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  • domingo, 25 de outubro de 2015

    O que nós temos a ver com a corrupção

    Ultimamente, com o aumento na divulgação, sobretudo pela imprensa, dos casos de corrupção, cresceu na população a percepção de que a decomposição do Estado vem ganhando características de endemia,  espalhando-se de forma generalizada em todos os organismos, principalmente na máquina pública.

    No caso emblemático da Ação 470, mais conhecida como Mensalão, ninguém menos que o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Ayres Brito, que comandou parte daquele julgamento histórico, considerou o caso como tentativa de golpe de Estado branco. Segundo o jurista, na tentativa de controlar o Congresso pela via da corrupção, do desvio de dinheiro público e de outros expedientes criminosos, o Executivo buscava submeter o  Estado aos desígnios do partido no poder, passando por cima das leis.

    A situação política, implicando maior ou menor transparência do governo, influi na percepção da população sobre a corrupção. A Venezuela é no continente o país onde a corrupção, oriunda do fechamento do governo, é mais sentida, aparecendo no ranking da Transparência Internacional com o índice de 20 pontos numa escala que vai até 100. Curiosamente esse e países como Bolívia, Equador, Nicarágua, com baixos indicadores de transparência, são os parceiros preferidos e protegidos do governo petista.

    A Constituição de 88 garante autonomia e poder discricionário, além de amplo rol de responsabilidades, ao Ministério Público. E foram essas garantias que fizeram do MP a principal instituição no combate à corrupção. Blindado contra interferências políticas, o MP é, ao lado da imprensa livre, o órgão que hoje goza de maior prestígio por parte da população.

    Sabedor das imensas responsabilidade que lhes pesam sobre os ombros, o MP de Santa Catarina lançou, ainda em 2004, a campanha intitulada O que você tem a ver com a corrupção, com vista a sensibilizar principalmente as crianças e os adolescentes para os malefícios da corrupção que refletem em toda a sociedade, sobretudo os menores de idade.

    A iniciativa ganhou dimensão nacional pelas circunstâncias óbvias do presente, e hoje vem sendo amparada também pelo Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG) e pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp). A campanha, com características educativas, visa despertar nos mais jovens a importância para uma sociedade mais correta com os deveres de cidadania, o que, por si só, acarreta melhora nas condições de vida de cada um individualmente e no conjunto da população.

    Também de grande importância foi o lançamento da campanha Dez medidas contra a corrupção, empreendida também pelo MP em todo o território nacional. Não é à toa que, volta e meia, pequeno número de políticos, com apoio de parcela do governo, contra-atacam o próprio MP na tentativa de retirar do órgão parcela de seus poderes constitucionais, como foi o caso recente da medida que visava subtrair do MP as atribuições de órgão investigador.

    Aqui em Brasília, os alunos do 2º ano do ensino médio de alguns colégios foram apresentados à campanha O que você tem a ver com a corrupção. Em reunião nas escolas com promotores de justiça, os alunos foram incitados a refletir sobre a importância do combate à corrupção, justamente nas pequenas tarefas e atos do dia a dia. Iniciativas como essa trarão resultados a longo prazo, mas terão, sem dúvida, resultados duradouros e de alcance multiplicador.

    Os políticos e os agentes públicos, apontados como grandes vilões nos casos de corrupção, foram um dia também crianças e, com certeza, não tiveram o privilégio de ser sensibilizados por campanhas como essas. No caso brasileiro, em que a corrupção é quase endêmica, dissolvida em boa parte da máquina pública ao longo dos séculos, campanhas como essas têm mais chances de obter resultados positivos à semelhança das campanhas de vacinação. Só na prevenção sistemática há remédios eficazes para males seculares.

    ******
    A frase que foi pronunciada
    “Eduardo Cunha carrega mala há muito tempo.”
    (Ninguém sabe se o amigo de velhos tempos falava de alguma pessoa mala ou de mala mesmo.)

    Por: Circe Cunha – Coluna “Visto, lido e ouvido” – Ari Cunha – Correio Braziliense – Foto/Ilustração: Blog-Google

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