Em texto, apresentado na abertura do ano
legislativo, Rollemberg reforça a importância de oferecer um serviço público de
qualidade e de conquistar a confiança da população
Na abertura dos trabalhos da Câmara Legislativa em 2016, o chefe da Casa
Civil, Sérgio Sampaio, levou aos deputados distritais a mensagem do governador
Rodrigo Rollemberg para este ano parlamentar. No texto, ele destacou a
importância de oferecer serviço público de melhor qualidade aos brasilienses,
continuando com medidas para o equilíbrio das contas e o aumento de receita.
Em agradecimento ao apoio dos deputados a propostas enviadas pelo
Executivo, o governador se colocou à disposição para um diálogo permanente e
uma relação produtiva com a Câmara.
No pronunciamento, Rollemberg citou a alteração da meta fiscal com o
objetivo de acabar com as chamadas pedaladas fiscais, a autorização para
movimentar fundos distritais, a abertura de crédito com emendas de mais de R$
300 milhões para Saúde e a aprovação de um conjunto de projetos a fim de
aumentar a receita entre as medidas que tiveram apoio do Legislativo no ano
passado. Na mensagem, segundo o governador, o trabalho conjunto dos dois
poderes vai ajudar muito na construção de um legado para Brasília, com a
conquista da confiança da população.
Além de resumir os problemas financeiros encontrados em 2015 ao assumir
o governo de Brasília, o chefe do Executivo local apresentou, por meio de
Sérgio Sampaio, um resumo das medidas adotadas para superar a situação
orçamentária. Ele citou, por exemplo, a redução no número de secretarias — que
caiu de 38 para 17 — e o corte de mais de 4 mil cargos comissionados.
Prestação
de contas
As ações
e os investimentos do governo em diversas áreas durante o ano passado também
foram expostos no plenário da Câmara Legislativa. Na área de Saúde, o
governador destacou o mutirão de compras de medicamentos — na transição de
governo faltavam 400, e o ano fechou com 65 a repor, mas todos em processo de
compra — e a convocação de 1.119 profissionais em 2015, sendo que 722 assumiram
os cargos.
Na Segurança, os pontos altos foram as políticas de prevenção contra a
violência e a de promoção da cidadania aliada à integração e à colaboração das
forças de segurança do programa Viva Brasília — Nosso Pacto pela Vida. As ações
provocaram redução dos indicadores de criminalidade. Os homicídios, por
exemplo, tiveram queda de 11,4% em comparação com 2014.
Retomada de obras, criação de Agência
do Trabalhador exclusiva para pessoas com deficiência, projetos de esportes e
entrega de mais de 10 mil escrituras estão entre as demais ações realizadas no
ano passado e apresentadas aos distritais por Rollemberg. A íntegra da mensagem está
disponível no documento encaminhado à Câmara.
"A mensagem é uma maneira de o governo prestar contas e indicar os
grandes projetos que pretende fazer. E, em muitas dessas ações, é necessária a
parceria do Legislativo", avaliou o chefe da Casa Civil, Sérgio Sampaio,
após a leitura do texto. "Demonstramos a situação difícil que encontramos
no governo. Gostaríamos de ter investido e feito mais obras, mas essa situação
nos impôs contenção de gastos. Para 2016, temos um orçamento muito mais realista."
Águas
pluviais
Na
mensagem, o governador expõe as ações programadas para este ano, ressaltando
que a previsão orçamentária para 2016 está baseada em responsabilidade fiscal.
Entre os projetos, ele lista a reforma e a construção de novos espaços — nas
áreas assistencial, cultural, educacional e de saúde —, a implantação de
corredores de transporte e de ciclovias, a ligação Torto-Colorado e a
urbanização de Vicente Pires e dos condomínios Pôr do Sol e Sol Nascente.
Com recursos da segunda parcela do financiamento de R$ 258 milhões feito
com o Banco do Brasil, Rollemberg explica que estão previstas na Lei
Orçamentária Anual de 2016 a realização de 80 obras. Elas contemplam, por
exemplo, construção de ciclovias, recuperação de malha asfáltica em todo o
Distrito Federal e recuperação de calçadas em 12 regiões administrativas.
"[Isso] não se limitará às operações tapa-buraco. O objetivo central é
substituir o asfalto velho por pavimentos de qualidade e de longa vida
útil", disse, por meio da mensagem à Câmara Legislativa.
Em entrevista após a leitura do documento, Sampaio acrescentou ainda que
um dos investimentos prioritários para 2016 será a drenagem de águas pluviais:
"Estamos fazendo estudos e, em breve, iniciaremos obras para essa questão,
que aflige a população e exige atenção e investimentos fortes".
Por: Amanda Martimon,
da Agência Brasília - Foto:
Tony Winston/Agência Brasília