O governador do DF, Rodrigo Rollemberg, anuncia
interesse do GDF em repassar gestão de nove espaços públicos (Foto: Gabriel
Luiz/G1)
Modelo inclui Zoológico, torres de TV, parques e
iluminação, diz Rollemberg. Regras para parceria serão feitas em 60 dias; governo vai analisar
propostas
O governo do Distrito Federal anunciou que
pretende repassar à iniciativa privada a gestão de nove empresas e espaços
públicos ou serviços, como o zoológico, as torres de TV, o Centro de
Convenções, o Parque da Cidade e a iluminação pública da capital. As propostas
serão analisadas por grupos de trabalhos, que devem elaborar em 60 dias as
regras para a entrada do capital privado.
O modelo em que isso vai ocorrer ainda não está definido. As empresas poderão dividir os custos com o governo, como Parceria Público Privada, ou garantirem concessão (autorização para gerir durante um tempo determinado).
O governador Rodrigo Rollemberg afirmou que
em primeiro momento as companhias interessadas estão convidadas a apresentar
projetos, que representem “as melhores ideias” de gestão.
O governador disse que o GDF estuda incluir
outros setores neste modelo de gestão. “[O anúncio de apenas nove áreas] não
quer dizer que não temos um conjunto de outras áreas em que queremos fazer
parceria. Elas só não estão explicitadas neste momento, mas serão em momentos
oportunos”, afirmou, citando o Complexo Esportivo do DF como espaço que pode
ser incluído no conceito de administração.
Rollemberg informou que empresas que
aceitarem fazer contrato com o governo terão de respeitar condições, como a
impossibilidade de cobrar pelo acesso do público aos locais. Uma empresa que
fique na gestão do Parque da Cidade, por exemplo, não pode cobrar pela entrada
de usuários. Ela pode fazê-lo sobre serviços em estabelecimentos comerciais,
como quiosques, ou novos investimentos pela empresa.
Segundo o secretário de Economia, Arthur
Bernardes, “não se trata de privatização”. “O patrimônio da cidade não será
transferido para o particular. A empresa será apenas contratada”, afirmou.
Bernardes disse que GDF já foi procurado por
companhias que manifestaram interesse em explorar comercialmente os espaços
públicos. Qualquer cidadão pode fazer parte de consórcios que participem da
gestão, diz o secretário. Ele não definiu como serão escolhidas as empresas.
Lista de setores com que o governo conta ter aporte do setor privado
Zoológico - Parque da Cidade
- Centro de Convenções - Torres de TV - Iluminação pública
(conta de luz paga pelo governo) - Parque Tecnológico Capital Digital
- Parque de exposição Granja do Torto - Transbrasilia (linhas de alta
tensão que passam cerca de Águas Claras e Samambaia)
Fonte:
Gabriel Luiz
Do G1 DF