Busca permite consultar preços de
produtos em vários fornecedores e reduz possibilidades de superfaturamento
O investimento médio anual de R$ 20 milhões em tecnologia na Secretaria
de Fazenda tem contribuído para melhorar a gestão dos recursos públicos no
Distrito Federal. Por meio de um programa de computador que mapeia preços, a
pasta consegue comparar o valor de produtos diversos, tanto na iniciativa
privada como no setor público. A medida minimiza as chances de fraude em
licitações, como preços superfaturados de mercadorias.
A ferramenta é capaz de buscar o preço de cerca de 300 milhões de
produtos tributados no Distrito Federal. Qualquer transação com nota fiscal
emitida na capital do País é automaticamente registrada no sistema da
Secretaria de Fazenda. A ampla consulta tem permitido que o Executivo local
confira mais transparência e qualidade aos recursos empregados nas mais
variadas aquisições.
O secretário-adjunto de Fazenda, Wilson de Paula, destaca a eficiência
do programa. Com apenas alguns cliques ele identifica um processo de compra de
um lote de um medicamento que vai abastecer a rede de saúde pública, por
exemplo. Na licitação, cada unidade do produto sai a R$ 6, valor compatível com
o pago pela iniciativa privada em diversas transações. "A intenção não é
apenas arrecadar mais, mas controlar e melhorar a qualidade do emprego do
dinheiro público", diz.
Detalhamento
O pente-fino feito pelos auditores da Secretaria de Fazenda é possível porque qualquer produto com Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) tributado no DF fica registrado no mapa de preços.
O pente-fino feito pelos auditores da Secretaria de Fazenda é possível porque qualquer produto com Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) tributado no DF fica registrado no mapa de preços.
A efetividade do sistema fez a Secretaria de Fazenda fechar parcerias
com instituições públicas dentro e fora do governo local como o Tribunal de
Contas do DF, o Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios, a Polícia Civil do
DF e as Secretarias de Planejamento, Orçamento e Gestão, de Cultura e de Saúde.
Esses órgãos utilizam-se da rica rede de dados da Secretaria de Fazenda
ou para comparações de preços ou para investigações relacionadas a fraudes em
processos de licitação.