro regiões,
chamadas de glebas. A primeira fase da regularização será pela 3 — área
pertencente à Terracap e que hoje conta com 1.075 casas. A terceira região foi
escolhida porque o processo de licenciamento ambiental, analisado pelo
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama) e pelo Instituto Brasília Ambiental (Ibram) está mais avançado, segundo
o documento.
Na Rua 1, Chácara 18, uma construção foi demolida para dar lugar a um prédio
público. Renato Santana, vice-governador e administrador interino de Vicente
Pires, ressaltou que os condomínios terão que se adequar, e que isso pode ter
relação com a derrubada de construções, como guaritas. “Não tem como a gente
atender a todas as regras do projeto sem alterar nada. Por exemplo, se onde for
passar uma rua tiver uma casa, ela terá que sair”, afirmou, ao explicar que o
projeto tem como base o conceito de ruas públicas e abertas, o que colocaria
fim aos condomínios.
O projeto ainda prevê a elaboração de uma programação fiscal específica para a
cidade. A Terracap vai avaliar os lotes da região, abater os investimentos
realizados pelos moradores e, por fim, vender o espaço a eles. A venda será
direta e cada Cadastro de Pessoa Física (CPF) poderá adquirir apenas um
terreno. Além disso, o governo está discutindo com o Serviço de Limpeza Urbana
(SLU) a possibilidade de otimizar a coleta de lixo na região. A Novacap estuda
as condições asfálticas e os pontos mais críticos, a fim de criar parâmetros
para o sistema de drenagem e o sistema viário.
Impacto
Ainda no evento de assinatura da ordem de serviço para as obras, Rollemberg
sofreu as primeiras críticas. A principal delas dos chacareiros, que perderão
área. De acordo com o projeto, os produtores terão no máximo 2,5 mil metros
quadrados. Quem precisar de mais espaço será remanejado para outras áreas. “Não
é justo com quem está produzindo aqui há mais de 30 anos. Além de movimentar a
economia, a gente preservou área de reserva. Com essa ação, o governo mostra
que valeu mais a penas ser grileiro e parcelar as chácaras”, reclamou Sebastião
Machado, presidente da Associação dos Chacareiros de Vicente Pires.
A produtora Zilda Amaral Favieiro, 88, queixa-se da falta de diálogo durante a
elaboração do projeto. “Não consultaram a gente. Cuidamos do terreno durante
décadas e agora o governo quer abrir uma rua onde tem área verde preservada”,
afirma. O governo reconhece que áreas de preservação ambiental foram mantidas
pelos chacareiros, mas que isso não muda o fato de serem espaços públicos. “Os
chacareiros terão tratamento justo; os que parcelaram terão tratamento policial”,
rebateu Renato Santana. Atualmente, há 400 inquéritos abertos para a
investigação de possíveis grilagens na Delegacia Especial do Meio Ambiente
(Dema).
A expectativa dos moradores é que serviços públicos, como segurança, saúde e
educação, tenham uma estrutura melhor. “Só quem mora aqui sabe das
dificuldades. A falta que a delegacia faz e o transtorno que é quando chove”,
ressalta a bancária aposentada Maria Helena Moreira, 54, moradora de Vicente
Pires há 13 naos. Para o empresariado local, obras movimentarão a economia da
região. “É preciso incentivar o comércio e tornar a região atraente”, afirma
Edson Rosa da Silva, dono de uma panificadora na Rua 1 há 10 anos.
Protestos
Durante
a assinatura da ordem de serviço, policiais civis do Distrito Federal, em greve
há nove dias, reivindicaram aumento salarial e isonomia com a Polícia Federal.
Enquanto Rollemberg discursava, representantes do Sindicato dos Policiais Civis
(Sinpol-DF) gritavam palavras de ordem e seguravam faixas com mensagens de
manifestação. O chefe do Executivo local não comentou o ato.
MEMóRIA »Quebra-quebra
e regularização
Há um mês, a derrubada na Chácara da Prosperidade, no Lote
200 da Rua 8, causou tumulto. Os invasores tentaram impedir a ação de liberação
da área pública e, para o GDF concretizar a retomada do terreno, foram
necessários reforços na esquipe da Agência de Fiscalização (Agefis) e de
policiais militares. Apesar da resistência, as máquinas derrubaram cinco
edificações de alvenaria, duas bases de construção e um barraco. A ideia era
colocar abaixo 18 das 25 unidades habitacionais do condomínio. O local invadido
pertence à Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap) e ocupa o espaço onde
será construída uma delegacia. Cada lote custou entre R$ 250 mil e R$ 300 mil,
e os compradores investiram nas obras, mesmo sabendo da falta de documentação
para a região. Alguns moradores recorreram à Justiça e fizeram apelos à Câmara
Legislativa.
Fonte: Otávio Augusto – Correio Braziliense – Foto:
Moura/CB/D.A.Press