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  • segunda-feira, 16 de novembro de 2015

    Aécio Neves: Aumento para o Bolsa Família

                   Proposta do senador Aécio Neves deve ser votada com a LDO amanhã

    Emenda que propõe reajuste do Bolsa Família para o próximo ano deve ser avaliada em sessão conjunta do Congresso Nacional amanhã, com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016. O texto, apresentado pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG), foi aprovado na última semana pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos e Fiscalização (CMO) do Congresso.

    A proposta aprovada estabelece reajuste de todos os benefícios financeiros do programa de acordo com a taxa de inflação acumulada, medida pelo IPCA, entre maio de 2014 e dezembro de 2015. O senador argumenta que o Bolsa Família está sem reajuste há mais de um ano, desde maio de 2014, apesar do crescimento expressivo da inflação, que teria corroído o poder de compra dos beneficiários.

    “Em períodos de dificuldades fiscais, como certamente será o ano de 2016, é necessário que o governo atue com maior seletividade na definição das prioridades, que resulta na alocação de recursos. Em nosso entender, o alcance socioeconômico do programa impõe que o poder de compra dos benefícios seja preservado, sem o que a reconhecida eficiência se perde”, justificou o senador Aécio Neves ao apresentar a emenda.

    O projeto da LDO de 2016 sugere uma série de reduções nos gastos do governo federal, envolvendo despesas com viagens, nomeações e auxílios e ainda programa  reajustes salariais somente para depois de agosto do próximo ano. A meta de superávit que o governo deve cumprir, segundo o projeto, é de R$ 43,8 bilhões – 0,7% do PIB, destinando R$ 34,4 bilhões à União e R$ 9,4 bilhões para os entes federados.

    Polêmica
    A proposta de reajuste do Bolsa Família provocou polêmica na CMO, já que o relator-geral do Orçamento, Ricardo Barros (PP-PR), defendia cortes de R$ 10 bilhões no programa. Já o sub-relator do Orçamento na área de assistência social, João Fernando Coutinho (PSB-PE), defende a manutenção dos R$ 28,8 bilhões previstos para 2016. Ele convidou, na última quarta-feira, a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, e a presidente da Caixa Econômica Federal, Miriam Belchior, para audiência pública.

    Ricardo Barros solicitou ao ministério e à Caixa a quantidade mensal de beneficiários que não sacaram o benefício; o saldo total existente nessas contas, no último dia de cada mês; e quantos beneficiários se encontram na regra de permanência – os parâmetros que definem o perfil de quem pode receber.

    O deputado José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Câmara dos Deputados, manifestou-se contra os cortes no programa, que considera a “alma do governo”, e defendeu o aumento na verba destinada aos beneficiários. “Bolsa Família não é esmola nem serve para sustentar quem não quer trabalhar”, disse.


    Por: Nívea Ribeiro – Especial para o Correio Braziliense – Foto: George Gianni/PSDB

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